Analise Jurídica Do Julgamento Em Nuremberg

coordenadora da Biblioteca e Centro de Documentação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás desde março de 1999. E-mail: <ionira2002@yahoo.com.br>. IVANE CAMPOS MENDONÇA Perita mediante pós-graduação no Instituto Brasileiro de Extensão Jurídica em julho de 2003. Residência Médica no Hospital do Servidor Público Estadual Francisco Morato de Oliveira, em São Paulo no ano de 1990. Médica formada pela Escola Paulista de Medicina no ano de 1985. Exerceu o cargo de chefe do…

Brasileiro. A vigência das normas jurídicas (arts. 1.º e 2.º da Lei de Introdução) 1.3 Características da norma jurídica e sua aplicação. Análise do art. 3.º da Lei de Introdução 1.4 As formas de integração da norma jurídica. Art. 4.º da Lei de Introdução 1.4.1 A analogia 1.4.2 Os costumes 1.4.3 Os princípios gerais de Direito 1.4.4 A equidade 1.5 Aplicação da norma jurídica no tempo. O art. 6.º da Lei de Introdução 1.6 Aplicação da norma jurídica no espaço. Os arts. 7.º a…

Direito, retórica e comunicação. São Paulo : Saraiva, 1973. Conceito de sistema no direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assembléia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986. Constituição de 1988: legitimidade, vigência e…

danos resultantes de guerras civis 146 Seção 5 — Esgotamento dos recursos permitidos pelo direito interno 148 Seção 6 — Nacionalidade das reclamações 149 Seção 7 — Circunstâncias que excluem a responsabilidade . 150 Seção 8 — Conseqüências jurídicas da responsabilidade 153’ Capítulo 12 — A Santa Sé e a Cidade do Vaticano 157 SEGUNDA PARTE os ÓRGÃOS DAS RELAÇÕES ENTRE ESTADOS Capítulo 1 — Chefe de Estado 165 Índice Geral XIII Capítulo 2 — O Ministro das Relações…

Direito, retórica e comunicação. São Paulo : Saraiva, 1973. Conceito de sistema no direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assembléia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986. Constituição de 1988: legitimidade, vigência e…

Direito, retórica e comunicação. São Paulo : Saraiva, 1973. Conceito de sistema no direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assembléia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986. Constituição de 1988: legitimidade, vigência e eficácia,…

Direito, retórica e comunicação. São Paulo : Saraiva, 1973. Conceito de sistema no direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assembléia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986. Constituição de 1988: legitimidade, vigência e…

comentários realizados na banca de qualificação, que auxiliariam na orientação final do trabalho. Também agradeço aos professores Marcos Nobre e Ricardo Terra pela oportunidade de participar do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (NDD-CEBRAP), em cujo âmbito o debate se fez contínuo. As discussões realizadas neste grupo foram fundamentais para meu amadurecimento intelectual. Em nome deles agradeço ainda a todos os demais membros do Núcleo com os…

Direito Civil – Volume Único chega à sua 4.ª edição. Para esta nova versão, foram incluídos muitos pensamentos doutrinários – alguns de novas obras surgidas no último ano –, os enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil e os principais julgamentos de 2013, especialmente do Superior Tribunal de Justiça. O livro também foi revisto, ampliado e atualizado com as principais leis e normas que surgiram no último ano. Novas reflexões pessoais foram acrescentadas, muitas em decorrência…

o principio da dignidade humana deve fundamentar toda e qualquer decisão, não apenas em questões bioéticas, mas em todo o direito, bem como verificar o melhor interesse da das partes, sempre. O tema a ser exposto, tratará das questões éticas e jurídicas da manipulação de embriões humanos que tenham uma carga genética total ou parcialmente diferente da de sua genitora ou mãe hospedeira. A vulgarmente conhecida ‘barriga de aluguel, ou útero emprestado, gestação de substituição ou doação…