Analise Economica Do Direito E Justiça Distributiva Dworkin

formalismo jurídico na Alemanha, na Inglaterra e na França 1.1. A jurisprudência dos conceitos e o formalismo jurídico alemão do Século XIX 1.1.1. A escola histórica do direito O formalismo jurídico na Alemanha e a reação ao direito natural forjaram-se ao longo do século XIX, em princípio com o desenvolvimento da escola histórica do direito e posteriormente com o surgimento da jurisprudência dos conceitos. O historicismo, que teve início com Gustav Hugo (1764 - 1844) e encontrou seu mais…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO MATERIAL DE APOIO1 Profa. Maria Cremilda Silva Fernandes mcsf@unieuro.com.br Ementa da disciplina: O fenômeno jurídico: homem, sociedade e Direito. Direito: conceito, função e finalidade. Direito como ciência. Teoria Tridimensional do Direito. Direito e Moral. Teoria dos Círculos. Divisão do Direito e suas subdivisões. Fontes do Direito. Norma jurídica. Lei e o ordenamento jurídico. Conflito de Leis no tempo e no espaço. Eficácia

A crítica da vertente econômica à teoria da justiça de John Rawls Marcelo Santini Brando∗ “The acceptability of a moral principle is inverse to its capacity to resolve an actual issue” Richard A. Posner Resumo: Uma Teoria da Justiça de John Rawls trouxe de volta à academia os debates sobre justiça. Sua teoria vem sendo acolhida com grande entusiasmo pelos teóricos brasileiros, tendo em vista seu viés igualitarista. Todavia, a teoria também foi alvo de críticas, dentre as quais…

HEIDY DE AVILA CABRERA EUTANÁSIA: DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE MESTRADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO – UNIFIEO OSASCO – 2010 HEIDY DE AVILA CABRERA EUTANÁSIA: DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE Dissertação apresentada à banca examinadora do Centro Universitário Fieo de Osasco, como exigência parcial para obtenção do grau de mestre em Direitos Fundamentais, sob a orientação professora Doutora Débora Gozzo. OSASCO 2010 da Banca Examinadora Dedicatória Aos meus pais,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER A SUJEIÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO À ARBITRAGEM COMO EXPRESSÃO DE LIBERDADE E EFICIÊNCIA. FLORIANÓPOLIS 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER A SUJEIÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO À ARBITRAGEM COMO EXPRESSÃO DE LIBERDADE E…

foi criada pela Lei nº 6.749, de 9 de abril de 1944. Importante mencionar, ainda, que a Lei n.º 10.352/02, regulamenta a carreira de Auditoria fiscal do Trabalho. ? Com a alteração promovida pela Emenda Constitucional (EC) n.º 45/04, a justiça do trabalho teve sua competência consideravelmente ampliada, passando a ter competência para julgar, dentre outras ações, os litígios decorrentes dos atos praticados pelos órgãos da fiscalização do trabalho, tal como disposto no inciso…

tradições culturais mesmo que confinemos a nossa análise ao mundo ocidental . Não é nossa intenção analisar a polissemia de `liberalismo' e outros termos próximos. Partimos da constatação de que a configuração do liberalismo como teoria política mais influente no pensamento contemporâneo se encontra na obra de John Rawls polarizada em dois textos fundamentais : Uma Teoria da Justiça e Liberalismo Político 1. Sem negarmos a importância de autores como Ronald Dworkin, Thomas Nagel e Bruce…

idéia e o ideal de felicidade humana que tem permeado distintos campos científicos há vários séculos. Na atualidade, no entanto, buscar tal definição se torna uma atividade ainda mais complexa, numa época de profundas transformações sociais, econômicas e tecnológicas que é caracterizada por um alto grau de insegurança e incerteza, era que o sociólogo alemão Ulrich Beck (1992) denominou de “sociedade de risco”. 1 Economista, Mestre em Economia , Doutor em Ciências Sociais e…

instrumento para a justiça social no Brasil Dissertação de Mestrado apresentada à Área de Concentração em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Orientador: Prof. Dr. Kabengele Munanga Universidade de São Paulo São Paulo 2009 MARIA DO SOCORRO DA SILVA Ações afirmativas para a população negra: um instrumento para a justiça social no Brasil Dissertação de Mestrado apresentada à Área de Concentração em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da…

FUNDAÇÃO FACULDADE DE DIREITO DA BAHIA ALBERTO SANTOS GOMES A FLEXIBILIZAÇÃO DA INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Salvador 2010 ALBERTO SANTOS GOMES A FLEXIBILIZAÇÃO DA INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Civil 2008.1, Fundação Faculdade de Direito, como requisito para obtenção do grau de Especiealista em…