Analise Do Livro Quicas Borba

questões controvertidas na doutrina e na jurisprudência de forma direta, sem prejuízo de sua profundidade. Desse modo, ainda que com certa demora, esperamos ter atingido o anseio do prefacista, Prof. Arruda Alvim, que ficara, à época do primeiro livro, no anseio de que não nos faltasse ânimo e disposição para a consecução da tarefa assumida. Apresentação* A civilística brasileira, com o lançamento desta obra, encontra-se enriquecida de maneira toda especial. Sílvio Venosa,…

praticar uma injustiça (summus ius, summa iniuria), ou então o juiz tenta dar um matiz diferente à norma que se lhe apresente para adequá-la ao caso em julgamento. As duas posições do magistrado, aí, são filosóficas. Seu estudo foge ao objetivo deste livro, se bem que o registro da problemática, já de plano, deve ser feito. Quando tratamos da questão da interpretação, retornaremos ao tema. A lei tem também o caráter de permanência. Mesmo nas chamadas leis temporárias (examinadas a…

DOA0 O~AOO edItora Porto Alegre 1998 l ... © Darci Guimarães Ribeiro, 1998. Projeto gráfico e diagramação Livraria do Advogado / Valmor Bortoloti Capa A Lógica e a Dialética, Relevo de Luca Della Robbia, (foto Aisa) Revisão Rosane Marques Borba In memoriam Wolni Henrique Beckel Ribeiro Fanny Guimarães Ribeiro, exemplos de dedicação e amor, o meu eterno agradecimento. À Alessandra, minha querida esposa, pelas horas furtadas do nosso convívio. Direitos desta edição reservados…

de estudo, para que o livro continue a cumprir o seu relevante papel na vida de muitas pessoas... Todos podem imaginar os momentos de dificuldade, de esgotamento... que po­ deriam se comparar à luta diária dos concurseiros de nosso país, que se "fecham" ao mundo, que se afastam dos entes queridos, que se privam de momentos prazerosos, sempre em busca de um sonho muito nobre, de um projeto de vida, marcado por horas e mais horas isolados: o concurseiro "guerreiro", os livros, o quarto, a…

Empresário e empreendedor 2.3 Capacidade para o exercício da empresa 2.4 Obrigações comuns a todo empresário 2.4.1 Arquivamento do ato constitutivo da atividade empresarial na Junta Comercial 2.4.2 Inatividade do empresário 33/3494 2.4.3 Escrituração de livros obrigatórios 2.4.4 Balanços 2.4.5 O sigilo da escrituração 2.5 Empresário irregular e sociedade empresária irregular 2.6 Microempresas e empresas de pequeno porte 2.7. Empresa individual de responsabilidade limitada (eireli) 3.…

responsável: Marta Roberto, CRB-10/652) A livraria DO AD ()GADO editora Porto Alegre, 2005 Design gráfico da capa Bento de Abreu sobre foto de Eloá Muniz Projeto gráfico e diagramação Livraria do Advogado Editora Revisão Rosane Marques Borba Direitos desta edição reservados por Livraria do Advogado Editora Ltda. Rua Riachuelo, 1338 90010-273 Porto Alegre RS Fone/fax: 0800-51-7522 editora@livrariadoadvogado.com.br www.doadvogado.com.br A este punhado de gente que se…

responsável: Marta Roberto, CRB-10/652) A livraria DO AD ()GADO editora Porto Alegre, 2005 Design gráfico da capa Bento de Abreu sobre foto de Eloá Muniz Projeto gráfico e diagramação Livraria do Advogado Editora Revisão Rosane Marques Borba Direitos desta edição reservados por Livraria do Advogado Editora Ltda. Rua Riachuelo, 1338 90010-273 Porto Alegre RS Fone/fax: 0800-51-7522 editora@livrariadoadvogado.com.br www.doadvogado.com.br A este punhado de gente que se…

bem como os pertences de uso pessoal do executado, salvo se de elevado valor. ...................... 6.4.6. Rendimentos de natureza alimentar. ...................................... . .............. 573 573 SUMÁRIO 6.4.7. 7. 8. 9. 1 O. Os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercí.cio de qualquer profissão........................................... 6.4.8. O seguro de vida........................................

decadencial, vez que o Fisco não restou inerte na tentativa de constituir o crédito tributário. Em verdade, não existe sanção para a demora no julgamento do processo administrativo fiscal quando o mesmo é inaugurado pelo devedor e na maioria das ocasiões, quiçá, com o firme intuito de retardar o momento de pagar o tributo” (fls. 160). O ponto fulcral da questão a ser decidida, portanto, está em saber se, entre a data do auto de infração e a da decisão administrativa definitiva, proferida…

Detran MT 1 Detran MT © - Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. 2 Detran MT Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou formatação. Em qualquer das…