Analise De Risco Trabalho De Tst

TEMA DIVULGAÇÃO 02/11/2010 Política de SGI Material específico com TSTs. 03/11/2010 Política QSMR - EBX Material específico com TSTs 04/11/2010 Uso e troca de EPI Divulgar novo procedimento para fornecimento e troca de EPI: Todo funcionário que necessite de trocar EPI deverá solicitar a um TST, na área de trabalho. O TST irá avaliar as condições do EPI e sua aplicação de uso e preencherá a “Autorização de entrega de EPI”. O encarregado do funcionário deverá assinar e carimbar a

caracterizando o risco do contágio a Agentes Biológicos, nos termos da Portaria 3214/78 - Anexo 14, NR 15. Incontroverso, portanto, que o autor ficava exposto aos riscos decorrentes da contaminação, em razão do contato permanente com lixo urbano. Incidência do adicional de insalubridade sobre as horas extras. Nos termos da OJ 47, da SDI-1, do C. TST, é devida a incidência do adicional de insalubridade sobre as horas extras. Honorários periciais. O importe fixado é condizente com o…

simplesmente teria que adivinhar se a empregada está ou não grávida para só então proceder ou não a demissão? É sabido que quem assume o risco do empreendimento, recebendo os lucros ou suportando os prejuízos advindos da atividade econômica, é o empregador. Neste sentido, há que se considerar que a arbitrariedade em demitir ou não a empregada torna-se um risco para o empregador, pois a legislação busca assegurar não só a garantia do emprego, mas proteger as condições básicas de…

DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Processo nº. TST-AG-ED-AIRR- N. xxxxx XXXXXXXXXX, por seu advogado e procuradores, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta contra XXXXXXXXXXXXXXXXX, feito supra, vem, mui respeitosamente, em atendimento ao r. Despacho, apresentar a V. Exa. as CONTRA-RAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO proposto pela Reclamada, para os fins e efeitos de direito, requerendo ao E. TST o processamento e remessa ao…

Introdução Nesse trabalho apresentaremos alguns acórdãos que contém em seu corpo, decisões sobre aviso-prévio. Então faremos um estudo de caso sobre cada uma deles com enfoque no assunto em questão – aviso-prévio – de acordo com o conhecimento e entendimento do grupo. Note-se que mesmo havendo outros assuntos nos acórdãos, o foco será no assunto apresentado, de acordo com instruções anteriores. Aviso prévio é a comunicação de que uma das partes do contrato de trabalho quer…

(SDI-I) do TST, modulando a Súmula nº 371, no sentido da inaplicabilidade deste enunciado para determinação de reintegração, é dissonante ao Princípio da Proteção no Direito do Trabalho? 2 JUSTIFICATIVA O presente estudo tem por objeto analisar os efeitos jurídicos da concessão do auxílio-doença na vigência do aviso prévio. Segundo a inteligência da Súmula nº 371 do TST, a superveniência do benefício no período de projeção do aviso prévio indenizado acarreta suspensão do contrato…

das relações jurídicas, consubstanciada no direito tornado incerto. Para tanto, a prescrição, o que não ocorreu no presente caso. Recurso de revista conhecido e desprovido. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SINDICAL. Na Justiça do Trabalho, a assistência judiciária a que se refere a Lei nº 1.060/50, será prestada pelo Sindicato da categoria profissional a que pertencer o trabalhador (caput, art. 14 da Lei nº 5.584/70). Os honorários advocatícios são devidos tão-somente nos…

Tribunal Superior do Trabalho – Coordenadoria de Documentação Bibliografia Selecionada Assédio Moral nas Relações de Trabalho Textos eletrônicos A eficácia dos meios de provas do assédio moral no ambiente de trabalho (2015) Renan Potão de Jesus; Marloir Viana da Silva O assédio moral no ordenamento jurídico brasileiro (2014) Fernanda de Carvalho Soares; Bento Herculano Duarte Assédio moral e sexual no trabalho (2013) Ministério do Trabalho e Emprego Ministra Cristina Peduzzi fala sobre…

DIREITO DO TRABALHO I – AULA 8 Caso Concreto: 1- (TRT/2012 - adaptada) A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes o pagamento parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de trabalho, consta…

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO ANNA CAROLINA DA SILVA CARDIANO BÁRBARA DA SILVA PEREIRA BRUNA MOREIRA DA SILVA CHARLIANE DE SOUSA MESQUITA ERICK MATEUS FAUSTINO LUCAS ALBUQUERQUE ARNAUD DE SOUZA LIMA MARIANNA DA PAIXÃO FRASCARI THIAGO ANTONINO VANESSA DE ARRUDA SILVA RIO DE JANEIRO 2014 ANNA CAROLINA