Analise Critica Do Codigo Florestal

selvagens que habitavam o nosso país, em momento algum tiveram influência na nossa legislação, uma vez que se perfaziam como sendo exacerbadamente primárias. II - ORDENAÇÕES DO REINO A história do Direito Penal no Brasil registra a existência de cinco Códigos Penais, desde o período colonial até os nossos dias. O Direito Penal que vigorou no Brasil, desde o seu descobrimento até a independência, tinha por fonte o Livro V das Ordenações do Reino. As Ordenações Afonsinas começaram a…

legais e áreas de servidão florestal – objetivos e características............................08 6 Manejo de reflorestamento com exóticas pioneiras.................................................................09 7 Madeira certificada e madeira legal - características...............................................................10 8 Compensação ambiental e aplicação - município e estado de SP, governo federal..............10 9 Pontos relevantes do Código Florestal, lei…

DAMÁSIO DE JESUS FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS - CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX A CERTIFICAÇÃO FLORESTAL COMO MEIO DE SUBSUNÇÃO DO SISTEMA LEGAL São Paulo - SP 2009 JÚLIO TANAKA A CERTIFICAÇÃO FLORESTAL COMO MEIO DE SUBSUNÇÃO DO SISTEMA LEGAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Público, da Faculdade de Direito Damásio de Jesus,…

COORDENADORIA DO CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA FLORESTAL DO CAMPUS DE PARAUAPEBAS (PPC – Engenharia Florestal/Parauapebas) PARAUAPEBAS – PARÁ JULHO – 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE ENSINO CAMPUS DE PARAUAPEBAS COORDENADORIA DO CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA FLORESTAL DO CAMPUS DE PARAUAPEBAS

Júlio A certificação florestal como meio de subsunção do sistema legal / Júlio Tanaka. – São Paulo: [s.n], 2009 52p. Orientador: Dr. Cléver Vasconcelos. Monografia (Especialização) – Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Bibliografia: f. 1. Meio ambiente. 2. Impacto ambiental. 3. Responsabilidade pelos danos. 4. FSC. I. Vasconcelos, Cléver. II. Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. jÚlio tanaka A CERTIFICAÇÃO FLORESTAL COMO MEIO…

SETOR FLORESTAL Minuta ANTE-PROJETO DE LEI Nº , DE DE DE 2011. Institui a Política Florestal, o Sistema de Gerenciamento das Florestas, cria o Serviço Florestal de Rondônia e o Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A presente Lei institui a Política…

a passo para emitir parecer jurídico de LAR 29 1. Legislação estadual aplicável na análise do licenciamento ambiental rural – simplificação dos procedimentos – atividades consolidadas: 30 1.1. Linhas gerais sobre CAR e LAR 30 2. Procedimentos de regularização 32 3. Passo a passo para análise jurídica e emissão de parecer 3.1. Análise da documentação de instrução do processo 3.2. Análise das informações quanto à área do imóvel rural 36 36 45 Módulo 3 –…

Bahia, a porta de entrada destes plantios se deu pelo Litoral Norte e pelo Extremo Sul da Bahia no final dos anos 1980 e começo dos anos 1990. A consolidação desse processo foi fortemente induzida pelo Estado por meio do Programa de Zoneamento Florestal do Estado da Bahia e do Plano Nacional de Papel e Celulose (1974) no âmbito federal. Mais recentemente na Bahia, em 1979 na criação da Odebrecht Perfurações Ltda e do recente criado Pólo Petroquímico de Camaçari, foram feitos…

brasileira Companhia Vale do Rio Doce, durante o governo Figueiredo, quando Eliezer Batista era presidente da Vale.2 Índice [esconder] 1 História 2 Infraestrutura de apoio 3 Atualidade 4 Referências 4.1 Bibliografia História[editar | editar código-fonte] Um geólogo a serviço da empresa norte-americana United States Steel, empresa que vinha pesquisando o subsolo amazônico desde o início dos anos 1949 à procura de minério de manganês, foi quem descobriu a reserva de minério de…

ocorrendo em diversos estados do país, destacando-se o Rio Grande do Sul1[1]. Esse roteiro é apresentado em 6 partes, abordando: argumentos favoráveis utilizados para justificar o cultivo; alguns conceitos considerados importantes para fundamentar a análise; características ambientais básicas da região produtora; relações desse cultivo com a água e o solo e, finalmente, a apresentação de algumas diretrizes para enfrentamento dos problemas ambientais relacionados a esse cultivo. 2. …