Analise A Proposta Orçamentária Do Poder Executivo Para A área De Meio Ambiente Em 2009 E Verifique Como O Congresso Nacional Alterou Essas Despesas

CONCURSOS © 2011, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Revisão: Roberto Mauro dos Santos Editoração Eletrônica: SBNigri Artes e Textos Ltda. Coordenador da Série: Sylvio Motta Elsevier Editora Ltda. …

................................................................ 15 2. ANÁLISE ............................................................................................................... 19 2.1. ASPECTOS REGIMENTAIS DESTA ETAPA DO PROCESSO LEGISLATIVO ........................ 20 2.2. ANÁLISE GERAL DA PROPOSIÇÃO ................................................................................ 21 2.3. ANÁLISE ESPECÍFICA DA PROPOSIÇÃO: DAS EMENDAS E DE OUTROS AJUSTES…

302, 3.331, 3.387, 3.490, 3.743, 3.751, 3.761, 3.839, 3.919, 4.125, 4.252 e 4.346, de 2008; 4.591, 4.892, 5.233, 5.460, 5.475, 5.585, 5.748, 5.811, 5.815, 6.115, 6.178, 6.195, 6.199, 6.208, 6.274, 6.282, 6.407, 6.487, 6.488, 6.581, 6.649 e 6.710, de 2009; 7.111, 7.237, 7.360, 7.431, 7.506, 7.583 e 7.584, de 2010; 202, 215, 217, 241, 914, 915, 954, 1.199, 1.626, 1.627, 1.628, 1.650, 1.850, 1.922, 1.956, 2.106, 2.196, 2.242, 2.399, 2.483, 2.597, 2.619, 2.627, 2.720, 2.963 e 3.006, de 2011;…

autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP…

.... 479 Sandra Sueli Garcia de Sousa Radiodocumentário: gênero em extinção ou lócus privilegiado de aprendizado?...................................................................................................... 494 Sônia Caldas Pessoa Rádio Nacional do Rio de Janeiro: um estudo dos gêneros entretenimento e jornalístico .......................................................................................................... 506 Carina Macedo Martini O revival identitário no humor…

pedestres ou, em caso de morte, os seus respectivos herdeiros. 1 Não constitui ato ilícito apto à produção de danos morais a matéria jornalística sobre pessoa notória a qual, além de encontrar apoio em matérias anteriormente publicadas por outros meios de comunicação, tenha cunho meramente investigativo, revestindo-se, ainda, de interesse público, sem nenhum sensacionalismo ou intromissão na privacidade do autor. STJ. 3ª Turma. REsp 1.330.028-DF, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas…

atenção na sociedade e quem adquire direitos sobre eles acessa necessariamente uma riqueza perene e de valor único. Como consequência, a determinação dos critérios sobre quem assume a titularidade é crucial para que se entenda de que maneira o poder a as posições são distribuídas na sociedade. A propriedade, o direito que se impõe ao mesmo tempo sobre as coisas e sobre os outros direitos sobre as coisas, é o índice para que se determine o resultado dessa pergunta. Seu estudo, em…

.......................................................................................... 90 4.1 Max Weber e a burocracia........................................................................................ 91 4.2 Amitai Etzioni e os tipos de poder ........................................................................... 94 4.3 Organizações mecanicistas e orgânicas ................................................................... 95 4.4 Mintzberg e os tipos de organização ...............

coletivas e revistas especializadas e dos livros “Curso de Direito Constitucional’' (Editora /wspodivm); “Controle Judicial das Omissões do Poder Público" (Editora Saraiva); “Controle de Constitucionalidade” (Editora Jwjpodivm); “Direito Penal-parte geral” (Editora Jwspodivm), “Curso de Direito Administrativo” (Editora Juspodivm) e “EC 45/2004: Comentários à Reforma do Poder Judiciário" (em co-autoria com Carlos Rátis) (Editora Jíwpodivm). CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE T E O R IA E…

RESUMO Este trabalho tem o intuito de esclarecer algumas mudanças e inovações da Nova Lei de Adoção (Lei nº 12.010/2009), que foi sancionada em 03 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 04 de agosto de 2009, e em vigor desde novembro do mesmo ano. Mudanças como a unificação do Cadastro Nacional de Adoção, que reúne os dados das pessoas que querem adotar, os das crianças e adolescentes aptos à adoção, tentando assim impedir a “adoção direta” e