Anais De Tacito Nero

que a precederam e lhe deram origem, do projeto de lei, da justificativa ou exposição de motivos, dos trabalhos preparatórios, das atas das comissões, dos resumos das discussões, especialmente das referentes à rejeição e aprovação de emendas, dos Anais do Congresso, da aprovação final etc. A interpretação sociológica ou teleológica tem por objetivo adaptar o sentido ou finalidade da norma às novas exigências sociais, com abandono do individualismo que preponderou no período…

que a precederam e lhe deram origem, do projeto de lei, da justificativa ou exposição de motivos, dos trabalhos preparatórios, das atas das comissões, dos resumos das discussões, especialmente das referentes à rejeição e aprovação de emendas, dos Anais do Congresso, da aprovação final etc. A interpretação sociológica ou teleológica tem por objetivo adaptar o sentido ou finalidade da norma às novas exigências sociais, com abandono do individualismo que preponderou no período…

sentido penal quando é contrária ao de­ ver jurídico. O evento lesivo resultante de uma omissão lícita não constitui crime: é objetivamente lícito. Quando existe o dever jurídico de impedir o evento? Pode ele resultar: a) de um mandamento, expresso ou tácito, da ordem jurídica; &) de uma relação contratual; c) de uma situação de perigo, que se tenha precedentemente criado, Assim, a omissão é meio executivo de homicídio (que será doloso ou culposo, segundo a omissão for dolosa ou culposa)…

vontade é que diferencia o negócio, enquadrado dentro dos fatos humanos, fatos jurígenos e atos jurídicos, dos fatos naturais ou stricto sensu. O consentimento pode ser expresso – escrito ou verbal, no primeiro caso de forma pública ou particular –, ou tácito – quando resulta de um comportamento implícito do negociante, que importe em concordância ou anuência. Nesse sentido, preconiza o art. 111 do CC que o silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e…

pedidos de re­­tificação de nome e de sexo no registro civil. Confira-se: “Ainda que não se admita a existência de erro no registro civil, não se pode negar que a utilização de 93 Do nome da mulher casada, família e cidadania, Revista do IBDFAM, Anais, 2002, p. 299. 01_Direito Civil Esquematizado_p. 033-424.indd 140 29/12/2010 16:15:38 Parte Geral 141 nome masculino por transexual que se submeta a cirurgia de mudança de sexo o expõe ao ridículo, razão pela qual…

que a precederam e lhe deram origem, do projeto de lei, da justificativa ou exposição de motivos, dos trabalhos preparatórios, das atas das comissões, dos resumos das discussões, especialmente das referentes à rejeição e aprovação de emendas, dos Anais do Congresso, da aprovação final etc. A interpretação sociológica ou teleológica tem por objetivo adaptar o sentido ou finalidade da norma às novas exigências sociais, com abandono do individualismo que preponderou no período anterior…

leu os Annals (Anais) de Tácito, L´Esprit des Lois (O espírito das leis) de Montesquieu e o Essai sur les Moeurs et l´Esprit des Nations (Ensaio sobre os modos e o espírito das nações) de Voltaire. Os Annals, uma história do Império Romano desde a morte do imperador Augusto, em 14 d.C., passando pelos reinados de Tibério, Calígula e Cláudio, até a morte de Nero, em 68 d.C., trouxeram a Catarina uma das obras mais contundentes da história do mundo antigo. O tema de Tácito é a…

busca de Iinformações, E EE de S N E M M P N S visitas eP entrevistas, E M çasPEsejam desafiadas a fazer gê-SIN primeira mão, tais como M IN além PEE SI uso de diferentes N E I E S M M E S de inúmeras ativi- IN N e de diferentes PE de possibilitarem neros formas de registrar as ações M a realização EE S SI NP E N P I I M M E M S num processo S N E E E P dades de organização e de registro, feitas indivique viveram, de apropriação gradatiI M E E E S P P IN pequenos EE gruposINou NP EM…

não se têm como recorrentes (questão resolvida no direito italiano por LoDovlco MORTARA e por L.MATTIROLO; hoje, é opinião dominante, cf. Trro CARNACINI, Observazioni sull’appello adesivo, Rivista, 13, Parte II, 27, texto e nota 2). Não há recurso “tácito” nem “silente”. O próprio recurso necessário não no é. Tácita pode ser a renúncia ao recurso. 2)RECURSOSs DA SUPERIOR INSTÂNCIA. - Quanto aos recursos da superior instância, regem os arts. 530 e 532, § 12 (embargos infringentes do…

que a precederam e lhe deram origem, do projeto de lei, da justificativa ou exposição de motivos, dos trabalhos preparatórios, das atas das comissões, dos resumos das discussões, especialmente das referentes à rejeição e aprovação de emendas, dos Anais do Congresso, da aprovação final etc. A interpretação sociológica ou teleológica tem por objetivo adaptar o sentido ou finalidade da norma às novas exigências sociais, com abandono do individualismo que preponderou no período anterior à…