Direito

Açao declaratoria Assinar para acessar o trabalho completo Enviado por domingos2319, out. 2012 | 6 Páginas (1294 Palavras) | 15 Consultas | 4.5 1 2 3 4 5 (1) | Denunciar | APROVEITE O NOSSO RELACIONAMENTO PÚBLICO... Envie AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE..., ESTADO DO... ANA ISABEL FIGUEIRA NACIONALIDADE XXX (a), (estado civil), profissional da área de..., portador (a) do RG n.º... E do CPF n.º..., residente e domiciliado (a) na Rua solavanco n.º 111 Bairro vila Esmeraldo, Cidade EMBU GUAÇU, Estado..., por intermédio de seu (sua) advogado (a) e bastante procurador (a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua..., nº..., Bairro..., Cidade..., Estado..., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Em face de Lojas borboleta ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º..., com sede na Rua 12 de outubro, n.º 255, Bairro lapa, Cidade SP, Estado SP, CEP..., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS A autora na data de 15 de agosto de 2012 recebeu em sua residência uma carta de cobrança da requerida onde informava a compra das seguintes mercadorias sendo 30 computadores de mesa e 20 impressoras cujo

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE..., ESTADO DO... ANA ISABEL FIGUEIRA NACIONALIDADE XXX(a), (estado civil), profissional da área de..., portador (a) do RG n.º... E do CPF n.º..., residente e domiciliado (a) na Rua solavanco n.º 111 Bairro vila Esmeraldo, Cidade EMBU GUAÇU, Estado..., porintermédio de seu (sua) advogado (a) e bastante procurador (a) (procuração em anexo - doc. 01),…

data de 15 de agosto de 2014, Ana Isabel Figueira, residente e domiciliada a Rua Solavanco, 111, Vila Esmeralda, Embu Guaçu, recebeu uma correspondência de cobrança da Loja Borboleta Azul LTDA, que fica na Rua 12 de Outubro 225, Bairro da Lapa, São Paulo, cobrando-a o pagamento da compra de 30 computadores de mesa e 20 impressoras no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), cuja compra fora realizada em 20/04/2014 e o boleto para pagamento a vista seria em 20/05/2014. Ana entrou…

QUESTÃO Na data de 11 de agosto de 2013, Ana Isabel Figueira, residente e domiciliada na Rua Solavanco, 111, Vila Esmeralda, Embu Guaçu, recebeu uma correspondência de cobrança da Loja Borboleta Azul LTDA, que fica na Rua 12 de Outubro 225, Bairro da Lapa, São Paulo, cobrando-a o pagamento da compra de 30 computadores de mesa e 20 impressoras no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), cuja compra teria ocorrido em 20/04/2013 e o boleto para pagamento a vista seria em 20/05/2013.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE EMBU GUAÇU ESTADO DE SÃO PAULO URGENTE Ana Isabel Figueira, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora do RG nº..., inscrita no CPF/MF sob nº..., domiciliada na Rua Solavanco, 111, no bairro de Vila Esmeralda, no Município de Embu Guaçu, no Estado de São Paulo, CEP..., vem por intermédio de seu advogado que esta subscreve, que receberá intimações na..., nº...,…

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE..., ESTADO DO... ANA ISABEL FIGUEIRA NACIONALIDADE XXX (a), (estado civil), profissional da área de..., portador (a) do RG n.º... E do CPF n.º..., residente e domiciliado (a) na Rua solavanco n.º 111 Bairro vila Esmeraldo, Cidade EMBU GUAÇU, Estado..., por intermédio de seu (sua) advogado (a) e bastante procurador (a) (procuração em anexo - doc.…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível Do Foro da Lapa – São Paulo. Ana Isabel Figueira, brasileira, idade___, portadora da cédula de identidade RG sob o número¬______, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº____, profissão, residente e domiciliada na Rua Barão da Passagem, número 111, bairro Vila Leopoldina, na cidade de São Paulo, Cep número_______, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por…

PROCESSO 0002136-07.2012.4.01.3808 CABEÇA ANA MARIA DOS SANTOS E OUTRO x UFLA ASSUNTO Declaratória ANDAMENTO Ajuizada ação requerendo o pagamento das diferenças devidas entre o cargo ocupado em desvio de função e o cargo efetivo do servidor. 4/11/2013 – Juiz deferiu os benefícios da assistência gratuita. Juntamos aos autos os pareceres apresentados pela UFLA, em resposta aos requerimentos administrativos formulados pelos Autores 10/02/2014 – Foi apresentada contestação pela…

Assistente Social foram anuladas, de acordo com a decisão unânime do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, deliberada na 26ª Sessão Ordinária realizada em 08/07/09. Posteriormente, será divulgada em Edital específico, a convocação dos candidatos presentes para a realização da respectiva prova. Belém/PA, 27 de agosto de 2009 Dr. Ronaldo Marques Valle Presidente da Comissão do Concurso 4 TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto…

decorrente da realização de benfeitorias necessárias e úteis, também se aplica às acessões (construções e plantações) nas mesmas circunstâncias. I, III, IV e V Jornadas de Direito Civil 25 82 – Art. 1.228: É constitucional a modalidade aquisitiva de propriedade imóvel prevista nos §§ 4º e 5º do art. 1.228 do novo Código Civil. 83 – Art. 1.228: Nas ações reivindicatórias propostas pelo Poder Público, não são aplicáveis as disposições constantes dos §§ 4º e 5º…