Amaral Francisco Introdução Direito Civil

INTRODUÇÃO O Direito Comercial se destaca por ter como elemento formador a realidade da atividade econômica. Referida constatação tem base na história do Direito Comercial, que surgira da necessária adaptação de normas do Direito Civil de inspiração, para o atendimento de necessidades próprias do tráfico mercantil, possibilitando, por conseguinte, o surgimento de regras jurídicas inovando pura e simplesmente no mundo jurídico ou superando vetos e proibições que o ordenamento…

A ADOÇÃO NO BRASIL I. Introdução Neste trabalho, além do objetivo de analisar o Estatuto da Criança e do Adolescente no que tange a adoção, e dar enfoque a adoção internacional, inicialmente será apresentado um breve conceito sobre adoção e sua natureza jurídica na visão de doutrinadores. Em continuação veremos que com o surgimento da Constituição Federal de 1988, nela é projetada a nova visão do direito em relação à criança e ao adolescente, trazendo profundas modificações e…

NASCIMENTO LETICIA DA LUZ VIEIRA LORIANI WANTROBA MARIANE DE MATOS NAYARA TECHI HLATKI ROSE MARIA AMARAL JOHN LOCKE Trabalho apresentado à Faculdade Guairacá, Curso de Psicologia, como requisito parcial para obtenção de nota no 1º bimestre na disciplina de História da Psicologia, do 1º período. Professora: Matheus Brandão. Guarapuava 2013 Introdução Este trabalho foi elaborado como requisito para obtenção parcial de nota no 1º bimestre na…

ministrada pela Prof.ª. ME. Luiz Manuel Palmeira. AMERICANA SETEMBRO/2013 SUMÁRIO 1. Introdução 5 2. Nome do Negócio 5 2.1 Nome(s) e qualificação do(s) proprietário(s) (alunos que compõem a equipe) 5 2.2 Produto / Serviço 6 2.3 Localização do Negócio 6 2.4 Fundamentos da Empresa 6 2.2.1 Visão 6 2.2.2 Missão 6 2.2.3 Valores 6 2.2.4 Princípios 6 2.2.5 Objetivos 7 3. Natureza do Negócio 7 4. Direito Empresarial 7 4.1 Empresa e sua Evolução 8 4.2 O Empresário 9 5.…

Os Fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo: da Coexistência aos Valores Compartilhados 203 Os Fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo: da Coexistência aos Valores Compartilhados LILIANA LYRA JUBILUT1 “Never before in history have the regulatory needs of the international community been as acute as today”2 Resumo As transformações sofridas pelo Direito Internacional desde o final da Segunda Guerra Mundial trazem questionamentos acerca do Direito…

do feito e aos corolários do devido processo legal. Índice: I – Introdução. II - Limites à relativização da preclusão: análise do instituto sob o viés de princípio, e os verdadeiros prazos peremptórios. III - Necessidade de ponderada relativização da preclusão: análise do instituto sob o viés de técnica, e os prazos dilatórios. IV – Conclusão. V – Referências Doutrinárias. ________________________________________ I - Introdução Tem-se com este conciso ensaio a árdua, mas relevante tarefa, de

FACULDADE BAIANA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ISABELA GONÇALVES FRANCO A COERCITIVIDADE DAS DECISÕES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E A SOBERANIA DOS ESTADOS Salvador 2014 ISABELA GONÇALVES FRANCO A COERCITIVIDADE DAS DECISÕES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E A SOBERANIA DOS ESTADOS Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito, Faculdade Baiana de Direito, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Thiago…

LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS JANINE ROSA DE SÁ AMARAL FÁTIMA MARIA DE SÁ CARVALHO GUIMARÃES A POLUIÇÃO DO RIO PAJEÚ NA CIDADE DE FLORESTA: LUTANDO PELA CONSCIENTIZAÇÃO LOCAL DE APRESENTAÇÃO: UPE - POLO FLORESTA FLORESTA 2011 UPE - UNIVERCIDADE DE PERNAMBUCO LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS JANINE ROSA DE SÁ AMARAL FÁTIMA MARIA DE SÁ CRVALHO GUIMARÃES A POLUIÇÃO DO

INFORMACAO Código Turma 2ª feira LÓGICA MATEMÁTICA COMPUTACIONAL 6746320151A Professor JULIO CESAR DA SILVA Sala HORARIO 19:00-20:15 20:45-22:00 5ª feira HOMEM, CULTURA E SOCIEDADE 6746320151A MATEMÁTICA INSTRUMENTAL 6746320151A 4ª feira INTRODUÇÃO À COMPUTAÇÃO 6746320151A CARLOS JOSE GIUDICE SANTOS CARLOS JOSE GIUDICE SANTOS EAD AMANDA OLINDA COIMBRA 11 11 11 2ª feira CALCULO DIFERENCIAL E INTEGRAL I 6746320142A 6755520142A 3ª feira ETICA, POLITICA E SOCIEDADE 4ª…

analíticos em relação as variáveis contidas na hipótese para servir como um sistema de referências conceituais que guiará todo o trabalho. Serão analisados dados de natureza primária, como a Constituição Federal Brasileira de 1.988, o Código Civil de 2002 e a Lei 11.105/2005, e dados de natureza secundária como a doutrina e as conceituações acerca da condição jurídica do embrião. Far-se-á, também, um levantamento de dados jurisprudenciais analisando as posições do Supremo…