PREVENÇÃO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO BRASIL.

INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR - IAEsup FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA PREVENÇÃO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO BRASIL. OrientandO: RAINER CLAUDINO DA SILVA Orientador: MS. ISAC CARDOSO DAS NEVES TRINDADE 2014 RAINER CLAUDINO DA SILVA PREVENÇÃO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO BRASIL. Monografia Jurídica apresentada à Faculdade de Direito do Instituto Aphonsiano de Ensino Superior como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Ms. Isac Cardoso das Neves TRINDADE 2014 RAINER CLAUDINO DA SILVA PREVENÇÃO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO BRASIL. Data da Defesa: ____/____/____. BANCA EXAMINADORA _______________________________________________________________ Orientadora: Profº. Ms. Isac Cardoso das Neves nota _______________________________________________________________ Prof. Esp. Nayra Juliana Daniel Azevedo nota _______________________________________________________________ Prof. Esp. Levi Mendes de Sousa nota Aos meus

ALGUNS APONTAMENTOS À NOVA LEI DA LAVAGEM DO DINHEIRO ROGÉRIO TADEU ROMANO Procurador Regional da República aposentado RESUMO Este artigo traz algumas considerações com relação a nova lei de lavagem do dinheiro, trazendo à colação pontos positivos e negativos. Traz um histórico de sua elaboração, historia alguns acordos internacionais na matéria e faz abordagens de direito material e processual sobre a temática envolvida. ABSTRACT This article presents some considerations about the new…

Belati Ferrarez 1. 2. 3. Conceito de lavagem de capitais .............................................................................................................. 3 Histórico da Lei 9.613/98 .......................................................................................................................... 3 Direito intertemporal ............................................................................................................................... 6 3.1. 3.2. 4. 5. 6.…

Textos elaborados por Carolynne Macêdo OBS: em razão de todas as leis abaixo comentadas serem muito recentes, não foram consultadas obras de referência sobre o tema (não encontrei livros sobre o assunto, apenas artigos jurídicos). ALTERAÇÕES NO CÓDIGO PENAL REALIZADAS EM 2012 1. PRESCRIÇÃO O Código Penal, até o momento, sofreu poucas alterações neste ano de 2012. A primeira delas foi no art. 111, que trata da prescrição. Eis o dispositivo que foi inserido no CP: Termo…

24/9/2014 Lei Ordinária 6822/2009 de Rio Grande - RS LEI Nº 6822, De 30 de dezembro de 2009 (Vide regulamentação dada pelo Decreto nº 10.754/2010) REVOGA A LEI 3812 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1983 E A LEI 5868 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO NA PARTE RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS. O PREFEITO MUNICIPAL DO RIO GRANDE, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica em seu Art. 51, inciso III, Faz saber que a Câmara…

Guia de Demonstrações Financeiras Exercício de 2012 2012 Índice Regulamentação contábil – Práticas contábeis brasileiras ..................................................................................... 4 IFRSs – Normas Internacionais de Relatório Financeiro ....................................................................................... 11 Novas IFRSs – Principais considerações sobre sua aplicação…

constantes nas Leis Complementares nºs 207/79, 683/92 e 1.152/11; das Leis nºs 10.261/68, 12.782/07 e 12.527/11 e seu Decreto Regulamentar nº. 58.052/12; dos Decretos nºs 58.030/2012 e 59.591/13; do Regulamento da Academia de Polícia, no que se refere aos Concursos Públicos, nos termos das Resoluções SSP 182/08 e 167/13, que fundamentam as Instruções Especiais do Edital de Abertura. DA COMISSÃO 1. A Comissão do Concurso, na forma da deliberação da Congregação da Academia de…

...................................................9 CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR...........................................................................................................10 CRÉDITO RURAL............................................................................................................................................10 CARTÕES DE…

Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM-SP Pós Graduação em Liderança de Equipes e Gestão de Projetos Gilton Alberto Cardozo Junior Plano de negócios para abertura de uma pequena distribuidora de água mineral em galões, sua viabilidade financeira e avalição de outros produtos correlatos que possam melhorar o porfólio São Paulo 2012 Gilton Alberto Cardozo Junior Plano de negócios para abertura de uma pequena distribuidora de água mineral em galões, sua…

...................................6 Novas normas e alterações relevantes às normas vigentes em anos anteriores.......................................................................7 Normas vigentes em anos anteriores............................................................................26 Normas Nacionais..............................................................................................38 Comitê de Pronunciamentos Contábeis…