Alteração De Nome

DIREITOS DA PERSONALIDADE – DIREITO À IDENTIDADE: "DIREITO AO NOME – O TRANSEXUAL OPERADO PODERÁ RETIFICAR SEU REGISTRO DE NOME E SEXO?" SUMÁRIO 10 -BIBLIOGRAFIA 1 - INTRODUÇÃO 2 - DIREITOS DA PERSONALIDADE 3 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS INERENTES 4 - PARADGIMAS SEXUAIS 5 - TRANSEXUALISMO 6 - JURISPRUDÊNCIAS 7 - DOUTRINAS 8 - ARTIGOS E OUTROS 1 – INTRODUÇÃO: O presente trabalho visa compreender a polêmica, no que tange ao transexual e a retificação do registro civil e…

mudança de nome e sexo do transexual e os seus reflexos na Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) Patricia da Cunha Gurgel Publicado em 04/2009. Elaborado em 03/2006. O STJ vem seguindo a visão moderna sulista, adotando a retificação registral com ressalvas, o que é bastante discutível e foco deste trabalho. Será que a ressalva constante da certidão de nascimento estaria protegendo o transexual? 1- Introdução O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade ou não de…

iMudança de nome só é possível quando expõe a pessoa a ridículo ou vexame 17/mai/2005 Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça Já está disponível, no site do Superior Tribunal de Justiça, o acórdão da ministra Nancy Andrighi, presidente da Terceira Turma, que, por unanimidade, negou ao advogado cuiabano Luiz de Almeida a almejada mudança de nome. Ele pretendia obter autorização judicial para acrescentar o prenome Wesley ao seu nome completo, alegando que Luiz de Almeida, por ser um…

pública: • exemplar da folha do Diário Oficial da União, do Estado, do DF ou do Município que contiver o ato de autorização legislativa; 1 ou citação, no contrato social, da natureza, número e data do ato de autorização legislativa bem como do nome, data e folha do jornal em que foi publicada. • Comprovantes de pagamento: (5) a) Guia de Recolhimento/Junta Comercial (6); b) DARF/Cadastro Nacional de Empresas (6) (código 6621). OBSERVAÇÕES: (1) O ato constitutivo deverá…

ELENITA RIBEIRO BEZERRA LAYANE MÁVIA PESSOA SOUZA NOME EMPRESARIAL Monteiro 2014 EVANUZA FERNANDA FERREIRA DA SILVA ÍVINA ELENITA RIBEIRO BEZERRA LAYANE MÁVIA PESSOA SOUZA NOME EMPRESARIAL Trabalho referente ao somatório de notas da I unidade da disciplina de Direito Comercial e Legislação Social à Universidade Estadual da Paraíba – Campus IV do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis. Área de Atuação: Nome Empresarial Profª. Niâni Guimarães Lima…

REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO Instruções de Preenchimento QUADRO I. IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE / INTERESSADO Deve ser preenchido com os dados da pessoa física ou jurídica interessada. 1. Nome / Nome empresarial / Razão Social (sem abreviações): Preencher com o nome da pessoa física, com o nome empresarial ou razão social, conforme o caso. Observar a mesma grafia que consta do CPF ou do CNPJ. 2. CPF / CNPJ: Preencher com o número de inscrição do CPF ou do CNPJ, conforme o…

negócio. Além de todas as informações a respeito do funcionamento atual da empresa, há a necessidade de buscar os pontos críticos e problemáticos enfrentados pelos usuários, para a partir disso buscar uma solução. 1.1 Descrição comercial da empresa Nome: Razão Social: CNPJ: Endereço: Cidade: CEP: Fone: Proprietário: 1.2 Objetivo Apresentar informações de como a empresa citada acima trabalha, e a partir disso desenvolver um sistema que irá informatiza-la como: controle de…

LAUDO PSICOLÓGICO 1. Dados de Identificação do Cliente Iniciais do Nome: Sr. Jones. Idade: 40 anos. Sexo: Masculino. Estado civil: solteiro. Nº filhos: Não informado, provavelmente nenhum. Instrução: Superior Incompleto. Profissão: Carpinteiro. Religião: Não informada. Diagnóstico Médico: Distúrbio Bipolar Afetivo. 2. Descrição Demanda O presente laudo foi elaborado como requisito parcial a obtenção de nota da disciplina de Transtornos e Disfunções do Psiquismo.…

Gerenciamento de Companhias aéreas. Inserção, Alteração, Exclusão e Consulta dos dados das companhias aéreas (Nome, CNPJ, Inscrição e Endereço). F.B2 - Gerenciamento de Hotéis. Inserção, Alteração, Exclusão e Consulta dos dados dos hotéis (Nome, CNPJ, Inscrição e Endereço). F.B3 - Gerenciamento de Clientes. Inserção, Alteração, Exclusão e Consulta dos dados dos clientes (Nome, CPF, RG, Endereço, Telefone). F.B4 - Gerenciamento de Passagens. Inserção, Alteração, Exclusão e…

Fantasia + Virtual Locadora • Cores a ser utilizadas = Branco e Azul. a) Cadastro da Locadora. • O Sistema poderá conter somente um cadastro, da “Virtual Locadora”. A tela terá informações contendo o Nome e Razão Social da Empresa, o Nome Fantasia, o Endereço que conterá o Nome da Rua, Numeração do Prédio, Cidade, UF, CEP, Telefones, Fax, E-mail. b) O software deverá ter um acesso diferenciado para os diversos cargos da locadora como o administrador, gerente e…