Alteraçoes Na Lei 4320 2009

AULA 3 — O ESTADO FINANCEIRO, A REPÚBLICA E O FEDERALISMO FISCAL. A DISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES ENTRE OS PODERES ............................................................................................................. 39 AULA 4 — O PLANEJAMENTO E AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS (PPA, LDO E LOA) .................................................................... 55 AULA 5 — OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E ADICIONAIS…

que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna público que fará REALIZAR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para investidura em cargos/funções do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, especificados no Anexo I, deste Edital, sob o regime estatutário, vinculado ao Regime Geral de Previdência, com fundamento nos termos das seguintes Leis Municipais: Lei 660/1991, modificada pela Lei 708/92, que dispõe sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores do Município; Lei…

............... 74 Plano Municipal de Educação de Ribeirão Preto, um trabalho em vão?....................................................................................................... 84 Direitos, instituições e adolescentes em conflito com a lei: alguns apontamentos ........................................................................................ 91 4 Cooperativas de reciclagem e a gestão de resíduos sólidos em Ribeirão Preto .......................................................

Criação de Programa de Governo 97 Tema 17 – Oficina Prática 116 Tema 18 – Plano Pluri Anual – PPA 116 Tema 19 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 129 Tema 20 – Lei Orçamentária Anual – LOA 134 Tema 21 – Estudo de Caso – PPA Município de São Paulo 149 Parte 06 – Legislação Tema 22 – Noções de Direito Administrativo 149 Tema 23 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 151 Tema 24 – Pesquisa Complementar – LRF 153 Parte 07 – Especial …

MAPEAMENTO DE COMPETÊNCIAS – INFORMAÇÕES E ETAPAS DESENVOLVIDAS PARA CONSTRUÇÃO DA MATRIZ-BASE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL Abril de 2009 PRODUTO V – LEVANTAMENTO DE ELEMENTOS E INFORMAÇÕES E CONSTRUÇÃO DA MATRIZ-BASE PARA SUBSIDIAR O MAPEMANTO INICIAL DAS COMPETÊNCIAS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL VERSÃO FINAL Elaborado por: Maria da Penha de Oliveira Márcia Ramos Cassis RELAÇÃO DE…

publicidade e, também, ao seguinte: I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei; II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados,…

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA POR IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO71 6. ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2014 ...................................................72 6.1 PROCESSO DE REVISÃO DAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 - PLOA 2014. ................................................................................ 73 6.1.1. PLANO ORÇAMENTÁRIO - PO ....................................................................................73 …

.................................................................... pública 150 8.5 Despesa ................................................................................................................................... pública 151 8.6 Lei de responsabilidade ................................................................................................................................... fiscal 155 Parte IX Noções de Gestão de Pessoas nas Organizações 161 9.1…

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PLANO DE CONTAS DA DESPESA 2013 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ORÇAMENTO - SMPEO Escritório-Geral de Programação Orçamentária (EGPO) INTRODUÇÃO A Lei Orçamentária de 2013 da Prefeitura Municipal de Porto Alegre está discriminada até o nível de modalidade da despesa, dando maior clareza para o uso dos recursos públicos e permitindo uma efetiva identificação de sua aplicação. Consoante a Portaria Interministerial nº…

....................................................................... 150 pública 8.5 Despesa pública ................................................................................................................................... 151 8.6 Lei de responsabilidade fiscal ................................................................................................................................... 155 Parte IX Noções de Gestão de Pessoas nas Organizações 161 9.1 Conceito,