Almeida Bittar

oficiais do UDF. Para realizar a Avaliação Especial (AE), o aluno ou seu representante legal devem efetivar requerimento junto à Central de Atendimento ao Aluno (CAA), presencialmente, no prazo regimental. 7. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: 1. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2009. 2. MARCONDES, Danilo. Textos básicos de filosofia: dos pré-socráticos a Wittgenstein. Rio de Janeiro: Zahar, 2000. 3. REZENDE, Antônio…

negócio, em certa área ou em qualquer território, por um período de tempo, exatamente porque a meta visada pelo adquirente é a absorção da respectiva clientela, já que insuscetível esta, com valor etéreo, de ingressar em negocio jurídico específico (BITTAR, 2005, p.66). Essa cláusula, no caso de contrato trespasse, é indispensável para a preservação da integridade do potencial econômico de bem alienado, já que na hipótese de o alienante concorrer com o adquirente, parte do potencial ou…

contemporâneas. A cultura escolar é descrita como um conjunto de normas que definem conhecimentos a ensinar e a inculcar e um conjunto de práticas que permitem a transmissão desses conhecimentos e a incorporação desses comportamentos. Compactuamos com Bittar (2009) quando afirma em seu artigo “a pesquisa em educação no Brasil e a constituição do campo científico”, com referencial teórico em Pierre Bourdieu, que é [...] a disputa que se estabelece pelo monopólio da…

| |BERTRAND, André. A proteção jurídica dos programas de computador. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996. | |BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003 | |CABRAL, P. A nova lei de direitos autorais. Porto Alegre, RS: SAGRA, 1999.

atuação e serve como limite às opressões do Estado. A liberdade está intimamente ligada à legalidade, pois, em conjunto, significam que as pessoas são livres para exercerem quaisquer atos, salvo os proibidos em lei. Nas palavras de Carlos Alberto Bittar, "consiste esse direito em poder a pessoa direcionar suas energias, no mundo fático, em consonância com a própria vontade, no alcance dos objetivos visados, seja no plano pessoal, seja no plano negocial, seja no plano espiritual." O…

4ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. ( Quinta parte – Para uma teoria geral do Garantismo pág- 785-832) 15º Encontro 14/06 – EAD - Leitura e Debate NEDEL, José. A teoria da Justiça de John Rawls – Um esboço. IN: FILHO, Agassiz Almeida; BARROS, Vinícius Soares de Campos Barros. Novo Manual de Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 2008. (capítulo XVIII) 16º Encontro 28/06 – PRESENCIAL – Apresentação e Debate RAWLS, John. Uma teoria da Justiça. São Paulo: Martins…

FACULDADE DE TECNOLOGIA: João Alberto Neves dos Santos DIRETOR DO CAMPUS REGIONAL DE RESENDE: João Alberto Neves dos Santos COORDENADOR DO CURSO DE ENGº DE PRODUÇÃO: Alexandre Alvarenga Palmeira CHEFE DO DEPT° DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO: Rita Bittar AUTORE DO PROJETO: Manoela Mendonça Alcoforado ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................5 1.1…

FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Responsáveis: Professora Edna Raquel Hogemann Professor Luis Otávio O PENSAMENTO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO Aline Benante Tayná de Almeida Barros RIO DE JANEIRO 2014.1 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................................... 03 São Tomás de…

(CALAIS-GERMAN, 2005). Embora os exercícios respiratórios não sejam eficazes na redução da sensação dolorosa durante o primeiro estágio do trabalho de parto, eles o são na redução da ansiedade e na melhora dos níveis de saturação materna de oxigênio (ALMEIDA, 2005). 5.5 TÉCNICAS DE RELAXAMENTO O objetivo dos exercícios de relaxamento é fazer com que as parturientes reconheçam as partes do seu corpo, evidenciando as diferenças entre relaxamento e contração, a fim de melhor o tônus…

Anderson Luiz de Almeida – OAB/AM 4689 EXMO.(A) SR(A). DR(A). JUÍZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA MANAUS/AM. AMARO REIS DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, contador, portador do CPF nº 099.050.492-15 e RG nº 2007732-7 SSP/AM, residente e domiciliado na Av. Epaminondas, nº 26, Casa-02, Bairro Centro, CEP. nº 69.093-001, Manaus/Am, por seu advogado, infra-assinado, conforme instrumento procuratório em anexo, que receberá intimação no seu escritório profissional (vide rodapé) com