Alimentos No Divorcio Monografia

até de todos os casos semelhantes. As técnicas que servirão de uso será a documental que diz respeito ao uso de documentos pré-existentes à pesquisa FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Esta monografia terá como embasamento teórico o estudo de diversos doutrinadores do Direito a da Psicologia, abordando questões que envolvem a guarda compartilhada. Uma vez que foi constatado que já existem muitas pesquisas, sobre o tema. Inicialmente…

discussão no âmbito social e jurídico. O propósito da pesquisa é mostrar que as relações estabelecidas nos núcleos familiares produzem efeitos e direitos pessoais, sociais e patrimoniais, tais como o poder familiar e seus atributos, o direito e dever de alimentos, de visitas, entre outros resguardados pelo ordenamento jurídico, mesmo sem regulamentação infraconstitucional do instituto da monoparentalidade. 1.5 OBJETIVOS 1.5.1 Geral Discutir qual é a responsabilização do genitor ausente…

por danos morais por descumprimento do dever conjugal de fidelidade no Acórdão prolatado pela Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal por ocasião do julgamento do Processo nº 2006.05.1.008663-8 Monografia apresentada como requisito para a conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Dr. Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros BRASÍLIA 2010 GARCIA, Sueli da Cruz…

RESENHA CRÍTICA ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DA USUCAPIÃO FAMILIAR PENA, Stephanie Laís Santos. Aspectos inconstitucionais da usucapião familiar. Monografia como requisito básico para obtenção do grau de bacharel em Direito, pela Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. 1. CREDENCIAIS DA AUTORA Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, Stephanie Pena é, ainda, advogada. 2. RESUMO DA OBRA Logo no ínicio de seus capítulos, a autora faz uma abordagem conceitual…

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE - UNIBAVE CURSO DE DIREITO PÁTILA VANDRESEN DE SOUZA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS DIVÓRCIOS LITIGIOSOS NA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE/SC ORLEANS 2012 PÁTILA VANDRESEN DE SOUZA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS DIVÓRCIOS LITIGIOSOS NA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE/SC Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Graduação no Curso de Direito da

apresentado à União das Escolas Superiores de Cacoal – UNESC – Faculdades Integradas de Cacoal, na Disciplina de Técnica de Pesquisa com ênfase na Monografia Jurídica no Curso de Direito, como exigência parcial para a obtenção do titulo de Bacharel de Direito, requisito parcial para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso na disciplina de Monografia. Sob à orientação do Professor Bruno Borine. Cacoal/RO 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03

curso tem o fito de examinar as mudanças trazidas pela Lei 11.698/08 aos artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil que tratam, a partir de agora, tanto da guarda uniparental quanto da guarda compartilhada. Palavras-chave: guarda compartilhada, alimentos, filhos, genitor guardião poder familiar separação interesse do menor Iniciar Curso 1 - A Guarda Compartilhada 1.2 - A Guarda Compartilhada A Lei 11.698 de 13 de junho de 2.008 consolidou de vez o instituto da guarda…

apresentado à União das Escolas Superiores de Cacoal – UNESC – Faculdades Integradas de Cacoal, na Disciplina de Técnica de Pesquisa com ênfase na Monografia Jurídica no Curso de Direito, como exigência parcial para a obtenção do titulo de Bacharel de Direito, requisito parcial para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso na disciplina de Monografia. Sob à orientação do Professor Bruno Borine. Cacoal/RO 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03

a discriminação houve conquistas e evolução dos direitos da mulher em nossa legislação. A partir daí surgiram leis e organizações para beneficiar as mulheres na evolução de sua condição jurídica, quais sejam: o Estatuto da Mulher Casada, a Lei do Divórcio, a criação das Delegacias de Defesa da Mulher, Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002. Palavras-chave: Discriminação contra a Mulher; Afirmação histórica e Evolução dos direitos da mulher. 1 INTRODUÇÃO Desde o…

FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICA CURSO DE DIREITO Roberta Tassinari de Sousa ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A INSEGURANÇA TRAZIDA AO SUPOSTO PAI Governador Valadares - MG 2010 1 ROBERTA TASSINARI DE SOUSA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A INSEGURANÇA TRAZIDA AO SUPOSTO PAI Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito pela Faculdade de Direito, Ciências…