Alimentos No Divorcio Monografia

O ACESSO A JUSTIÇA VERSUS EFETIVIDADE DO PROCESSO DOS JUIZADOS ESTADUAIS CÍVEIS Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Marcus Pinto Aguiar São Luís 2009 JOSÉ RAIMUNDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA FILHO O ACESSO A JUSTIÇA VERSUS EFETIVIDADE DO PROCESSO DOS JUIZADOS ESTADUAIS CÍVEIS Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA,…

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Professor José Henrique Rodrigues Torres. Campinas 2014 Ana Laura Magnabosco de Oliveira VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do curso de Ciências

JULIÊ ORTMEIER A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS LOCATÍCIOS CHAPECÓ (SC), 2010 EVLIS JULIÊ ORTMEIER A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS LOCATÍCIOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Me. Cláudia Cinara Locateli.…

assegurada não só ao casamento, como também à família, em seu art. 226: nos §§ 3º e 4º, encontra-se o conceito de entidade familiar; no § 5º, foram equiparados os cônjuges em direitos e deveres; no § 6º, instituíram-se novas regras para o instituto do divórcio; no § 7º, previu-se o planejamento familiar, e no § 8º, a assistência à família, além de ser estabelecida a absoluta igualdade entre os filhos. A Carta Magna de 1988 trouxe um avanço considerável no conceito de família,…

Educacional de Cacoal ROSANA MILOMES BARROS ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentando por Rosana Milomes Barros à Coordenação de Monografia do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Cacoal – UNESC - como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: …

Sul , 10 novembro de 2010 centro universitário de jaraguá do sul – unerj PRÓ-REITORIA DE graduação CENTRO DE CIÊNCIAS sociais aplicadas e JURÍDICA CURSO DE graduação em direito O nascituro e a lei 11.804/2008 Viviane colaço Monografia apresentada à banca examinadora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JARAGUÁ DO SUL – UNERJ como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador[a]: Professor[a] Mestre Maristela Hertel Jaraguá do Sul ,

CONSTITUCIONAL DESTINADA ÀS FAMÍLIAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Me. Ana Teresa Silva de Freitas São Luís 2010 AMANDA ROCHA DUARTE ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DESTINADA ÀS FAMÍLIAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da…

dos arts. 259 e 260. Entretanto, num lapso, a lei não esclarece como fixar o valor quando a causa não tem conteúdo econômico imediato. Assim, o autor fica sem parâmetros para fixar o valor da causa numa ação de investigação de paternidade, de divórcio, de anulação de casamento. Não havendo nenhuma regra específica no CPC, conclui-se que o legislador deixa a avaliação a critério do autor. Todavia, MONTENEGRO 9 lembra que o legislador estadual fixa um valor mínimo para o pagamento…

AMOROSAS NA CONTEMPORANEIDADE – REVISÃO DE LITERATURA Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para obtenção do Título de bacharel em Psicologia sob a orientação da Profª.: Me. Maria José de Camargo Carvalho Aracaju 2013 IVANA DE AZEVEDO SILVA O OLHAR DA PSICANÁLISE SOBRE AS RELAÇÕES AMOROSAS NA CONTEMPORANEIDADE – REVISÃO DE LITERATURA Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos…

FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO AS GARANTIAS PARENTAIS NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO Regina Emídio Cavalcante Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito Orientador: Professor Me. Filho FORTALEZA-CE 2013 Eduardo Pragmácio Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para a obtenção do…