Alienação Fiduciário Fraudulenta

Direitos reais de gozo ou fruição sobre coisas alheias 11.1. Enfiteuse 11.2. Servidões prediais 11.3. Usufruto 11.4. Uso 11.5. Habitação 11.6. Superfície 12. Direitos reais de garantia 12.1. Penhor 12.2. Hipoteca 12.3. Anticrese 12.4. Alienação fiduciária 12.5. Direito real de aquisição V. DIREITO DE FAMÍLIA 1. Conceito 1.1. Divisão do direito de família 1.2. Objeto do direito de família 1.3. Princípios do direito de família 1.4. O direito de família em outros…

Direitos reais de gozo ou fruição sobre coisas alheias 11.1. Enfiteuse 11.2. Servidões prediais 11.3. Usufruto 11.4. Uso 11.5. Habitação 11.6. Superfície 12. Direitos reais de garantia 12.1. Penhor 12.2. Hipoteca 12.3. Anticrese 12.4. Alienação fiduciária 12.5. Direito real de aquisição V. DIREITO DE FAMÍLIA 1. Conceito 1.1. Divisão do direito de família 1.2. Objeto do direito de família 1.3. Princípios do direito de família 1.4. O direito de família em outros…

intervém em operações de alienação fiduciária fiquem segregados de seu patrimônio, para serem aplicados de acordo com a determinação dos investidores. A alienação fiduciária de imóveis em garantia criou a figura do patrimônio de afetação da securitizadora, desvinculando tais quantias do patrimônio geral daquela e dando-lhes destinação específica. Desse modo, os bens ficam colocados à margem das eventualidades econômicas passíveis de afetar o fiduciante e o fiduciário. A intenção é…

apresentado não afasta a responsabilidade do alienante em responder pelo vício redibitório. D) Caso o defeito de um veículo surja durante a garantia convencional, o prazo para reclamação não se esgotará antes do vencimento de tal garantia. E) Ainda que a alienação tenha sido realizada de boa-fé, o alienante da coisa que apresente defeito deve restituir o valor recebido acrescido das despesas do contrato. Gabarito: E TJRJ – 2012 – VUNESP - JUIZ - Quando alguém, premido da…

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Direitos reais de gozo ou fruição sobre coisas alheias 11.1. Enfiteuse 11.2. Servidões prediais 11.3. Usufruto 11.4. Uso 11.5. Habitação 11.6. Superfície 12. Direitos reais de garantia 12.1. Penhor 12.2. Hipoteca 12.3. Anticrese 12.4. Alienação fiduciária 12.5. Direito real de aquisição V. DIREITO DE FAMÍLIA 1. Conceito 1.1. Divisão do direito de família 1.2. Objeto do direito de família 1.3. Princípios do direito de família 1.4. O direito de família em outros…

Direitos reais de gozo ou fruição sobre coisas alheias 11.1. Enfiteuse 11.2. Servidões prediais 11.3. Usufruto 11.4. Uso 11.5. Habitação 11.6. Superfície 12. Direitos reais de garantia 12.1. Penhor 12.2. Hipoteca 12.3. Anticrese 12.4. Alienação fiduciária 12.5. Direito real de aquisição V. DIREITO DE FAMÍLIA 1. Conceito 1.1. Divisão do direito de família 1.2. Objeto do direito de família 1.3. Princípios do direito de família 1.4. O direito de família em outros…

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esta cláusula de inalienabilidade. Art. 1.911. A cláusula de inalienabilidade, imposta aos bens por ato de liberalidade, implica impenhorabilidade e incomunicabilidade. Parágrafo único. No caso de desapropriação de bens clausulados, ou de sua alienação, por conveniência econômica do donatário ou do herdeiro, mediante autorização judicial, o produto da venda converter-se-á em outros bens, sobre os quais incidirão as restrições apostas aos primeiros. Agora a disposição acima permite…

ou fruição sobre coisas alheias 11.1. Enfiteuse 11.2. Servidões prediais 11.3. Usufruto 11.4. Uso 11.5. Habitação 11.6. Superfície 12. Direitos reais de garantia 12.1. Penhor 12.2. Hipoteca 12.3. Anticrese 12.4. Alienação fiduciária 12.5. Direito real de aquisição V. DIREITO DE FAMÍLIA 1. Conceito 1.1. Divisão do direito de família 1.2. Objeto do direito de família 1.3. Princípios do direito de família 1.4. O direito de família…