Alice Monteiro

direitos fundamentais. Entendemos que as limitações a direitos do trabalhador migrante presentes no estatuto do estrangeiro, Lei Federal 1.815/1980, não foram recepcionadas pela Constituição Federal. Para os doutrinadores Maurício Godinho Delgado, Alice Monteiro de Barros e Vólia Bonfim Cassar o contrato de trabalho celebrado com migrante em situação irregular é proibido e, portanto nulo, mas produz efeitos. 1 INTRODUÇÃO A presente Monografia tem como objeto discorrer…

AVALIAÇÃO Levar-se-á em conta o desempenho do aluno em sala de aula, através dos debates, seminários, provas e/ou trabalhos escritos, em grupo e individuais, sobre temas relacionados com o programa da disciplina. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BARROS, Alice Monteiro. Curso de direito do trabalho. 9 ed. – São Paulo:LTr, 2013. ISBN 978-85-361-247-28. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 12 ed. – São Paulo: LTr, 2013. ISBN 978-85-361-2001-0 MARTINEZ, Luciano. Curso de…

e aplicação do Direito Individual do Trabalho para se obter o caráter protecionista ao obreiro, seja pelo aspecto dos princípios trabalhistas ou pela caracterização do Contrato Individual do Trabalho. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 6 ª ed. São Paulo: LRT, 2010. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 8ª ed. São Paulo: LRT, 2009. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 25ª ed. São Paulo:…

Cavalos de Corrida, Retrato de duas meninas, Paisagem, A banheira, A primeira bailarina. - Pierre-Auguste Renoir: Mulher com sombrinha, O Camarote, Le Moulin de la Galette , Madame Georges Charpentier e suas filhas, Remadores em Chatou, Elizabeth e Alice de Anvers, A dança em Bougival, Mulher amamentando, As grandes banhistas, Menina com espigas, Menina jogando criquet, Ao piano, Odalisca, Retrato de Claude Renoir, Banhista enxugando a perna direita. - Édouard Manet: Os romanos, A…

operador do Direito do Trabalho, ao aplicar uma norma, deve ter em mente aquela que mais favorece ao operário, seja na feitura da regra (legislador), no confronto entre regras concorrentes ou no contexto de interpretação das regras jurídicas, diz Alice Monteiro de Barros, que “esse princípio autoriza a aplicação da norma mais favorável, independentemente de sua hierarquia”, vale dizer, caso ocorra um confronto entre uma norma Constitucional e uma norma Ordinária, e em sendo esta mais…

controle da execução dos trabalhos poderá ser realizado. Assim, observa-se que a utilização da ciência principiológica na apreciação e solução de casos concretos será cada vez mais válida. Os principios também terão função interpretadora. Para Alice Monteiro de Barros (2013, p. 160) a função interpretadora do princípio volta-se ao ensejo de ser utilizado como critério orientador do juiz ou do intérprete da lei. A função diretiva e unificadora do princípio, na visão de Amauri Mascaro…

configurando um novo tipo de naciolismo na literatura, que retorna ao cenário cultural não mais cego e idealizado, e sim com a missão de passar um testemunho de seu país, buscando a transformação social, objetivo maior do modernismo. Nesse contexto, Monteiro Lobato publica “A menina do nariz arrebitado”, e 1 ano depois publica uma versão escolar chamada “Narizinho Arrebitado” acrescida de outros contos, o que o faz ser conhecido popularmente e reconhecido não só pelo seu alto número…

POÉTICA “AMANTE DAS LEITURAS”, 2007 AUTORES PARTICIPANTES: Alexandra Oliveira (ver entrada acima), Alice Macedo Campos (ver autores poesia), Ana Maria Costa(ver autores poesia), Bernardete Costa, Carlos Luanda (ver entrada acima), Eliana Mora, Filipa Rodrigues, Francisco Coimbra, Jorge Vicente(ver autores poesia), José Félix (ver autores poesia), José Gil (ver autores poesia), Luís Monteiro da Cunha, Alves Bento Belisário, Mónica Correia (ver entrada acima), Rodrigo Almeida e…

acadêmico já tinha desde em 1905. XI de Agosto foi também o centro acadêmico que criou a assistência judiciária, em 1919 e no estado de São Paulo, só se iniciou em 1920. O centro acadêmico também teve grandes nomes envolvidos em sua trajetória como o Monteiro Lobato que foi da primeira diretoria do XI de Agosto e era diretor do jornal do XI e Oswald de Andrade foi orador do XI em 1919. O Ministério Público Federal tem legitimidade para ajuizar ação civil pública em defesa de direitos…

(A)Substantivo epiceno (B)Substantivo masculino (C)Substantivo comum de dois gêneros (D)Substantivo sobrecomum -Leia o texto e responda à questão Coqueiros, 20 de Março de 1.936 Prezado Senhor Monteiro Lobato, agradeço imensamente a sua carta que muito me alegrou. Ideias boas como as da Emília não tive, mas gostaria que o senhor escrevesse mais algumas histórias de aventuras em que apareça Peter Pan. Esta é a minha idéia:…