Alice Monteiro

inclusive à doméstica. O Código Civil ignorou a questão social, a luta de classes, as crises do laboralismo, as reivindicações dos trabalhadores, e, mesmo ao reger o contrato de locação de serviços, propiciou o advento da legislação trabalhista (MONTEIRO apud FERRAZ, 2003, p. 38). O Código Civil de 1916, entretanto, não trouxe nenhuma conceituação do que seria o empregado doméstico. Sete anos mais tarde, no dia 30 de julho de 1923, foi publicado o Decreto n° 16.107, que aprovou o regulamento de

374762 375889 382343 377500 383126 388877 374609 388688 371013 381641 376254 386851 385522 371945 371561 384112 380813 371300 387364 376981 378826 Candidato Identidade: Observação ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA VIEIRA ANNA ALICE PANTOJA DE PAIVA ATILIO SCAPIN MARTINS BEATRIZ BARBOSA DO NASCIMENTO BRENDA NAZARE DE CASTRO CORREA DANIEL DAMASCENO SANTOS DAVI DA SILVA DE SOUZA DÉBORA DA SILVA SOUZA ELTON LOHAN PEREIRA CARDOSO ERICK FEITOSA SILVA UNIÃO GABRIELA FREIRE

Cavalos de Corrida, Retrato de duas meninas, Paisagem, A banheira, A primeira bailarina. - Pierre-Auguste Renoir: Mulher com sombrinha, O Camarote, Le Moulin de la Galette , Madame Georges Charpentier e suas filhas, Remadores em Chatou, Elizabeth e Alice de Anvers, A dança em Bougival, Mulher amamentando, As grandes banhistas, Menina com espigas, Menina jogando criquet, Ao piano, Odalisca, Retrato de Claude Renoir, Banhista enxugando a perna direita. - Édouard Manet: Os romanos, A…

INFRACONSTlTUCIONAl CAPíTULO I Violência doméstica e lei Maria da Penha Ricardo Antonio Andreucci ..................................................................................... 12 237 CAPíTULO 2 Amulher e os crimes contra a dignidade sexual Alice Bianchini ......................................................................................................... 256 CAPíTULO 3 Amulher e odireito ao trabalho e ao emprego em igualdade de condições com o homem…

encontra limites? 3. É possível a fixação de jornada de 12 horas de trabalho? Em quais circunstâncias? Bibliografia complementar • CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. • BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 5. ed. São Paulo: LTr, 2009. • DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 8. ed. São Paulo: LTr, 2009. • MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do Trabalho. 12. ed. São Paulo:…

BERNARDO DO CAMPO Cleide Rosa Da Silva RA:5211963509 Claudia dos Reis Jaques RA: 5209951808 Clausilene M. Guerra RA: 5658161350 Juliana Souza RA: 1299186860 Karoline Ramos Monteiro RA: 5626103496 Vitoria Tobias RA: 1299187632 Curso de Pedagogia 3º Período Disciplina: Fundamentos e métodos Professora: Marta Alice S. BERNARDO DO CAMPO 2013 Os ambientes de aprendizagem como recursos pedagógicos. “Importante questão para os professores de educação infantil diz…

de Oliveira Machado; Gilberto Garcia de Queiroz; Gilmar João de Freitas Peixoto; Gisele Mansour; Giulio Cezar Di Gioia Gagliardi; Gleice Condak Monteiro; Graciela Rosa de Oliveira; Gridilenia Assis de Vasconcelos Miranda; Guaraci Pereira Barroso; Guilherme André da Silva Gomes; Guilherme Augusto Silva Santos; Guilherme de Oliveira Gomes; Guilherme Monteiro de Carvalho; Guilherme Pinho de Chartuni Bandeira; Guilherme Sattamini de Britto Pereira; Gumercindo dos Santos Ribeiro; Gustavo…

preceitos contidos na Consolidação; o que vale é a realidade. No Direito do Trabalho, o princípio da primazia da realidade, de modo que a realidade dos fatos é mais importante que os aspectos formais que envolvem as contratações7. Segundo Alice Monteiro BARROS, a questão da Terceirização requer cuidados jurídicos , requer cautela do ponto de vista econômico, pois implica planejamento de produtividade, qualidade e custos. Os cuidados devem ser redobrados do ponto de vista jurídico,…

| | |Aluno: Francimara de Sousa Vieira | | |Professor: Maria Márcia da Conceição Monteiro | | |Funcionário: Paulo Gildásio da Silva Pereira | |Unidade Integrada Isabel Almeida |Pai: Josival Ferreira

continuando assim a receber o salário e reflexos. Na suspensão do contrato de trabalho também é temporária a cessação, mas os efeitos principais são paralisados totalmente. Não é computado dos dias de suspensão e não recebe salário. A autora Alice Monteiro de Barros em sua obra, cita uma ressalva no que tange a paralisação total dos efeitos do contrato, seria o caso de acidente de trabalho e prestação de serviço militar, que para efeitos legais serão computados como tempo de serviço.…