Alguns Teóricos Entendem Que O Direito é Um Freio às Mudanças

Resumo do Livro A ERA DOS DIREITOS de Noberto Bobbio Introdução O reconhecimento e a proteção dos direitos humanos estão na base das Constituições democráticas modernas. A evolução dentro da relação: Estado e sociedade; passou-se da prioridade dos deveres dos súditos à prioridade dos direitos do cidadão, emergindo um modo diferente de encarar a relação política, não mais predominante do ângulo do soberano, e sim daquele do cidadão, em correspondência com a afirmação da teoria…

Resumo do Livro A ERA DOS DIREITOS de Noberto Bobbio INTRODUÇÃO O RECONHECIMENTO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ESTÃO NA BASE DAS CONSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS MODERNAS. A evolução dentro da relação: Estado e sociedade; passou-se da prioridade dos deveres dos súditos à prioridade dos direitos do cidadão, emergindo um modo diferente de encarar a relação política, não mais predominante do ângulo do soberano, e sim daquele do cidadão, em correspondência com a afirmação da teoria individualista

de Direito Autoral. Qualquer reprodução, total ou parcial, só será permitida mediante autorização do autor: geraldo@speedmaster.com.br 1 O objetivo primordial do curso é muito simples: ensiná-los a pilotar melhor, mais rápido e mais seguro, aprimorando a pilotagem nas ruas e estradas, por meio de técnicas utilizadas em pistas de corrida. Teremos aulas práticas e teóricas, procurando simular situações que os srs. encontrarão no dia-a-dia. Os exercícios serão sempre intercalados em…

identificar se as microempresas e empresas de pequeno porte da Região do Caparaó do Espírito Santo estão usufruindo dos benefícios propostos pela Lei Complementar 123/2006, especificamente em relação à participação nas licitações publicas. O referencial teórico desenvolvido conceitua, classifica e apresenta os objetivos da Lei, abordando, em linhas gerais, o procedimento licitatório. Utilizou-se como metodologia a pesquisa descritiva, bibliográfica, de levantamento e documental. As…

(I) A Sociologia Jurídica e o Conceito Sociológico do Direito 2 (I.1) A Sociologia Jurídica 2 (I.2) A Tridimensionalidade do Direito 2 (I.3) O Conceito de Direito 3 (I.4) Características da Norma Jurídica 4 (I.4.1) Direito e Sanção 5 (I.5) As Fontes do Direito 6 (I.6) Funções Sociais do Direito 7 (II) Direito e Composição de Conflitos 8 (II.1) Atividades Cooperativas e Concorrenciais 8 (II.2) A Função Compositiva do Direito 10 (II.2.1) A Composição Voluntária 10…

Título do Projeto de Pesquisa O dever fundamental do voto como instrumento de cidadania para concretização dos ideais do Estado Democrático de Direito. Curso(s) Proponente(s): Bacharelado em Direito. Área Temática / Linha de Pesquisa Área Temática: Direitos Fundamentais e Estado. Linha de Pesquisa: Arranjos institucionais para a concretização dos direitos fundamentais. Tipo de Pesquisa: Científica. Pesquisadores (Lista nominal – titulação) Professor Mestre Franco Aurélio Brito de…

partir de um momento em que atingia determinado grau de desenvolvimento. O Estado surgiria para permitir a acumulação e a perpetuação de riquezas pela classe dominante, ou seja, seria um instrumento da burguesia para manter a divisão de classes e o direito dessa burguesia de dominar e explorar o proletariado. 129) Qual a explicação da corrente que entende que o Estado tem origem no desenvolvimento interno da sociedade? R.: A corrente que entende que o Estado tem origem no…

DIREITO ALTERNATIVO INTRODUÇÃO O Direito não se esgota na Lei. É sistema de princípios (valores) que definem e orientam a vida jurídica. Mas a lei nem sempre traduz esse comando, quase nunca o concretiza. Não raro, ela busca impedir, ou, pelo menos, retardar a eficácia do princípio. A Lei, muitas vezes, resulta de prevalência de interesses de grupos, na tramitação legislativa. Aparentemente, ela seria o ápice da pirâmide jurídica. Nada acima dela, nada contra ela. Porém visível…

ambiente em que a organização atua e que é caracterizado por três tipos: O ambiente estável, com pequena variação, que quando ocorre é previsível e controlável; O ambiente em transformação, em que as tendências de mudanças são visíveis e constantes; O ambiente turbulento, em que as mudanças são velozes, oportunistas e, não raro, surpreendentes Ao se buscar por uma compreensão sobre a ideia de estrutura organizacional, encontra-se em Hatch (2006) uma definição bastante ampla, sendo o…

contemporâneas da sociedade de massas, que se inclina a cercear as faculdades do representante, jungi-las a organizações partidárias e profissionais ou aos grupos de interesses e fazer o mandato cada vez mais imperativo. Essas tendências têm apoio teórico nos fundamentos da representação concebida segundo a regra da “identidade”, que em boa lógica retira ao representante todo o poder próprio de intervenção política animada pelos estímulos de sua vontade autônoma e o…