Alcoolismo E Medicina Legal

ALCOOLISMO E A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE Alexander Cerqueira Martins Advogado – Melo Campos Advogados Associados Hodiernamente, a medicina considera o Alcoolismo como doença reconhecida formalmente pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Podemos vincular o termo a pelo menos três enfermidades catalogadas no Código Internacional de Doenças (CID): 291 - psicose alcoólica; 303 - síndrome de dependência do álcool e 305.0 - abuso do álcool sem dependência, dentre outras. A…

ideias que estão influenciando estes homens. Os próximos quatro capítulos são análises das cidades letradas consideradas de maior importância pela autora: museus etnográficos, o Instituto Histórico Geográfico Brasileiro e as faculdades de medicina e direito. Desta maneira Lilia consegue completar o objetivo de analisar a construção das teorias raciais brasileiras no âmbito acadêmico do Brasil no período demarcado. Tese Central: A autora procura demonstrar como se deu, após…

SAUDÁVEIS Alcoolismo e Toxicodependência Serviço de Adições Hospital Sobral Cid - CHUC Oleiros, 4 de Março de 2012 SUMÁRIO - "Drogas" licitas e ilícitas, uso, abuso e dependência - Célia Franco, psiquiatra - Prevenção e tratamento das doenças por consumos de substâncias - Joana Maia, psiquiatra - Recaída na doença aditiva - Vera Raposo, psicóloga clínica - Doente adicto e meio social - Conceição Pascoal, assistente social Oleiros, 4 de Março de 2012 Licitas…

O Alcoolismo e a Lei Alcoolismo ou síndrome de dependência do álcool é uma doença crônica onde o indivíduo cursa com um desejo incontrolável de ingerir bebida alcoólica. Define-se o alcoolismo como o consumo excessivo, duradouro e compulsivo de bebidas alcoólicas, o qual degrada a vida pessoal, familiar, profissional e social do indivíduo. Diz-se que uma pessoa é dependente do álcool quando ela não tem mais forças para interromper o consumo e, se o interrompe, apresenta sintomas…

elas: a “acumulação de tensão”; o “ataque violento”; e o “apaziguamento ou lua-de-mel”. Resultados A UNICEF (2000) sugere quatro tipos de causas de violência: 1. Culturais 2. Económicas 3. Legais 4. Políticas •. O ciúme (53,7%) é a principal causa da agressão. •. “Agressor dependente”. Resultados 27,4% Alcoolismo “O álcool e outras substâncias podem actuar como agravantes para a violência, mas não são a sua causa.” Testemunhos: «o álcool falou por ele» «quando ele não bebe…

individual de comportamento, usando-se a história para explicar a evolução destes preparos mágicos capazes de ganhar guerras, espantar espíritos, curar doenças, até o seu desenvolvimento final em símbolo de comemoração, tratado, modernamente pela medicina, como ofensiva ao corpo humano. Em seguida, delineou-se o conceito de embriaguez, passando por um estudo médico, que ilustra os efeitos do álcool no organismo humano; as fases de um ébrio; a embriaguez como patologia; a semelhança…

MEDICINA LEGAL EMBRIAGUEZ NO AMBIENTE DE TRABALHO Na CLT no artigo 482, alínea “f”, elenca como motivo para aplicação da justa causa a embriaguez habitual ou em serviço. Os aplicadores do direito não devem ficar a mercê de um pensamento do século passado, acompanhando a evolução, que tem o alcoolismo como patologia, não cabendo punição àqueles que já estão penalizados com uma grave doença. Porém, além do imprescindível tratamento, entende-se que a dispensa de…

O estatuto legal da prostituição varia de país para país, a ser permitida, mas não regulamentado, a um crime Forçado ou Não-Forçado ou a uma profissão regulamentada. A prostituição é praticada mais comumente por mulheres, mas há um grande número de casos de prostituição masculina em diversos locais ao redor do mundo. Prostituição no Brasil A prostituição no Brasil é uma atividade profissional reconhecida pelo Ministério do Trabalho que não possui restrições legais…

UNIPLI DIREITO Suelen dos Santos Amoedo ALCOOLISMO JUSTA CAUSA OU DOENÇA? Niterói 2013 Título: Alcoolismo, Justa causa ou doença? Resumo O tema proposto acima será abordado em dois seguimentos. O primeiro resultante dos estudos referentes ao alcoolismo como doença e o segundo, em relação à embriaguez proveniente do álcool, geradora da justa causa. A compreensão do referido tema alcoolismo, talvez possa vir a contribuir para uma…

O presente artigo buscar analisar c crime de estupro vulnerável em relação ao sujeito ativo do delito e sua relação com a pedofilia relacionando o fato típico com o desvio sexual com base em uma análise que mescla o Direito Penal com a Medicina Legal Texto enviado ao JurisWay em 9/3/2011. PEDOFILIA E ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A TÊNUE LINHA QUE SEPARA O FATO TÍPICO DA PSICOSSEXUALIDADE ANÔMALA. Marta Xavier de Lima Gouvêa Defensora Pública do Estado de Minas Gerais. Professora…