Alcides Pietro

as limitações previstas no plano contratado correrão por conta do Segurado” (fls. 95/ 96 - textual) Promana dos autos, ainda, que o paciente foi hospitalizado em 29.03.91. E dentre os médicos que o atenderam, Carlos David Nascimento, Manoel Carlos Pietro Velhote e Maurício Macedo, já se encontravam credenciados pela Seguradora, respectivamente, em 01.06.90, 29.02.84 e 23.08.84 (fls. 80/82). Tinham, pois, segundo os termos das cláusulas acima transcritas, direito a que os honorários…

22a/SP (144a Zona – Ubatuba). Relator: Ministro Waldemar Zveiter. Redator designado: Ministro Fernando Neves. Recorrente: José Antônio Macário de Faria. Advogados: Dr. José Márcio Cândido da Cruz e outro. Recorrido: José Maria da Cruz. Advogado: Dr. Alcides Cardoso Filho. Decisão: Por maioria, em não conhecer do recurso, vencidos os Ministros Relator e Costa Porto. · Recurso especial. Registro de candidatura. Desincompatibilização. LC no 64/90, art. 1o, inciso II, no 9, c.c. inciso…

119509 157893 071879 073720 158857 156824 142971 129728 097500 080366 123931 107789 065978 129606 136262 095828 152608 NOME DENISE GOMES DUTRA GONCALVES MARCIA MARIA FRAZAO DE ARAUJO QUITERIA ANA DE MORAES TIBURCIO GEOADINE BONIFACIO DE MELO GISELE PIETRO DA SILVA JULIANO DOS SANTOS GUEDES DANIELA SANTOS XAVIER ELIANE TOLEZANO MARTINS REGINA MARIA JUSTINO DA SILVA MARIA LUISA PEREIRA PEREGRIN DA CUNHA MARIA INES FERREIRA MARCIA APARECIDA CAVALLARO DOS REIS AVANCINI JOSIANE MARIA DA…

Guaíra, 1946. ________. Vocabulário jurídico. 15. ed. atualizada por Nagib Slaibi Filho e Geraldo Magela Alves, Rio de Janeiro: Forense, 1998. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 3. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 8. ed. São Paulo: Atlas, 1997. DI SABATO, Franco. Società. 6. ed. Turim: UTET, 1999. DOMÍNGUEZ, Maria Del Refugio González. Comercio y comerciantes en la legislación mexicana del siglo…

Curitiba: Guaíra, 1946. ________. Vocabulário jurídico. 15. ed. atualizada por Nagib Slaibi Filho e Geraldo Magela Alves, Rio de Janeiro: Forense, 1998. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 3. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 8. ed. São Paulo: Atlas, 1997. DI SABATO, Franco. Società. 6. ed. Turim: UTET, 1999. DOMÍNGUEZ, Maria Del Refugio González. Comercio y comerciantes en la legislación mexicana del…

sua excelência publicado nas melhores revistas jurídicas do País (RePTo 16/105; RF 251/65; RT 496/15; Ajuris 5/166 etc.), o insigne Min. Athos Gusmão Carneiro, ornamento da ciência processual no Brasil, citando outrO eminente processualista gaúcho, Alcides de Mendonça Lima, afirma que "tudo que pudesse ser provado no processo de conhecimento o juiz deveria ordenar que fosse feitO, a fim de a sentença ser líquida e certa, evitando a liquidação, sempre complexa, onerosa e demorada, podendo…

especiais’. Art. 66, inc. II, do CC (de 1916). Acesso, portanto, restrito e limitado. Ação civil pública im­­procedente. Recurso não provido” (JTJ, Lex, 207/12). 60 Washington de Barros Monteiro, Curso, cit., v. 1, p. 162; Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Direito administrativo, 7. ed., p. 431 e 436. 58 01_Direito Civil Esquematizado_p. 033-424.indd 241 29/12/2010 16:15:44 242 Direito Civil Esquematizado Carlos Roberto Gonçalves 6.5.3.4. Bens dominicais Bens…

especiais’. Art. 66, inc. II, do CC ( de 1916). Acesso, portanto, restrito e limitado. Ação civil pública im procedente. Recurso não provido” ( JTJ, Lex, 207/12). 60 Washington de Barros Monteiro, Curso, cit., v. 1, p. 162; Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Direito administrativo, 7. ed., p. 431 e 436. 01_Direito Civil Esquematizado_p. 033-424.indd 241 29/12/2010 16:15:44 242 Direito Civil Esquematizado Carlos Roberto Gonçalves 6.5.3.4. Bens dominicais Bens dominicais ou do patrimônio…

TALITA DO NASCIMENTO CRISTINO LEIDIANE MASCARENHAS DO CARMO THAYANE RIVKA LACERDA AMASHTA DERINAIDE PIMENTEL BARBOSA GARDENIA CINTIA VIEIRA AZEVEDO MIRLLA NAYARA DE CARVALHO MORENO ROSANGELA ELIAS DOS SANTOS ANATALIA ALBANO DA SILVA ARAUJO ANDREA LUCI ALCIDES DEBORA MARIA DE SANTANA RODRIGUES GABRIELA FRANCA BRITO ISIS LAYANNE ROCHA DOS REIS MARIA MADALENA RODRIGUES DE MENDONCA MIRENA CARVALHO JAMBEIRO RAIMUNDA QUEIROZ DE OLIVEIRA RAQUEL DA SILVA FERNANDES TATIANE LESSA TEIXEIRA VANIA…

pamento formado só pelo pai, ou só pela mãe, e seus filhos, naturais ou adotivos, também passaram a merecer a proteção do Estado, à semelhan­ ça do que ocorre com a familia apoiada no casan1ento. A partir de então, pode-se afirmar, co1n suporte e1n Pietro Perlin­ gieri (PERLINGIERI, 2002, p. 242 ) , que o 1nereci1nento de tutela da fa111ilia não diz respeito exclusivamente às relações de sangue, 1nas sobretudo, àquelas afetivas, que se traduzem em uma comunhão espiritual e de vida.…