Alcides Pietro

pública, a sociedade de economia nusta e outras empresas que não tenham essa natureza e às quais a Constituição faz referência em vános dispositivos, como categoria à parte (arts. 71, II. 165, § 5.0 , ill, 173, § !.º)" (cf. Maria Sylvta Zanella Di Pietro, Direito Administrativo, p. 368). Organizações públicas internacionais São os órgãos constituídos por tratados internacionais, subscritos pelos Estados, com personalidade jUridica e objetivos própnos, tais como a ONU (Organização das…

SILVA ALMEIDA CAIO DE MATOS FERREIRA CAIO FERNANDES FIGUEIRA CAIO FREITAS ANDOLPHI CAIO GABRIEL DE CARVALHO REIS CAIO GLECH ESTRELLA DE FIGUEIREDO CAIO MARCO BOMFIM MIRANDA CAIO ROBINSON DA SILVA LINS CAIO SOUZA SILVA VIEIRA CAIO VINICIUS PIETRO DOMINGUES CAIONE ANTONIO GRILLO RIDOLPHI CAIQUE COLODETE ANTONIO CAIQUE DA SILVA MACHADO CAIQUE ELIAS GONÇALVES CORRÊA CALEBE RIBEIRO SOUZA CALVIN OLIVEIRA SCHETTINI PINTO CAMILA ADRIANA MARTINS DA SILVA Curso Engenharia de Produção

Fundo - Alexandre Gehlen, Pelotas - Luís Antônio Jesus de Carvalho, Pinheiro Machado - Lucél Jussara Araújo Brum Betiollo, Piratini -Francisco de Assis Cardoso Luçardo, Quaraí - Alcides Augusto Rodrigues de Oliveira, Rio Grande - Everton Pereira de Mattos, Rio Pardo - Marlei Salete Flores, Rosário do Sul - Aristides de Pietro Neto, Salto do Jacuí - Alfonso Felício Fagundes, Sananduva - Luís Alfredo Tartari, Santa Cruz do Sul - Ezequiel Vetoretti, Santa Maria - Péricles Lamartine Palma da…

soggetto soltanto alla legge (100 cost.) e in ciò si manifesta l’aspetto saliente del principio di legalità. Il giudice non può giudicare secondo le proprie visioni del mondo, ma rispetando la Costituzione e le leggi del Parlamento” (PERLINGIERI, Pietro; FEMIA, P. Manuale di diritto civile. 3. ed., Napoli: Edizione Schientifiche Italiane, 2002, n. 22, p. 43). 830/2632 14 MARQUES, José Frederico. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 1974, v. I, n. 214, p. 237. 15…

1 03, p. 79. MARTlNS-COSTA, Judith. "O Direito Privado como um 'sistema em constrnção'. As cláusulas gerais no projeto do Código Civil brasileiro.. . Revista de l11.for111ação Legislativa. Brasília: Senado, 1 998, n. 139, p. 7; PERUNGl ERI, Pietro. Pe1fis do direito civil: introdução ao direito civil constiti1cional. M aria Cristina De Cicco (trad.). 65. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 27. Tratando das cláusulas gerais, diz Teresa Arruda Alvim Wambicr que a cláusula geral não

Francisco Edilson Celestino Holanda (OAB/RO 1754) Apelante : Davina Pereira Muniz Advogado : Francisco Edilson Celestino Holanda (OAB/RO 1754) Apelante : Nilza Lúcio dos Santos Advogado : Francisco Edilson Celestino Holanda (OAB/RO 1754) Apelante : Alcides Miguel da Silva Advogado : Francisco Edilson Celestino Holanda (OAB/RO 1754) Apelante : Ana Maria Alves da Silva Advogado : Francisco Edilson Celestino Holanda (OAB/RO 1754) Apelante : Aristoteles Alves Advogado : Francisco Edilson…

Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA. Salvador: Faculdade de Direito da UFBA, 1999. DINAMARCO, Candido Rangel. O processo civil na reforma constitucional do Poder Judiciário. Revista Jurídica UNICOC, Ribeirão Preto, n. 2, v. 2, 2005. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 11. ed. São Paulo: Atlas, 1999. FRIEDE, Roy Reis. Liminares em tutela cautelar e tutela antecipatória. 2. ed. Rio de Janeiro: Destaque, 1997. ______. Levantamento de depósitos judiciais e…

indagação: direito líquido e certo é mérito ou condição especial da ação de segurança? A evolução doutrinária e jurisprudencial passou a distinguir, com clareza, os dois momentos distintos de aferição do direito líquido e certo. Como bem salienta Di Pietro: No mandado de segurança, inexiste a fase de instrução, de modo que, havendo dúvidas quanto às provas produzidas na inicial, o juiz extinguirá o processo sem julgamento do mérito, por falta de um pressuposto básico, ou seja, a certeza…

Marcilio Pascoal Felippe Marco Antonio Ornelas Octavio Carrilo Junior Paula Marques Meyer Roberto Mitsuo Yamamoto Sonia Antonia Soares TO José da Guia Vieira José Ribamar de Oliveira Maximo Levi Leite Gomes Coordenadores de Subárea AC Alcides Gadelha da Silva Alcimar Borges de Freitas Edson Prudencio da Silva Olavo Ximendes Gonçalves AL Abelardo Leite de Gusmão Addson da Silva Lima Aldo Jorge Alves da Silva Carlos Roberto Cavalcante Tenório Cremilson Campos Viana…

ÇA, Andrey Borges de. N ova reform a do C ódigo de P rocesso Penal: comentada artigo por artigo. São Paulo: Método, 2008. ------------ . Prisão e outras m edidas cautelares pessoais. Rio dejaneiro: Forense; São Paulo: Método, 2011. MENDONÇA LIMA, Alcides. Introdução aos recursos cíveis. 2. ed. São Paulo: RT, 1976. MIRABETE, Julio Fabbrini. C ódigo de Processo Penal anotado. 7 .jid . São Paulo: Atlas, 2000 . ------------ . Processo penal. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2004. ------------ .…