poder diretivo

Relação de Emprego DOUTORADO EM DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Doutor em Direito (Direito das Relações Sociais – Direito do Trabalho) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação da Prof. Dra. Carla Teresa Martins Romar. São Paulo 2008 4 Banca Examinadora: _______________________________________________ _______________________________________________ _______________________________________________ _______________________________________________ _______________________________________________ 5 RESUMO O presente trabalho trata do estudo do poder diretivo do empregador e as suas diversas formas de manifestação sobre a condição de subordinação do empregado no contexto da relação de emprego. O poder diretivo (do empregador) e o trabalho subordinado (do empregado) se relacionam intensamente no cotidiano das relações trabalhistas, eis que são inerentes ao próprio contrato de trabalho. Em razão da intensa interação entre o poder de ordenar e o dever de respeitar é que se justifica o estudo do poder diretivo do empregador a partir de uma concepção mais aprofundada, que não se limite aos métodos jurídicos tradicionais, mas que seja capaz de enfrentar o caráter interdisciplinar da questão, especialmente, para tratar do seu aspecto constitucional, relativamente à possibilidade de incidência dos direitos constitucionais e fundamentais…

antiga Grécia e em Roma, o trabalho não era considerado uma atividade dignificante. A partir da Idade Média, tem-se o marco histórico-cronológico no qual surge, inicialmente, a servidão, como um regime de trabalho pelo qual os senhores feudais davam abrigo e proteção militar àqueles que cultivavam as suas terras (feudos). Os servos - como eram chamados - não eram livres, sendo, ao revés, considerados como um mero acessório do solo. A maior parte do que produziam ficava com o senhor…

Constitucional DISSERTAÇÃO DE MESTRADO A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS Marcos César Botelho Orientador: PROF. DR. INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO (IDP). BANCA: Prof. Dr. Luiz Moreira (IDP) Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto (UNB) Brasília – DF 2008 DEDICATÓRIA Dedico esta dissertação às pessoas mais que especiais na minha vida. Certamente sem elas o presente a conclusão desta etapa não seria possível. À minha…

estabelecer esse conjunto de princípios, que dirigem a educação de hoje; toda nossa história aí deixou traços, como também o deixou a história dos povos que nos procederam. Da mesma forma, os organismos superiores trazem em si como que um eco de toda a evolução biológica, de que são os resultados. Quando se estuda historicamente a maneira pela qual se formaram e se desenvolveram os sistemas de educação, percebe-se que eles dependem da religião, da organização política, do grau de…

declarações identificadas pelas suas descrições dos esquemas/níveis onde irá armazená-las no catálogo do SGBD. Nos casos que essa separação tem um entendimento do usuário utiliza-se a linguagem SDL (Storage Definition Language - Linguagem de Definição de Armazenamento) para a especificação do esquema/nível interno. Por final, quando o SGBD usa a arquitetura com os três níveis, é utilizado a linguagem VDL (Vision Definition Language) que serve para a deinição das visões (views) do banco.…

das Questões de 2ª fase 2. FORMAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO TEORIA 1. Introdução 2. Tratamento legal e jurisprudencial 3. Conceito legal e doutrinário 4. Natureza jurídica do contrato de trabalho 4.1 Teorias contratualistas 4.1.1 Teoria contratualista tradicional 4.1.2 Teoria contratualista moderna 4.2 Teorias acontratualistas 4.2.1 Teoria da relação de trabalho 4.2.2 Teoria institucionalista 5. Contrato por prazo determinado 5.1 Hipóteses legais 5.2 Prazo 5.3 Da forma 5.4 Prorrogação e…

séculos. O autor Beer, usando a denominação de lutas sociais narra sua existência na mais remota Antiguidade e, atravessando guerras e conflitos que marcaram a vida dos povos, passando pelos tempos modernos chega à época Contemporânea (década de 1920, do século passado). Hofmann (1984) afirma que ―todo o pensamento do movimento social contemporâneo encontra a sua origem nas grandes ideias da Filosofia do Iluminismo. Para ele é ― pela primeira vez na história do mundo, o Iluminismo…

oficial americana de política internacional (nas 31 páginas do documento intitulado “A Estratégia de Segurança Nacional”, lançado pela Casa Branca em 20 de setembro de 2002)? Seus principais pontos são: o poder militar americano deve permanecer “fora de qualquer contestação” no futuro previsível; dado que hoje o principal inimigo é um fundamentalista “irracional” que, ao contrário dos comunistas, carece até mesmo do sentido elementar de sobrevivência e do respeito de seu próprio…

Lorenzetti DIAGRAMAÇÃO Annye Cristiny Tessaro ORGANIZAÇÃO DE CONTEÚDO Selvino José Assmann Sumário Apresentação..............................................................................................07 UNIDADE 1 – O que é Filosofia O que é Filosofia?.................................................................................15 Principais períodos da História da Filosofia.................................................36 Sócrates e Platão: um confronto entre…

vai e vem de argumentos clichês. Porém, o moderador, que era também o promotor da conferência, e acima de tudo um palestrante, decidiu contra essa abordagem. Por causa da hegemonia que os partidários da não violência exercem, críticas sobre a não violência são excluídas da maioria dos periódicos, das mídias alternativas, e de outros fóruns acessados por antiautoritários[1]. A não violência é mantida como um artigo de fé, e como uma chave para a inclusão total dentro do movimento.…