o direito no brasil colonial

seremarrancados de suas nações na África e jogados em senzalas, fez com que houvesseuma grande desintegração de suas raízes. Mesmo assim, apesar de todas essas 2. diversidades, a cultura dos negros, seus costumes, suas crenças e tradições sefazem presentes, de forma razoável, em nossa identidade nacional. No que dizrespeito, especificamente, ao direito, também foram eles mais objetos, coisas, doque sujeitos de direito. Para a análise do direito no Brasil colonial e sua construção até os diasatuais, devemos atentar para o contexto histórico quanto ao processo de formaçãocultural, econômica, política e social, ou seja, todos os meios de produção que asociedade brasileira desenvolveu e absorveu como fator que irá refletir no campojurídico bem como na legislação nacional, contudo a construção cultural e aidentidade própria resulta de um processo de miscigenação de etnias que por suavez foi alvo de diretrizes no âmbito da formação jurídica,sendo a cultura docolonizador(português)prevalecendo sobre a do indígena e dos negros. Observadonum primeiro momento a preponderância de imperialismo colonizador cuja finalidadeera pautada na exploração de recursos naturais, imposição de cultura, costumes eordenações jurídicas voltadas para satisfação de interesses próprios, isso era e foide fato o nosso processo de formação que carrega características e vícios até osdias atuais,que ao longo do processo de mudanças de governo, que vai desde operíodo colonial até o republicano, ganharam…

Todavia, é comumente visto pela doutrina e jurisprudência. Essa desigualdade não pode ser exagerada. Procuramos por meio do tratamento desigual, igualar as forças entre empregado e empregador, buscando sempre o equilíbrio na relação jurídica. O artigo 483 da Consolidação das... PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO PRINCÍPIO DA TUTELA (( PRINCÍPIO DA PROTECÃO) Proteger uma das partes para alcançar uma igualdade substancial e verdadeira entre as partes ( PRINCÍPIO DA…