Ainda Que Persista A Crença Que O Débito Conjugal Existe Ninguém Consegue Definir Do Que Se Trata Será A Obrigação Do Exercício Da Sexualidade

reconhecimento 186 11.20. Ação de alimentos 188 11.21. Foro privilegiado 188 11.22. Nome 189 11.23. Medidas cautelares 189 12. FAMÍLIA HOMOAFETIVA 191 12.1. Tentativa conceitual 191 12.2. Previsão constitucional 192 12.3. Direito à sexualidade 193 12.4. Omissão legal 193 12.5. Via judicial 194 12.6. Avanços jurisprudenciais 195 13. FAMÍLIA MONOPARENTAL 199 13.1. Divórcio e separação 200 13.2. Adoção 200 13.3. Solteiros 201 13.4. Inseminação artificial 202…

reconhecimento 186 11.20. Ação de alimentos 188 11.21. Foro privilegiado 188 11.22. Nome 189 11.23. Medidas cautelares 189 12. FAMÍLIA HOMOAFETIVA 191 12.1. Tentativa conceitual 191 12.2. Previsão constitucional 192 12.3. Direito à sexualidade 193 12.4. Omissão legal 193 12.5. Via judicial 194 12.6. Avanços jurisprudenciais 195 13. FAMÍLIA MONOPARENTAL 199 13.1. Divórcio e separação 200 13.2. Adoção 200 13.3. Solteiros 201 13.4. Inseminação artificial 202…

Ação de reconhecimento 186 11.20. Ação de alimentos 188 11.21. Foro privilegiado 188 11.22. Nome 189 11.23. Medidas cautelares 189 12. FAMÍLIA HOMOAFETIVA 191 12.1. Tentativa conceitual 191 12.2. Previsão constitucional 192 12.3. Direito à sexualidade 193 12.4. Omissão legal 193 12.5. Via judicial 194 12.6. Avanços jurisprudenciais 195 13. FAMÍLIA MONOPARENTAL 199 13.1. Divórcio e separação 200 13.2. Adoção 200 13.3. Solteiros 201 13.4. Inseminação artificial 202 13.5.…

.....................................................................92 Menor Dano..........................................................................98 Dois Mundos.........................................................................99 Crenças que nos Governam....................................................104 Perseverança.......................................................................................107 Sinal Verde – Os Engodos...............................................

artificialmente provocada de corresponder a um modelo idealizado de mulher, em que a velhice e a obesidade, mais do que pecados, são motivos para a estigmatização. Em O mito da beleza N aomi Wolf enfrenta o que ela acredita ser a única trincheira ainda por d errubar para que a mulher possa obter sua igualdade em todos os campos. Para mostrar como a indústria da beleza e o culto à bela fêmea manipulam imagens que minam a resistência psicológica e material femininas, reduzindo…

1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Rafael Molotievschi…

oportunidade, que mudou o meu perfil de atuação como docente. Agradeço, por fim, à minha família, por sempre estar ao meu lado nos momentos em que efetivamente precisei. O meu afeto à minha mãe Maria Eliana, à minha irmã Fernanda Tartuce (com quem convivi ainda mais, por conta da FADISP) e aos meus filhos Enzo e Laís. Por fim, à minha Princesa Leia, a quem devo a elaboração deste Volume Único, que cada vez mais conquista um espaço importante no meio editorial brasileiro. Foi ela quem me…

repetindo aqui. No entanto, seu lugar é tomado por uma conferência (1893h) recentemente descoberta, contemporânea da “Comunicação Preliminar” e cobrindo o mesmo campo, da qual há uma transcrição estenografada corrigida por Freud. Este volume contém ainda dois artigos que Freud omitira de sua coletânea: a discussão sobre o esquecimento (1898b), depois desenvolvida no primeiro capítulo de Sobre a Psicopatologia da Vida Cotidiana, e o artigo sobre as “Lembranças Encobridoras” (1899a).…

9/3494 3.3.4.5 Lesão 3.3.4.6 Fraude contra credores 3.3.4.7 Negócio jurídico nulo 3.3.5 Forma 3.3.6 Prova 3.3.7 Prescrição e decadência 4. PARTE ESPECIAL 4.1 Direito das obrigações 4.1.1 Conceito 4.1.2 Direito obrigacional e direito real 4.1.3 Obrigação – Elementos 4.1.3.3 Fontes 4.1.3.4 Classificação das obrigações 4.1.3.5 Transmissão das obrigações 4.1.3.6 Adimplemento e extinção 4.1.3.7 Inadimplemento 4.1.3.8 Perdas e danos 4.2 Contratos 4.2.1 Conceito 4.2.2 Princípios fundamentais…

jurídica e, principalmente, as causas mais profundas das questões ligadas à exclusão econômica e social. Entretanto, por ser uma problemática de contexto multidimensional, de caráter criminoso e velado, o tráfico de crianças, adolescentes e mulheres ainda precisa de um árduo “trabalho de reportagem” de nossa parte, para que cheguemos a uma real mudança na abordagem do tema, e a inclusão, de fato, da temática na agenda pública brasileira. Pode-se dizer que, nessa luta, como em quase todas…