Ainda Que Persista A Crença Que O Débito Conjugal Existe Ninguém Consegue Definir Do Que Se Trata Será A Obrigação Do Exercício Da Sexualidade

1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou…

operadores do Direito, em especial, para superar as contradições, lacunas e excessos ainda existentes no Código Penai. Após vinte e dois anos de vigência da Constituição Federai, tem-se conferido valor aos seus preceitos, particularmente às normais de direitos e garantias fundamentais, de modo que as leis mfraconstitúcíonaís jamais possam ter primazia sobre os princípios axiomaticamente superiores. Por isso, ainda que antiquadas, as normas do Código Penal têm sido paulatmamente…

para a Higiene Mental, formulou um plano que foi adotado pela Divisão para o Censo para a coleta de estatísticas uniformes entre os hospitais mentais. Embora esse sistema dedicasse mais atenção à utilidade clínica do que os sistemas anteriores, ele ainda era, primariamente, uma classificação estatística. A Associação Psiquiátrica Americana colaborou com a Academia de Medicina de Nova Iorque, posteriormente, para o desenvolvimento de uma nomenclatura psiquiátrica nacionalmente aceitável,…