Aids Periclitação Da Vida

Orientador. __________________________________________________ Professor Ralfe Stênio Sussuarana de Paula. Estácio Faculdade do Amapá, Orientador. AGRADECIMENTOS Agradeço à Deus, por todos os momentos da minha vida. Agradeço, ainda à minha família: à esposa Jeane Macêdo e filhos Odir Macêdo Neto e Vanessa de Macêdo, à minha mãe Milnéa Martinha Carvalho de Macêdo, e de maneira especial, ao grande incentivador deste trabalho, meu pai, Odir…

do Código Penal dispõe ser punível a calúnia contra os mortos, pois a ofensa à memória dos mortos reflete nas pessoas de seus parentes, que são os sujeitos passivos. O homem pode ser sujeito passivo mesmo antes de nascer, pois o feto tem direito à vida (artigos 124, 125 e 126, do Código Penal). Os animais e coisas inanimadas não podem ser sujeitos passivos de delito, podendo ser objetos materiais (exemplo: crimes contra a fauna, Lei n. 9.605/98). Neste caso, os sujeitos passivos serão…

objetivo: adequação típica 4.1. Materialidade do homicídio: crime que deixa vestígios 5. Tipo subjetivo: adequação típica 6. Consumação e tentativa 6.1. Circunstâncias alheias à vontade do agente 7. Tentativa branca: homicídio e perigo para a vida ou saúde de outrem 8. Classificação doutrinária 9. Figuras típicas do homicídio 10. Homicídio simples 10.1. Homicídio simples e crime hediondo: atividade típica de grupo de extermínio 11. Homicídio privilegiado 11.1. Impelido por…

ofício, ao passo que, no desacato, eventual violência ou ameaça perpetrada contra funcionário público tem por finalidade desprestigiar a função por ele exercida. O crime de resistência absorve, como elementos do tipo, os crimes de exposição a perigo de vida, ameaça; de desobediência. É prevalente o entendimento de que a resistência oposta por autores de crime (roubo, por exemplo) para evitar a prisão, quando perseguidos logo após a prática do ilícito, não constitui crime autônomo, mas…

of Thrones). AGRADECIMENTO Eis um aviso: não continue lendo isso. Pule para o próximo item, para as próximas páginas, para a conclusão se preferir. Vá cochilar. É sério, se avançar na leitura, não chegue ao final e diga: “perdi 5 minutos da minha vida”. As próximas linhas não são para ser “bonitinhas”, são para ser sinceras e, desta forma, já adianto que um “agradecimento” que agradece é (para mim) perfunctório. Dizem que o agradecimento deve ser conciso, não mais do que uma ou duas…

contra a Administração Pública (art. 312 a 359). Neste volume ocupar-nos-emos somente do primeiro título, ou seja, Dos crimes contra a pessoa, que se divide nos seguintes capítulos: 1— Dos crimes contra a vida (arts. 121 a 128); II — Das lesões corporais (art. 129); III — Da periclitação da vida e da saúde (arts. 130 a 136); IV — Da rixa (art. 137); V— Dos crimes contra a honra (arts. 138 a 145); VI — Dos crimes contra a liberdade individual (arts. 146 a 154), que, por sua vez,…

para vencer os desafios que a evolução científico-tecnológica impõe ao mundo contemporâneo. Elaborou-se a presente publicação com a intenção de torná-la subsídio valioso, de modo a facilitar sua caminhada na trajetória a ser percorrida tanto na vida pessoal quanto na profissional. Utilize-a como instrumento para seu sucesso na carreira. Conselho Editorial 5 Organização do Caderno de Estudos e Pesquisa Para facilitar seu estudo, os conteúdos são organizados em unidades, subdivididas

objetivo: adequação típica 4.1. Materialidade do homicídio: crime que deixa vestígios 5. Tipo subjetivo: adequação típica 6. Consumação e tentativa 6.1. Circunstâncias alheias à vontade do agente 7. Tentativa branca: homicídio e perigo para a vida ou saúde de outrem 8. Classificação doutrinária 9. Figuras típicas do homicídio 10. Homicídio simples 10.1. Homicídio simples e crime hediondo: atividade típica de grupo de extermínio 11. Homicídio privilegiado 11.1. Impelido por…

contra a Administração Pública (art. 312 a 359). Neste volume ocupar-nos-emos somente do primeiro título, ou seja, Dos crimes contra a pessoa, que se divide nos seguintes capítulos: 1— Dos crimes contra a vida (arts. 121 a 128); II — Das lesões corporais (art. 129); III — Da periclitação da vida e da saúde (arts. 130 a 136); IV — Da rixa (art. 137); V— Dos crimes contra a honra (arts. 138 a 145); VI — Dos crimes contra a liberdade individual (arts. 146 a 154), que, por sua vez,…

Jurisprudência fiscal Jurisprudência do DASP Jurisprudência da Procuradoria da Fazenda Nacional 340.7 340.71 340.72 340.73 340.74 340.75 340.76 340.77 340.78 340.79 340.9 Medicina legal Sexologia forense Atentados contra a saúde, a vida e a integridade das pessoas Psicopatologia forense Questões relativas à pessoa viva: idade, sexo, identidade etc Doenças simuladas, provocadas, dissimuladas e imputadas Perícias médico-legais Química legal. Toxicologia…