Agronomia No Distrito Federal

(IBRAM) tem, no corpo de suas finalidades precípuas, relevante competência de executar a Política Ambiental do Distrito Federal, instituída pela Lei 041/89, que define o Licenciamento de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Degradadoras como um dos instrumentos de gestão ambiental. A Lei nº 041, de 13 de setembro de 1989, que dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal, estabelece em seu artigo 16º que a construção, instalação, ampliação e funcionamento de…

| O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: O CONGRESSO NACIONAL DECRETA: TÍTULO I Do Exercício Profissional da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia CAPÍTULO I Das Atividades Profissionais SEçãO I Caracterização e Exercício das Profissões Art. 1º As profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo são caracterizadas pelas realizações de interêsse social e humano

TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL GOIANO Campus Urutaí CURSO DE BACHARELADO EM AGRONOMIA DISCIPLINA DE MICROBIOLOGIA DESCRIÇÃO MICOLÓGICA: “ASPECTOS GERAIS E MORFOLÓGICOS DE Phomopsis sp.” Matrícula: ------ Urutaí, 14 de Dezembro de 2010 ASPECTOS GERAIS E MORFOLÓGICOS DE Phomopsis sp. Alicionon de Oliveira Caetano Acadêmico do Curso de Agronomia 1.…

Sistema Crea-DF (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do DF) O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (Crea-DF) é uma autarquia federal que tem com objetivo principal fiscalizar o exercício profissional de Engenheiros e Agrônomos, com base na Lei Federal nº 5.194/1966, garantindo à sociedade que as obras e os serviços prestados sejam bem executados e realizados por profissionais e empresas capacitados e credenciados, evitando, assim, a realização de

1966 Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências. LEI Nº 4.950-A, DE 22 ABR 1966 Dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária. LEI Nº 6.619, DE 16 DEZ 1978 Altera dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 DEZ l966, e dá outras providências. LEI Nº 8.078, DE 11 SET 1990 - Código de Defesa do Consumidor Dispõe sobre a proteção do consumidor, e…

Lei 5194/66 | Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966 TÍTULO I Do Exercício Profissional da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia CAPÍTULO I Das Atividades Profissionais Seção I Caracterização e Exercício das Profissões Art. 1º As profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo são caracterizadas pelas realizações de interesse social e humano que importem na realização dos seguintes empreendimentos: Citado por 188 a) aproveitamento e utilização de recursos naturais;

classes trabalhadoras, notadamente as de artesãos, que se reuniram em corporações. No Brasil O CONFEA (Conselho Federal de Arquitetura Engenharia e Agronomia), é a instância superior da fiscalização do exercício profissional da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia, conforme a LEI Nº 5.194, DE 24 DEZ 1966 que trata: Do Exercício Profissional da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia. É louvável e muito claro nesta lei o amparo legal a profissão e a complementação de vários itens…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB FACULDADE DE AGRONOMIA E MEDICINA VETERINÁRIA - FAV QUALIDADE FISIOLÓGICA DE SEMENTES DE SOJA PRODUZIDAS NA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO Mariana Layse Araújo Barreto MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA BRASÍLIA-DF DEZEMBRO/2011 Universidade de Brasília Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária - FAV Qualidade Fisiológica de sementes de soja produzidas na região do Distrito Federal e Entorno. Mariana Layse Araújo Barreto…

Universidade Federal de Goiás Faculdade de Direito Engenharia Química Trabalho de Direito e Cidadania Legislação e Regulamentação da profissão de Engenheiro Químico Introdução Para exercício de toda profissão, exceto autônomo, é necessário em código de conduta, um órgão normalizador o qual irá criar mecanismos de defesa da classe de tal profissão, defesa entre os profissionais ou contra profissionais de outras áreas. Tal princípio de classes surge na idade média, a…

Competência Tributária da União A competência tributária da União está prevista nos artigos 153 e 154 da Constituição Federal. Os tributos que podem ser instituído por ela são: - Imposto de Importação (II) - Imposto de Exportação (IE) - Imposto de Renda (IR) - Imposto sobre produtos industrializados (IPI) - Imposto sobre operações financeiras (IOF) - Imposto territorial rural (ITR) - Imposto sobre grandes fortunas (IGF) - Imposto extraordinário (Em caso de guerra) - Empréstimo…