Agricultura Familiar No Estado Do Párá

DE REFORMA AGRÁRIA. JÚLIA GARCIA DE SOUZA DA SILVA PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO DO ESPAÇO RURAL EM SANTO AMARO - BAHIA: AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PAA E PNAE EM ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA. LINHA DE PESQUISA: Políticas públicas, Estado e atores sociais RESUMO A presente proposta de pesquisa tem como foco a análise dos impactos sociais, econômicos e ambientais gerados pela adesão de assentamentos de reforma agrária, do município de Santo Amaro, Bahia, aos…

atividades agrárias no Brasil e no Mundo 1 – Tipos de Cultivo agricultura familiar o cultivo da terra realizado por pequenos proprietários rurais, tendo como mão-de-obra essencialmente o núcleo familiar, em contraste com a agricultura patronal - que utiliza trabalhadores contratados, fixos ou temporários, em propriedades médias ou grandes. Segundo o economista Ricardo Abramovay, da FEA-USP, tal oposição é de natureza social - entre a agricultura que se apoia fundamentalmente na…

fin des paysans. 2 Dedico este trabalho ao Professor HENRI MENDRAS. INTRODUÇÃO. A agricultura familiar não é uma categoria social recente nem a ela corresponde uma categoria analítica nova na Sociologia Rural. No entanto, sua utilização, com o significado e a abrangência, que lhe tem sido atribuídos nos últimos anos, no Brasil, assume ares de novidade e renovação. Fala-se de uma agricultura familiar como um novo personagem, diferente do camponês tradicional, que teria assumido…

LEI COMPLEMENTAR Nº 618 Institui o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei Complementar regula o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido assegurado ao Microempreendedor Individual - MEI, às Microempresas - ME e Empresas de

qualificação social e profissional. O Programa surgiu em 2005, vinculado ao Ministério da Educação pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) com a meta de escolarização de 5.000 jovens agricultores/as de diferentes estados e regiões do Brasil: Bahia, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Piauí pela região nordeste. Mato Grosso do Sul no Centro-Oeste. Santa Catarina e Paraná pela região Sul. Da região Sudeste Minas Gerais e do Norte participam Pará,…

pelo FNDE – (Lei nº9649, de 1998) • 1999: Início da Descentralização de Recursos por meio de Transferência Automática. • 2003 a 2009 – grande avanço devido a Estratégia Fome Zero; • 2009: Lei 11.947/2009 - Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. BASE LEGAL • Art. 205 e 208 da Constituição Federal de 1988 • Lei de Diretrizes e Bases da Educação 1996 • Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172, de 09/01/01) • Resolução nº 32, de 10/08/06 • Resolução CFN nº 358, de…

e credenciamento, agora institucionalizado pela Lei de Ater. A Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater), o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater), cria também o novo credenciamento das entidades de Ater. O Decreto nº 7.215, de 15 de Junho de 2010, regulamenta a Lei, estabelecendo outros…

Entendemos como agroindústria familiar como aquela que gera desenvolvimento sustentável nas diferentes comunidades onde esta localizada. Ela é sem dúvida minimizadora da pobreza, do desemprego, do êxodo rural e da exclusão da mulher e do jovem das atividades comunitárias, principalmente. Pois, a agroindustrialização familiar baseada em princípios agroecológicos, além de gerar renda promove a melhoria da qualidade de vida e a recuperação e preservação dos hábitos culturais e do meio ambiente

forma de projetos de inovação de produtos e processos, dentre os quais, aqueles voltados para o agricultor familiar da pecuária de leite. No programa institucional denominado Macroprograma 6 - Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar e à Sustentabilidade do Meio Rural - as ações estão “(...) voltadas para fornecer suporte a iniciativas de desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e de comunidades tradicionais, na perspectiva de agregação de valor (...)” (EMBRAPA,…

abordagem da agricultura que integra diversos aspectos agronômicos, ecológicos e socioeconômicos, na avaliação dos efeitos das técnicas agrícolas sobre a produção de alimentos e na sociedade como um todo. Consiste em uma proposta alternativa de agricultura familiar socialmente justa, economicamente viável e ecologicamente sustentável. O conceito de agricultura sustentável é uma resposta relativamente recente para o declínio na qualidade da base de recursos naturais associados à…