Agente Autorizado

(Derex). O exportador pode receber o valor referente a suas exportações: a. Mediante crédito do correspondente valor em conta no exterior mantida em banco pelo próprio exportador; b. Mediante crédito em conta mantida no exterior por banco autorizado a operar no mercado de câmbio no País; c. Por meio de transferência internacional em reais, aí incluída as ordens de pagamento oriundas do exterior em moeda nacional; d. Por meio de cartão de uso internacional, emitido no…

energéticas renováveis e eficiência energética, dentre outras. Introdução ao Sistema Elétrico • Agentes Setoriais: – Agentes Geradores: São autorizados ou concessionários de geração de energia elétrica, que operam plantas de geração e prestam serviços ancilares. – Agentes de Transmissão: Agentes detentores de concessão para transmissão de energia elétrica, com instalações na rede básica. – Agentes de Distribuição: Operam um sistema de distribuição na sua área de concessão, participando…

transporte, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, destinação ou controle da informação; VI - disponibilidade: qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados; VII - autenticidade: qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema; VIII - integridade: qualidade da informação não modificada,…

transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, destinação ou controle da informação; VI ­ disponibilidade: qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados; VII ­ autenticidade: qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema; VIII ­ integridade: qualidade da informação não modificada, inclusive…

técnicas, estratégias e esforços para regular o comportamento humano em qualquer sociedade. A sociedade provoca a aceitação das normas básicas por meio do controle social, que pode ser formal ou informal. O controle social formal é exercido por agentes autorizados, como policiais, médicos, empregadores, militares, entre outros. Já os controles sociais informais são utilizados casualmente pelas pessoas, por meio de sorrisos, olhares de reprovação, advertência verbal etc. Uma sociedade…

devedores, aos agentes arrecadadores ou bancos autorizados pelo ente, dos recursos devidos ao tesouro. Ex: empresas diversas que retêm o IR do salário dos empregados para depois recolher a Receita Federal. Recolhimento: É a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira, portanto, recolhimento é a transferência dos valores arrecadados pelos agentes administrativos ou pelos bancos…

Art. 313-A Objeto Jurídico – preservar os bancos de dados da Administração pública Objeto Material – patrimônio publico Sujeito ativo – apenas funcionário autorizado a trabalhar com o sistema de dados (crime próprio) Sujeito passivo – o Estado e as pessoas que eventualmente foram prejudicadas pela conduta Elemento Subjetivo - Dolo Consumação – é crime formal (para se consumar não exige a ocorrência do resultado naturalístico) Tentativa – é possível Art. 313-B Objeto Jurídico–…

Sistema Financeiro da Habitação, somente serão objeto da execução prevista neste Decreto-Lei os financiamentos em que se verificar atraso de pagamento de três ou mais prestações. art. 30. Para os efeitos de exercício da opção do artigo 29, será agente fiduciário, com as funções determinadas nos artigos 31 a 38: I – nas hipotecas compreendidas no Sistema Financeiro da Habitação, o Banco Nacional da Habitação; II – nas demais, as instituições financeiras inclusive sociedades de crédito…

for Economic Cooperation and Development, o crime de computador é "qualquer comportamento ilegal, aético ou não autorizado envolvendo processamento automático de dados e, ou transmissão de dados", podendo implicar a manipulação de dados ou informações, a falsificação de programas, a sabotagem eletrônica, a espionagem virtual, a pirataria de programas, o acesso e/ou o uso não autorizado de computadores e redes. Constitucional - Para LUIZ FLÁVIO GOMES, os crimes informáticos dividem-se…

Ameaça: causa potencial (agente) de um incidente indesejado, que pode resultar em dano para um sistema ou organização. Atacante: Pessoa responsável pela realização de um ataque. Ataque: Tentativa, bem ou mal sucedida, de acesso ou uso não autorizado a um programa ou computador. Também são considerados ataques as tentativas de negação de serviço. Ativo: Qualquer elemento que tenha valor para a organização. Auditabilidade: garantia da identificação de quem acessou e o que foi feito com…