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Teoria Geral do Direito Penal Tratado de Direito Penal – Parte Geral 1 BITENCOURT, Cezar Roberto São Paulo, 2010, Saraiva, 15ª ed, 885 pp. PRIMEIRA PARTE – FUNDAMENTOS E HISTÓRIA DO DIREITO PENAL. Capítulo I – Conceito de Direito Penal. Denominação: Direito penal é mais estrito, pois se limita à sanção penal; já direito criminal seria mais abrangente, abarcando a caracterização de crime. Atualmente, a denominação mais utilizada entre os países ocidentais é direito penal,

13 � O CAPS do Bom Jardim .....................................................................................14 � Cuidar. ................................................................................................................16 CAPÍTULO 1 – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA...........................................................18 1.1. Teoria Geral de Sistemas ...................................................................................18 CAPÍTULO 2 – A FAMÍLIA E OS…

1 CEN TRO UNIV ERSI TÁRIO AU GU S TO M OTTA CURSO DE ARQUI TE TURA TRABALHO E URBANISMO DE CONC LUSÃO D E CURSO T Í TU LO : Cr e c h e M u n ic ip a l La u r a Me n ez e s d e Fr e it a s L i ma – Duque de Caxias por Mar ia Alice Garcia de Mattos Mar ia Alice Garcia de Mattos 07205285 R io d e Ja n e ir o 1º se mestre / 2013 2 CEN TRO UNIV ERSI TÁRIO AU GU S TO M OTTA CURSO TRABALHO DE DE (COMP LE TAR ) CONC LUSÃO T ít u lo :…

mais comuns em crianças e adolescentes. A taxa de prevalência tradicionalmente citada é de 1% da população jovem1,2, porém alguns autores mencionam taxas de 2 a 3%3,4, e há estimativas de até 10%5. Há um consenso geral de que o RM é mais comum no sexo masculino, um achado atribuído às numerosas mutações dos genes encontrados no cromossomo X6. A razão entre os sexos masculino e feminino é de 1,3 a 1,9 para 1 3. As crianças acometidas muitas vezes apresentam-se ao pediatra geral com queixa…

RESUMÃO – PROCESSO CIVIL I Elaborado por Silvia Lencastre 1. Partes Para Chiovenda, as partes na demanda são o sujeito que comparece perante o juiz pedindo a tutela jurisdicional e aquele em relação ao qual essa tutela é pedida (o conceito de partes está diretamente ligado ao interesse dos participantes no litígio). Liebman, por sua vez, acredita que as partes são os sujeitos do contraditório. Há causas perfeitamente válidas sem a presença de um réu (artigo 285-A, CPC). O…

Adolescent; Cell hypoxia; Exercise test. * Trabalho realizado no Laboratório de Fisiologia do Exercício e Performance Humana, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria (RS) Brasil. Endereço para correspondência: Martin Maldonado. Kuwabara 1-6-36, Karora 408, Matsuyama, Ehime, Japan, 790-0911. Tel. 81 80 3928-0216. Fax: 81 89 9605263. E-mail: w12martin@yahoo.com.ar Apoio financeiro: Nenhum. Recebido para publicação em 28/7/2011. Aprovado, após revisão, em 19/9/2011. J…

Francisco. Orientação de: Anna Elisa de Villemor-Amaral. 1. Técnicas projetivas. 2. Evidências de validade. Ficha catalográfica elaborada pelas do Setor de de Exner. 3. Psicopatologia. 4.Bibliotecárias Sistema compreensivo Processamento Técnico da Universidade São F 5. Zulliger e Pfister. I. Villemor-Amaral, Anna Elisa de. II. Título. Ficha catalográfica elaborada pelas Bibliotecárias do Setor de Processamento Técnico da Universidade São Francisco. ii UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO…

para obtenção do grau de Mestre ao Curso de Mestrado em Ciência de Informação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Área de Concentração: Administração da Informação. Orientador: Raimundo Nonato Macedo dos Santos. CAMPINAS 2006 ii Ficha Catalográfica Elaborada pelo Sistema de Bibliotecas e Informação – SBI – PUC-Campinas t001.42 Silveira Junior, Antonio Carlos da. S587a Avaliação da produção científica em universidade: a convergência entre os critérios de…

Resumo Processo Penal III OBS: juízo a quo (contra o qual se recorre), juiz ad quem (ao qual se recorre). Recursos Instrumento processual voluntário (vontade da parte, recorre se quiser, mas caso o faça, não pode reclamar dos efeitos) de impugnação de decisões judiciais (não sentenças), previsto em lei, utilizado na mesma relação jurídica processual (meio endoprocessual de impugnação, dilata o processo, retardando-o), antes da preclusão (prazo para recorrer), objetivando a…

05/08/2013. Ato # Fato Jurídico Art. 1.º - Feuherbach – nulum crime nulla poena sine lege praevia. Art. 2.º - fatos Fisionomistas – escola clássica ( Édito de Valério) Ato – comportamento humano. Fato – acontecimento. Crime: fato típico + ilícito + culpável – teoria tripartide. Até 1984 crime era fato típico + ilícito – bipartido. Finalista – analisa a intenção do agente. Causalista – não analisa a intenção do agente, ele só analisa culpabilidade. A teoria…