Ads 4º Semestre

Dos Santos RA: C18537-0 Camila Martins Savalete RA: C2539I-4 Daniel Pinho Petty RA: C05HJE-5 Danilo Pelegrini Cuadrado RA: C149JJ-4 Janete Da Silva RA: C182BJ-3 Natali Diogo Lopes RA: C02742-1 Curso: Recursos Humanos e Logística Semestre: 1° Semestre Santos 2014 III UNIP – Universidade Paulista Projeto Integrado Multidisciplinar Curso Superior de Tecnologia em Recursos Humanos e Logística Aprovado: BANCA EXAMINADORA Prof (a).: Data: Assinatura:…

e ainda para Helena Pisístrato e Ninfa Euricléia, sendo que, segundo as ilações do Parquet, o acusado estuprou Ninfa Euricléia, valendo-se de seu estado de semiconsciência, razão pela qual foi denunciado como incurso nas penas dos art. 155, § 1º e § 4º, III e IV do Código Penal; art. 33 §§ 2º e 3º da Lei 11343/06 e art. 217-A, § 1º, in fine, do Código Penal. III - PRELIMINARMENTE Antes de adentrar no mérito cabe arguir a falta de justa causa para a propositura da presente ação penal,…

capacidade diz respeito a possibilidade de uma pessoa exercer por si só os atos da vida civil. A capacidade do sujeito já foi amplamente analisada no semestre anterior. O sujeito é plenamente capaz para os atos da vida civil quando não está enquadrado em qualquer das hipóteses de incapacidade previstas nos artigos 3 (incapacidade absoluta) e 4º (incapacidade relativa), ambos do Código Civil. Se o sujeito for absolutamente incapaz, o negócio será invalidado por violação ao…

alimentação, bebidas e outras mercadorias em restaurantes, bares, cafés e estabelecimentos similares.” 4.3.8 – O Contribuinte de ICMS Fabretti (2005, p. 94) se utiliza melhor sobre o conceito de contribuinte no que está exposto na LC Nº 87/96 Art. 4º: “Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestação de serviços, de transporte interestadual ou…

denominado Novo Mercado, da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuro, o Banco, seus acionistas, administradores e membros do conselho Fiscal sujeitam-se às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. § 4º As disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão sobre as disposições estatutárias, nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas nos artigos 55, 56 e 57 deste estatuto. CAPÍTULO II –…

constitucionais, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e coordenados entre si. § 1º - É vedado aos Poderes constitucionais delegar suas atribuições. § 2º - O cidadão investido na função de um deles não poderá exercer a de outro. Art 4º - O Brasil só declarará guerra se não couber ou malograr-se o recurso do arbitramento; e não se empenhará jamais em guerra de conquista, direta ou indiretamente, por si ou em aliança com outra nação. Art 5º - Compete privativamente…

fato É feita pela: b.1 – investigação (autoria + materialidade) preliminar b.2 – ação penal: aplicação da lei ao caso concreto Corresponde ao Direito Processual Penal – art. 5º, XXXVII a LXVIII, CF/88. É objeto de nosso estudo nesse semestre de DPP I. Execução Penal: Aplicação da condenação imposta pela sentença – art. 5º, LIV, CF/88. PERSECUTIO CRIMINIS: É a segunda fase da função penal supravista. 1 – Momentos da Persecução Penal: a – investigação => pelo…

chão, liberação de vias aéreas, afrouxarem as roupas, aquecer a vitima. Dia 15 de Março de 2013 – 4ª Aula Tabela de PR e PCR Parada cardiorrespiratória AD - 30 x 2 = 2’ / 2 mãos – expiração CR -30 x 2 = 2’ / 1 mão – expiração diminuída BB - 30 x 2 = 2’ / 2 dedos - ar da boca RN - 30 x 2 = 2’ / 2 dedos -ar da boca Parada respiratória AD - 1 vent x 5’’ = 1’ CR - 1 vent x 3’’ = 1’ BB - 1 vent x 3’’ = 1’ RC - 1 vent x 2’’ = 1’ Dia 22 de Março de 2013 -5ª Aula Nesta 5ª Aula o…

próprio, ajuizado diretamente perante o órgão máximo do Poder Judiciário. Ademais, mesmo que superados tais óbices ao conhecimento da presente ação, cumpre recordar que o ajuizamento da ADPF rege-se pelo princípio da subsidiariedade, previsto no art. 4º, § 1º, da Lei 9.882/99, a significar que a admissibilidade desta ação constitucional pressupõe a inexistência de qualquer outro meio juridicamente idôneo apto a sanar, com efetividade real, o estado de lesividade do ato impugnado (cf.…

existência do actual curriculum; • Reforço das disciplinas de especialidade, com forte componente de projecto; • Reforço das disciplinas de projectos com características integradoras antecedendo a disciplina de “Projectos” e o estágio profissional no 9º semestre ou trabalho de licenciatura; A manutenção dos três cursos actuais no DEEL, foi decidida a partir da constatação de que o mercado de trabalho para engenheiros continua com uma farta procura de engenheiros nesses ramos de…