Caderno2 Judiciario Capital 3

000324-4/0001.00, Manaus/AM, em que são EmbargantesCharles Melo Rufino Manaus, Ano IV - Edição 937 2 e outros e Embargado Estado do Amazonas, ficam os Embargantes intimados, na pessoa de seu advogado, Dr. Douglas Herculano Barbosa – OAB/AM n.º 6407, do despacho do seguinte teor: “Intime-se as partes acerca da decisão de fls. 451/458, aguardando-se o transcurso do prazo para a interposição de recurso.” Em 08.02.2012. Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins - Relator. De ordem do Exm.º Sr. Desembargador João Mauro Bessa, Relator nos autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2012.000088-7/Manaus/AM, em que é Agravante: Alessandra Meira de Vasconcelos e Agravado: O Estado do Amazonas, fica a Agravante intimada, na pessoa de seu advogado, Dr. Miquéias Matias Fernandes – OAB/AM n.º 1516, do indeferimento do pedido de efeito ativo. Em 06.02.2012. Desembargador João Mauro Bessa - Relator(a). De ordem do Exm.º Sr. Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira - Presidente das Câmaras Reunidas, nos autos de EMBARGOS À EXECUÇÃO EM EXECUÇÃO DE ACÓRDÃOS EM MANDADO DE SEGURANÇA N.º 2002.001712-5/0001.01, Manaus/AM, em que é Embargante Estado do Amazonas e Embargado Paulo Evangelista Ventura, fica o Embargado intimado, na pessoa de sua advogada, Dr. Ana Esmelinda Menezes de Melo – OAB/AM n.º 356-A, do despacho do seguinte teor: “À Secretaria para que proceda a reunião das cópias das peças indicadas na Resolução n. 10/2010, necessárias à formalização do Requisitório/Precatório, remetendo-as…

como pagamento das parcelas do contrato, sendo este direito da instituição financeira, a fim de impedir ou reduzir os casos de inadimplência nos contratos firmados. Menciona que o magistrado determinou a exclusão do nome da agravada dos órgãos de proteção ao crédito no prazo de 48 horas, fixando multa diária de R$ 500,00 limitados a R$ 10.000,00, todavia, deixou de estipular valor como limite, bem como o valor da multa diária é desproporcional, razão pelo qual requer a sua redução.…

MAURO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA E MÔNICA ARAUJO DA SILVA . Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o para fins de direito no prazo da lei. Dado e passado nesta cidade do Recife, em 19 de dezembro de 2013. Eu, __________ Karla Cavalcanti Beltrão de Andrade, responsável designada, mandei digitar e assino. 44 Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 DIRETORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO O DIRETOR…

extrajudicias abaixo indicadas: SERVENTIA Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protestos de Títulos e Documentos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas do município e comarca de Costa Marques/RO. Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do município e comarca de São Francisco do Guaporé/RO. PERÍODO 16, 17 e 18/07/2012 19 e 20/07/2012 II – DESIGNAR a Juíza Cláudia Mara da…

Nascimento “D E C I S Ã O: O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ACRE — IMAC, inconformado com a Decisão Interlocutória proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 001.09.009364 – 0, impetrado por OLIVEIRA E NERI LTDA ( AREIAL TRÊS IRMÃOS ), interpõe Agravo de Instrumento, nos termos e para os fins do art. 522 e seguintes, do Código de Processo Civil. Pelo Ofício Circular n. 005 / DGT / IMAC, dirigido a todas as empresas do segmento de extração de areia, o IMAC, como medida de proteção…

0000000001827004 N/A 52.71 1011 021581i ADRIANA CLAUDIA TEIXEIRA MIRANDA 0000000001486488 1.00 66.78 117 021582k ADRIANA COELHO DE SOUZA FIGUEIREDO 0000000003841841 N/A 60.75 417 021595i ADRIANA HELOISA DE MENEZES PINHEIRO 0000000003780047 N/A 63.77 259 019726j ADRIANA LOPES PINHO 0000000004088833 N/A 53.72 955 021600i ADRIANA MARIA MALCHER MEIRA ROCHA 00002910744SSPPA 0.25 66.03 137 021601k ADRIANA MELO DE BARROS 0000000003025505 0.50 66.28 131 019728c ADRIANA MORAES FERREIRA…

realizado em conjunto com a Unicamp, em algumas residências da Rua Colocado e nos próprios da Shell, foi direcionado para os teores de benzeno. Os dados obtidos os valores seriam semelhantes aos de outras regiões da Cidade. Entretanto, quando questionados se os valores encontrados trariam ou não riscos à população, informaram que, no mundo todo, não há parâmetros para benzeno para o ar, ou seja, não se sabe quanto desta substância o ser humano suporta inalar diariamente sem ter sua saúde…

Minelli de Sá, foram inquiridas em 12 de novembro de 2013, por meio do sistema de videoconferência (fls. 6150/6133 e fl. 6491).A testemunha arrolada pelo Ministério Público e pela defesa de Denise Maria Ayres Abreu, Gilberto Pedrosa Schittini, foi inquirida em 06 de novembro de 2013, por meio de carta precatória expedida à Vara Única da Comarca de Matias Barbosa (fls. 6138/6150).As testemunhas de defesa (de Alberto Fajerman) Paulo Lobato Costa Júnior, Miguel Dau, Ruy Antônio Mendes…

ACÓRDÃO Nr. 2015/9301095453 - ROSA MARIA LO TURCO BONAGURA (SP341421A - LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 16/07/2015 38/976 0005618-03.2011.4.03.6310 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301095480 - JOSE ANTONIO BUARQUE DA CUNHA (SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001145-58.2013.4.03.6130 - 1ª VARA…

SOCIAL(Proc. 2138 - TIAGO BRIGITE) Recebo a apelação da PARTE AUTORA em ambos os efeitos. Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS para contrarrazões, no prazo legal, bem como para ciência da sentença prolatada.Dê-se vista ao ilustre representante do Ministério Público Federal-MPF, nos casos previstos em lei.Quando em termos, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Intimem-se. 0009546-57.2009.403.6107 (2009.61.07.009546-6) - UNIAO FEDERAL X…