Constituição de 1933. Paulo Ferreira da CunhaRev. Historia Constitucional.pdf transferido com sucesso

DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO NOVO PORTUGUÊS (1933)1 Paulo Ferreira da Cunha "Não discutimos Deus e a Virtude. Não discutimos a Pátria e a sua História. Não discutimos a Autoridade e o seu Prestígio. Não discutimos a Família e a sua Moral. Não discutimos a Glória do Trabalho e o seu Dever." António de Oliveira Salazar I. Construção da Utopia do Estado Novo 1. Olhares dos tempos 2. Preparando o terreno II. Ideal e Real 1. Constituição e Revolução 2. Constituição formal e Constituição real III. Traves mestras da Constituição formal de 1933 1. Génese e Evolução 2. Visão geral IV. O Direito e a Constituição de 1933 Resumo: Depois do golpe militar de 1926, que pôs fim à República democrática e parlamentarista portuguesa, o novo regime esperou até 1933 para submeter a plebiscito uma nova constituição. Preparou-a sabiamente com uma profusa actividade legislativa e institucional no ano anterior, e ganharia nas urnas numa votação ainda hoje incerta quanto aos resultados, mas em que as abstenções contaram como votos favoráveis. A Constituição de 1933, no seu texto final referendado, é menos anti-liberal, anti-parlamentar e anti-democrática que os postulados ideológicos reaccionários do Estado Novo, mas a prática constitucional ulterior do regime de Salazar se encarregaria de corrigir este aspecto do seu carácter “semântico”. 1 O presente texto retoma e aprofunda A Constituição de 1933, entre Forma e Realidade, conferência destinada ao…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO JOSIEL GUEDES DA SILVA CIÊNCIA POLÍTICA E ESTADO São Luís 2014 JOSIEL GUEDES DA SILVA CIÊNCIA POLÍTICA E ESTADO ­­ Fichamento desenvolvido para a disciplina Ciência Política e Estado do curso de Direito. São Luís 2014 MOREIRA, Adriano. Introdução. In: MOREIRA, Adriano. Ciência Política. 4. ed. Coimbra:…

MOREIRA, Adriano. Ciência Política. 4ª ed.Coimbra: Almedina, 2009.cap.1, p. 7-73 (nome)¹ PREFÁCIO A SOCIEDADE DE CONFIANÇA “A sociedade de confiança tem uma premissa fundamental na sentença de Cícero, segundo o qual o consensus júris, ou concordância básica de atitudes e juízos sobre os comportamentos, é o alicerce da viabilidade da república.” p. 7 “[...] o grande objetivo de um Estado deve ser a confiança, e nunca a circulação do dinheiro é tão abundante como…

MACKENZIE CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Natalia Moreira “A relação professor-aluno no filme „Escritores da Liberdade‟: o papel do diálogo na construção do conhecimento” São Paulo 2010 Natalia Moreira “A relação professor-aluno no filme „Escritores da Liberdade‟: o papel do diálogo na construção do conhecimento” Monografia apresentada ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, da Universidade Presbiteriana Mackenzie como parte…

e transporte; Estrutura dos Canais de Distribuição (Modais); Aspectos Econômicos da Distribuição; Almoxarifado e Rotas Econômicas de Transporte (Roteirização), Custos de Transporte; Operador Logístico; Embalagem; Localização de Armazém; Transações Internacionais. CONCEITO LOGÍSTICA: Parte da arte da guerra que trata do planejamento e da realização de:  projeto e desenvolvimento, obtenção, armazenamento, transporte, distribuição, reparação, manutenção e evacuação de…

económica e a cooperação política regional (SADC, 2012). Reconhecendo a importância que os blocos regionais têm no processo de integração de regiões no concernente aos aspectos económicos, políticos e sociais, o presente trabalho visa analisar o papel da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral no desenvolvimento socioeconómico da sua área de jurisdição. A metodologia usada para esclarecer o objectivo do estudo foi a metodologia bibliografia que permitiu ler obras ou artigos…

primária é de grande relevância, a depressão é a causa de grandes comorbidades a saúde da população nos dias atuais. Palavras chaves: Saúde Mental, depressão, Atenção Primária. ABSTRACT The mental health issue has been much discussed today. The study is a literature review that seeks to clarify the actions that the country has adopted to promote the health of the individual. The model is in detention in asylums desusso, studies show that patients treated in familiar…

Trabalho de Conclusão de Curso Trabalho de Conclusão do Curso de Enfermagem Dependência Química A RESPONSABILIDADE DO ESTADO DE GOIAS NA INTERNAÇÃO E REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS The State responsibility hospital and rehabilitation of chemical dependent BORGES, Raul Barbosa¹; BRASIL, Telma² 1Discente do Curso de Enfermagem da Universidade Salgado de Oliveira 2 Orientadora e docente do Curso de Enfermagem da Universidade Salgado de Oliveira RESUMO O artigo que segue…

Universidade Gregório Semedo Faculdade de Ciências Politicas e Jurídicas Trabalho Científico de Introdução à Ciência Politica Fins e Funções do Estados Turma: 11T Período: Tarde Docente Prof. Dtr Joveta José Elementos do Grupo: Baptista Augusto Lopes Quiala ------ nº 130411…

Universidade Gregório Semedo Faculdade de Ciências Politicas e Jurídicas Trabalho Científico de Introdução à Ciência Politica Fins e Funções do Estados Turma: 11T Período: Tarde Docente Prof. Dtr Joveta José Elementos do Grupo: Baptista Augusto Lopes Quiala ------ nº 130411…