Adriano Baptista Caldeira

pessoas aqui citadas por ordem de importância, pois cada uma teve papéis importantes. Preferi a antiga e segura ordem alfabética. Em São Paulo, os ambientalistas que inicialmente (antes ou nos anos de 1970) dos quais me recordo foram: Adriana Mattoso, Adriano Murguel Branco, Antonio Brito da Cunha, Antonio Carlos Diegues, Antonio Philippi Jr., Araquém Alcântara, Aristides de Almeida Rocha, Arlindo Philippi Jr, Astrid A. P. Kleinert, Augusto Gerassi Neto, Augusto Miranda, Aziz Ab Saber,…

ambição de sua parte em atacar algo mais valioso ou que aparenta ser” (cuidava-se de um furto de 21 abóboras, recuperadas depois pela vítima, considerado insignificante) (TJRS: Embargos de Declaração 70007545148, 8.ª C., Rosário do Sul, rel. Sylvio Baptista, 19.11.2003, v. u.). “Furto simples tentado (art. 155, caput, c/c o art. 14, II, ambos do CP). O valor ínfimo da res furtiva, sem força para causar dano relevante ao patrimônio da vítima, não gera repercussão na seara penal, à míngua…

.......................................................................109 18. SILVIA, Janice Theodoro da. Descobrimentos e coloniza-ção. São Paulo: Editora Ática,1998............................ 113 19. SOIHET, Rachel; BICALHO, Maria Fernanda Baptista e GOUVÊA, Maria de Fátima Silva (Orgs.). Culturas políticas. Rio de Janeiro: EDITORA Mauad/FAPERJ, 2005................................................................................................ 115 Didatismo e Conhecimento…

17:20:06 em curso à data da sua vigência, embora constituídos anteriormente, mas ainda não extintos. Portanto, à medida que novas leis trabalhistas são editadas, a todos os que são empregados, por ocasião da sua vigência, beneficiarão. Citando Caldeira, afirma Francisco de Ferrari que a vigência imediata “é uma qualidade da ordem pública em que se fundam as disposições trabalhistas. Se, por exemplo, uma lei nova reduz a jornada de trabalho, seria impossível esperar que se celebrassem…

contratos 540 em curso à data da sua vigência, embora constituídos anteriormente, mas ainda não extintos. Portanto, à medida que novas leis trabalhistas são editadas, a todos os que são empregados, por ocasião da sua vigência, beneficiarão. Citando Caldeira, afirma Francisco de Ferrari que a vigência imediata “é uma qualidade da ordem pública em que se fundam as disposições trabalhistas. Se, por exemplo, uma lei nova reduz a jornada de trabalho, seria impossível esperar que se…

vícios apontados na norma comentada não podem subsistir na decisão interlocutória, que deve ser corrigida por meio de EDcl. Nesse sentido: Nery. ‘Recursos’, n.3.3.2, p. 244/245; Barbosa Moreira, ‘Coment.’, ns. 140c298, pp. 248 e 549/550; Almeida Baptista, ‘Emb. Decl.’, 87; Moniz de Aragão. RT 633/14; Miranda, ‘Emb. Decl.’, 43; Bermudes. ‘Coment.’, n. 202, p. 230; Bermudes, ‘Reforma’, 66; Alvim Wambier. ‘Agravos’, n. 11.4, p. 588/592; Simardi Fernandes. ‘Emb. Decl.’. n. 5, p. 47/53”. Este, ainda,