Admitindo Se A Segregação Independente Quantos E Quais

rio Negro (Uruguai) até o rio Jacuí (RS). (REICHEL e GUTFREIND, 1996) 2 A historiografia da Argentina e do Uruguai, plasmada pelas manifestações de nacionalismo, unificação territorial, identidade e progresso, heroísmo do colonizador branco e segregação do elemento nativo, também acabou por ignorar as fortes relações que existiam entre os países. 2 Em 1676 os portugueses fundaram a Colônia de Sacramento, o que motivou a invasão espanhola da margem esquerda do Rio da Prata. As…

importância no cenário jurídico na mesma proporção em que a sociedade civil e as instituições que a representam optam por um controle mais efetivo e eficaz da atividade administrativa. Nos Estados totalitários, o direito administrativo, de forma tão intensa quanto o direito constitucional, padece de severas limitações, posto ser o poder centralizado exclusivamente na vontade daqueles que o detêm e a atividade administrativa, por via de consequência, mera forma de exteriorização daquele…

ainda é fundada restritivamente na culpabilidade do agente, ou seja, subjetiva, neste caso, a legislação brasileira se mostra mais avançada (ANTUNES, 2002, p.176), pois, determinada que o poluidor é obrigado a indenizar ou reparar o dano ambiental independente de culpa, revelando que no direito brasileiro é previsto a responsabilidade ambiental objetiva. A teoria subjetiva, usual na doutrina tradicional, se fundamenta na necessidade da demonstração da culpa lato sensu (dolo ou culpa) do…

físicos e psíquicos. Tais estigmas do criminoso nato, foram classificados em “taras”. Vejamos: 1-Taras Anatômicas: São estas: - Fosseta occipital mediana (um pequeno crânio e, portanto, uma cabeça igualmente pequena). Acreditava, Lombroso, que quanto menor o volume e o peso do cérebro menos inteligência o indivíduo tinha e, portanto, seria um criminoso; - Maxilar inferior procidente (mandíbula grande); - Molares muitos grandes (dentuço); - Orelhas de abano; - Fartas…

crime. 1.5) Homicídio culposo Art. 121, §3º. Se o homicídio é culposo: Pena – detenção, de um a três anos. Trata-se de infração de médio potencial ofensivo, que se admite a suspensão condicional do processo. Ocorre o homicídio culposo quanto o agente, com manifesta imprudência, negligência ou imperícia, deixa de empregar a atenção ou diligência de que era capaz, provocando, com sua conduta, o resultado morte, previsto (culpa consciente) ou previsível (culpa inconsciente),…

contrário do falecido normativismo, o positivismo sofre de uma crônica falta de utilidade, apesar de recheado metodologicamente. A visão de gerar conhecimento para informar a prática deixou de ser tão importante quanto antes, até porque o novo paradigma dominante não permite julgamento de valores, quanto mais proposições normativas. Descrições e explicações de comportamentos passaram a ser mais importantes do que auxiliar a prática. A demanda por pesquisa empírica não permite que…

coletividade e aproximando os indivíduos, tornando-os mais íntimos. 4. Relacione, a partir do pensamento de Max Weber, Igreja e Seita, os tipos de profissionais religiosos e os três tipos de dominação. A Igreja utiliza-se tanto da dominação tradicional quanto da dominação legal. Estes dois tipos de dominação estão relacionados, respectivamente, ao feiticeiro e ao sacerdote. A Seita utiliza-se da dominação carismática, que é o tipo de dominação relacionada aos profetas. Atividade…

processo de produção do espaço urbano, o operário da construção civil tem o seu ofício e a sua condição de existência definida, tanto pelos condicionantes históricos de formação da sociedade brasileira, dividida 2 entre privilegiados e explorados, quanto à forma como se delineou a lógica capitalista de produção do espaço. Sendo que o caráter de desigualdade é redefinido e redesenhado no tempo e no espaço pelos agentes sociais, no jogo de forças e de interesses, que privilegiam alguns…

ciência, ignorância e vício são sinônimos. "Se músico é o que sabe música, pedreiro o que sabe edificar, justo será o que sabe a justiça". Sócrates reconhece também, acima das leis mutáveis e escritas, a existência de uma lei natural - independente do arbítrio humano, universal, fonte primordial de todo direito positivo, expressão da vontade divina promulgada pela voz interna da consciência. Sublime nos lineamentos gerais de sua ética, Sócrates, em prática, sugere…

Registrar as Receitas e Despesas no período em que ocorrem e não na data do efetivo ingresso ou desembolso (Regime de Competência).  Proceder à apropriação mensal das rendas, inclusive ganhos, lucros, despesas, perdas, mora, receitas, prejuízos, independente da apuração de resultado a cada seis meses.  Apurar os resultados semestralmente, considerando as provisões e receitas, observando os seguintes períodos: 1/1/XX a 30/6/XX e 1/7/XX a 31/12/XX, para fins de publicação. …