Administração De Cargos Salários E Benefícios Etapa 3 Definição De Salário 1 Salário Salário é A Contraprestação Devida Pelo Empregador Em Função Do Serviço Prestado Pelo Empregado Objetiva

São Paulo ISBN 978-85-02-21664-8 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 4 : responsabilidade civil / Carlos Roberto Gonçalves. – 9. ed. – São Paulo : Saraiva, 2014. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. 13-10000 CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora…

ISBN 978850262539-6 Leite, Carlos Henrique Bezerra Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. – 13. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Direito processual do trabalho 2. Direito processual do trabalho - Brasil I. Título. 15-00429 CDU-347.9:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito processual do trabalho 347.9:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editora de conteúdo Eveline Gonçalves Denardi

DESJUDICIALIZAÇÃO CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO Clovis Renato Costa Farias Clube de Autores 2011 1 Clovis Renato Costa Farias DESJUDICIALIZAÇÃO (CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO) 1ª Edição São Paulo Clube de Autores 2011 2 Editora Clube de Autores Edição do autor. FARIAS, Clovis Renato Costa. Desjudicialização: conflitos coletivos do Trabalho. São Paulo: Clube de Autores, 2011. 511 p. ISBN 978-85-912644-0-7 Direitos reservados desta edição por …

3412-3122 / 3412-3022 Fax: (61) 3412-1459 Informações SISTN: (61) 3412-3082 Endereço Eletrônico: www.tesouro.gov.br Correio Eletrônico: genop.cconf.df.stn@fazenda.gov.br Dúvidas sobre o preenchimento dos demonstrativos: http://www.tesouro.gov.br/servicos/fale_conosco/fale_conosco.asp COORDENAÇÃO EDITORIAL: Secretaria do Tesouro Nacional REVISÃO DE TEXTO: Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação – CCONF CAPA: Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional -…

Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Sabbag, Eduardo Manual de direito tributário / Eduardo Sabbag – 3. ed. – São Paulo: Saraiva, 2011. 1. Direito tributário 2. Direito tributário – Brasil 3. Direito tributário – Legislação – Brasil 4. Tributos – Brasil I. Título 10-13787 CDU – 34:336.2 (81) Índice para catálogo sistemático: 1. Direito tributário 34:336.2 (81) Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção…

Accidents at work. Prescription. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 10 2 DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO 12 2.1 NOÇÕES E REQUISITOS DE DANO 12 2.2 CONCEITO DE DANO 14 2.3 CONCEITO DE DANO MORAL 15 2.4 PRECEDENTES HISTÓRICOS 17 2.4.1 Código de Hamurabi 17 2.4.2 Leis de Manu 18 2.4.3 Egito 19 2.4.3 Grécia 19 2.4.3 Roma 20 2.5 NOÇÕES GERAIS SOBRE O DANO MORAL TRABALHISTA 21 2.6 QUESTÃO DE COMPETÊNCIA 23 3 ACIDENTE DE TRABALHO 25 3.1 CONCEITO 25 …

SILVA A INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA COFINS: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do Bacharelado ao Curso de Direito da Faculdade Nacional de Vitória. Vitória 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2 ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO REGIME CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DAS…

DESPESA SOB O ENFOQUE ORÇAMENTÁRIO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. PRINCÍPIOS UTILIZADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.1. Introdução 2.2. Princípio da Unidade 2.3. Princípio da Universalidade 2.4. Princípio da Anualidade ou Periodicidade 2.5. Princípio da Exclusividade 2.6. Princípio do Equilíbrio 2.7. Princípio da Legalidade 2.8. Princípio da Publicidade 2.9. Princípio da Especificação ou Especialização 2.10. Princípio da Não Afetação da Receita 3. RECEITA SOB O ENFOQUE…

inúmeras inovações nessa matéria. Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela responsabilidade civil na doutrina e na jurisprudência, bem como aos novos institutos trazidos pela nova lei. O autor procurou usar a mesma linguagem simples e objetiva dos demais trabalhos, sem deixar de dar ênfase especial às questões que demandam maior profundidade teórica e prática, quando assim exige o aspecto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo…

Claros/MG / Laura Bianca Caldeira. Belo Horizonte, 2010. 111f. : il. Orientador: Hermas Gonçalves Arana Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Educação. 1. Educação – Financiamento – Montes Claros (MG). 2. Educação de crianças. 3. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. 4. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.…