Administração 5ª Série Administração Financeira E Orçamentária Ana Paula

(Região Sudeste) Bernadete Baltazar Região: CRP – 10 (Região Norte) Francisco Maria Bordin Revisão Joíra Coelho Projeto Gráfico Rui de Paula e Fabrício Martins Capa Luana Melo Diagramação Luana Melo e Guilherme Werner Liberdade de Expressão Agência e Assessoria de Comunicação Impressão Gráfica BarbaraBela julho/2010 Setor de Administração Federal Sul (SAF/Sul), Quadra 2, Lote 2, Edifício Via Office, sala 104, CEP 70.070-600, Brasília, DF Tiragem 130.000…

de crianças e privação de cuidados parentais, entre outros. Destaca-se que muitos desses mecanismos foram incorporados ao ordenamento jurídico interno. A nova década sinaliza alguns desafios. Segundo as projeções econômicas, o País poderá ser a 5ª economia do mundo. Essa nova conjuntura deve reforçar o compromisso do Estado brasileiro na construção de oportunidades para a plena proteção de 65 milhões de crianças e adolescentes, que correspondem a mais de 30% da população geral. Para isso

______ Prof. Dr. Geraldo Romanelli – FFCLRP / USP ___________________________________________________________ Prof. Dr. Eduardo Luiz Gonçalves Rios-Neto – FACE / UFMG ___________________________________________________________ Profa. Dra. Ana Maria Galvão – FaE / UFMG Belo Horizonte, 11 de maio de 2007. Av. Antônio Carlos, 6627 - Belo Horizonte, MG – 31270-010 – Brasil – tel. (031) 3499-5310 DEDICATÓRIA Este trabalho é para meus pais, porque sempre acreditaram que o…

Mariante, Ronaldo Husemann, Lucildo Ahlert, dentre outros, no oferecimento e correção de textos, indicações de leitura e sugestões para aperfeiçoar o material; das bibliotecárias Maristela Hilgemann Mendel, Cláudia Carmem Baggio, Carla Barzotto e Ana Paula Lisboa Monteiro, incansáveis na revisão técnica do texto e troca de idéias sobre as normalizações da ABNT; do design gráfico Paulo Alexandre Fritsch, da Editora Univates, que trabalhou na formatação da 1ª edição deste Manual, até…

da doutrina e também pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Em seguida, apresentam-se duas questões que importam para a repetição do indébito tributário a partir das premissas da Análise Econômica do Direito: a repercussão econômica ou “financeira” do tributo e a questão concorrencial e a repetição do indébito tributário, sempre tendo como foco a eficiência e o interesse do consumidor, preocupação essa que se justifica tendo em vista a linha de pesquisa adotada pelo programa de…

Mariante, Ronaldo Husemann, Lucildo Ahlert, dentre outros, no oferecimento e correção de textos, indicações de leitura e sugestões para aperfeiçoar o material; das bibliotecárias Maristela Hilgemann Mendel, Cláudia Carmem Baggio, Carla Barzotto e Ana Paula Lisboa Monteiro, incansáveis na revisão técnica do texto e troca de idéias sobre as normalizações da ABNT; do design gráfico Paulo Alexandre Fritsch, da Editora Univates, que trabalhou na formatação da 1ª edição deste Manual,…

todos os que me ajudaram direta ou indiretamente na conclusão deste trabalho Dedico A Maria Eduarda, minha amada filha, sempre. A todos que se identificam com a questão ambiental. Aos meus alunos, para que sirva de estímulo a pesquisa. A Ana Paula, minha amada. SUMÁRIO Apresentação ................................................................................................................................. 06 Índice por assunto e cronológico da Legislação Estadual…

Consolidação das Leis do Trabalho, entre os artigos 856 e 875, a Instrução Normativa de número 4, do Tribunal Superior do Trabalho, regulamentava de forma taxativa, o processo de instauração do chamado Dissídio Coletivo estabelecendo em seu item VI uma série de requisitos necessários à instauração da instância. Entretanto, tal Instrução foi revogada, pelo próprio Tribunal, em março de 2003, tornando o procedimento ainda mais simplificado. Outro fator que desperta interesse nesta…

mobilizações dos trabalhadores e as administrações populares...............................................................356 23 10. 4 O PROJETO DE ESTADO NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO RIO GRANDE DO SUL E PORTO ALEGRE: das políticas da Administração Popular ao aprofundamento da ideologia neoliberal na educação pública sul-rio-grandense e portoalegrense...............................................................................................................366 10.5 AS…

Participação Comunitária na prevenção do crime na América Latina Lucía Dammert ..................................................................... 401 · A Busca por Direitos: Possibilidades e Limites da Participação Social na Democratização do Estado Ana Paula Mendes de Miranda .............................................. 417 Comunicação · A Relação Policia-Comunidade: Analise da Experiência do Plano Quadrante no Chile Javiera Diaz…