Ad Disciplina Gestão Da Prevenção E Repressão

Dissertação de Mestrado submetida ao Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do Grau de Mestre em Desenvolvimento Sustentável, área de concentração em Política e Gestão Ambiental, opção acadêmica. Aprovada por: _____________________________________________________________________ Prof. José Aroudo Mota, Doutor – UnB (Orientador) _____________________________________________________________________…

Antropologia. Tiragem: 500 exemplares A Revista de Antropologia tem como objetivo a divulgação e discussão de temas, resultados de pesquisas e modelos teórico-metodológicos próprios da Antropologia, em suas diversas áreas e interfaces com disciplinas afins, a partir de textos inéditos, resenhas e traduções, de forma a proporcionar aos leitores um panorama sempre atualizado das questões mais relevantes de seu campo de pesquisa e reflexão no país e no exterior. Endereço para…

Antropologia. Tiragem: 500 exemplares A Revista de Antropologia tem como objetivo a divulgação e discussão de temas, resultados de pesquisas e modelos teórico-metodológicos próprios da Antropologia, em suas diversas áreas e interfaces com disciplinas afins, a partir de textos inéditos, resenhas e traduções, de forma a proporcionar aos leitores um panorama sempre atualizado das questões mais relevantes de seu campo de pesquisa e reflexão no país e no exterior. Endereço para…

Essenciais do Sistema das NU 5.6.1.5.1. Coexistência 5.6.1.5.2. Autonomia 5.6.1.5.3. Complementaridade e Coordenação 51 52 57 64 66 69 73 78 80 6. As Áreas de Actuação da ONU 6.1. As Ameaças à Paz e à Segurança Internacionais (Prevenção e Resolução de Conflitos) 6.2. Direitos Humanos e Normalização internacional 6.3. Desenvolvimento Económico e Social 6.4. Ambiente, Saúde e Desenvolvimento Sustentável 6.5. Descolonização e Democratização 87 87 7. Dez Estudos…

particulares por agentes públicos em exercício na Administração Pública Federal direta, nas autarquias e fundações públicas federais._____37 Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007__________________________________________39 Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. 39 Resolução Nº 1, de 13 de setembro de 2000 __________________________________________44 Estabelece procedimentos para apresentação de informações, sobre situação…

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DA SEDE Art. 1o A Câmara dos Deputados, com sede na Capital Federal, funciona no Palácio do Congresso Nacional. Parágrafo único. Havendo motivo relevante, ou de força maior, a Câmara poderá, por deliberação da Mesa, ad referendum da maioria absoluta dos Deputados, reunir-se em outro edifício ou em ponto diverso no território nacional. CAPÍTULO II DAS SESSÕES LEGISLATIVAS Art. 2o A Câmara dos Deputados reunir-se-á durante as sessões legislativas: I -…

indivíduos submetidos à guarda do Estado ou de outra pessoa. Determina o art.5º, XLIII, CF, que a lei considerará crime inafiançável a prática da tortura. A Lei n.9455/1997 definiu os crimes de tortura e a Lei n.12.847/2013 institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Tratamento desumano é o tratamento que se tem por contrário à condição de pessoa humana. Tratamento degradante é aquele que diminui a condição de pessoa humana e sua dignidade. O art.5º, XLIII, CF,…

esferas da vida humana, ligando-se a fenômenos religiosos, movimentos de construção (ou reconstrução) de identidades de minorias sociais, étnicas, geracionais, de gênero, ou ainda a produções estéticas. No livro, estudiosos partem de diferentes disciplinas e trajetórias de pesquisas enfocando os cenários socioculturais que envolvem o seu uso. Aponta-se, deste modo, que fatores de ordem moral e cultural possuem uma ação determinante na constituição de padrões reguladores ou estruturantes…

Militar, nos casos específicos de militares submetidos a Processo Administrativo-Disciplinar ou Processo Administrativo-Disciplinar Sumário(PAD/PADS), nos últimos cinco anos, ou seja, de 2002 a 2007, após a entrada em vigor do Código de Ética e Disciplina dos Policiais Militares (CEDM) - Lei nº 14310/2002. As licenças-saúde garantem ao servidor o direito de se ausentarem do serviço nos casos de comprometimento de sua condição de saúde, desde que devidamente amparadas em lei e não afetem…

entre 1817 ou 1819, na Faculdade de Direito de Paris. Foi responsável por fazer um aparato no município de Paris, recolhendo normas que são diferentes das de Direito Civil, principalmente normas relativas a regras sanitárias, e começou a lecionar a disciplina. A primeira obra publicada no mundo foi Principii fundamentali de diritto amministrativo, de Giandomenico Romagnosi, em 1814, na Itália. Há uma obra anterior a esta que merece ser lembrada, que é a obra Principes d’Administration…