Ad Direitos Humanos E Cidadania 2014

HARLEY FRANCISCO LOPES O DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL FACE A CONSTITUIÇÃO DE 1988: A constitucionalização do direito no Brasil SÃO PAULO 2014 HARLEY FRANCISCO LOPES O DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL FACE A CONSTITUIÇÃO DE 1988: A constitucionalização do direito no Brasil Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Cruzeiro

Prova dos fatos jurídicos Conceito de prova; Objeto da prova; Ônus da prova; Atividade probatória do juiz – atribuições e limites; Provas ilícitas; Revelia – limites e efeitos; CONCEITO DE PROVA Segundo Farias e Rosenvald (2014, p. 707) o termo prova deriva da expressão latina probo, probatio, probus, querendo significar bom, reto, honrado, decorrendo, naturalmente, o sentido de que a prova resulta no que é autêntico. Comumente, por isso, liga-se a prova à ideia de demonstração da veracidade

JUDICIAL___________________________________________ 15 3.1 – CLÁUSULA AD JUDICIA_________________________________ 15 3.2 – MANDATO JUDICIAL A ROGO____________________________ 18 3.3 – CLÁUSULA ET EXTRA_________________________________ 19 3.4 – SUBSTABELECIMENTO________________________________ 19 3.5 – RENÚNCIA___________________________________________ 21 3.6 – MODELOS___________________________________________ 22 3.6.1 – MANDATO JUDICIAL COM CLÁUSULA AD JUDICIA___ …

Para PM, réus do Carandiru não cometeram faltas por Jessica Mota | 10 abril, 2014 Depois de quase um ano de pedidos via lei de acesso à informação, pesquisadores da FGV obtêm documentos que revelam o olhar da corporação sobre os policiais envolvidos Passados 21 anos do Massacre do Carandiru, a Polícia Militar do Estado de São Paulo não moveu nenhum processo administrativo disciplinar contra os homens que atuaram no dia 2 de outubro de 1992. Não somente isso, mas a maioria dos…

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA CONJUNTA SAD/SEDSDH nº 40, de 08 de abril de 2014. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, tendo em vista a autorização contida no Decreto Estadual nº 40.513, de 24 de março de 2014 e na deliberação Ad Referendum nº 035, de 18 de março 2014, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, RESOLVEM: I. Abrir Seleção Pública Simplificada visando à contratação temporária de 88 profissionais, sendo: 11 médicos

EUTANÁSIA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO DIREITO – 1ºH ÉTICA E CIDADANIA l EUTANÁSIA PROF. CLÁUDIO CORREIA DOS REIS CAROLINA SILVA – 31510396 MARCELA SAMPAIO – 41514774 BEATRIZ GOLFIERI – 31500978 ISABELLA SPLENDORE – 31503421 LARYSSA ROCHA – 31524516 GIOVANA QUEIROZ – 31565069 LAURA ROCHA – 31510434 CAROLINA SAVIOLI – 31504507 SÃO PAULO ABRIL/2015 ÍNDICE O que é eutanásia? ........................................................4 Comparação…

CURSO DE DIREITO – 3º SEMESTRE TÉCNICAS DE REDAÇÃO JURÍDICA Material didático elaborado e organizado pelos professores Alice Yoko Horikawa, Márcia Sanches e Sérgio Simões Com a colaboração dos professores de TRJ do Curso de Direito 2014/1 Material de apoio destinado exclusivamente aos alunos do curso de Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove). TRJ1 2014/1. CURSO: Direito DISCIPLINA: Técnicas de Redação Jurídica Plano de ensino DATAS IMPORTANTES:  1ª avaliação – data limite:…

militar, por sua forma política de se instalar e de ser, acabou por instaurar, dentro do campo educacional, comandos autoritários de mandamentos legais, os quais, por sua vez, se baseavam mais no direito da forca do que na forca do direito. O temor, a obediência e o dever suplantaram o respeito, o dialogo e o direito (CURY, C. R. J, 1997, p. 199). Com isso, a educação em geral, sofreu com esse regime e as decisões eram tomadas por aquele que governava. Em 1980,…

SILVA RIOS DOS SANTOS O USO DO CRAK, UM PROBLEMA RESTRITO ÀS METRÓPOLIS ?SERRINHA-2014 RISOLEIDE PINTO DA SILVA RIOS DOS SANTOS O USO DO CRAK, UM PROBLEMA RESTRITO ÀS METRÓPOLIS? Trabalho apresentado ao curso de serviço social a faculdade Norte do Paraná – UNOPAR, VIII semestre, para obtenção de nota. Professores: Gleiton Lima, Geane Albeazzetti, Roseane Malvezzi,Rodrigo Tringueiro. SERRINHA-2014 SUMÁRIO…

Pública Site: Instituto Legislativo Brasileiro - ILB Curso: Ética e Administração Pública - Turma 07 Livro: Ética na Administração Pública Impresso por: Claudio Cunha de Oliveira Data: segunda, 17 novembro 2014, 16:28 http://saberes.senado.leg.br/mod/book/tool/print/index.php?id=18496 17/11/2014 Ética na Administração Pública Página 2 de 33 Sumário Módulo III - Ética na Administração Pública Unidade 1 - Administração Pública Pág. 2 - Conceitos Pág. 3 - Agentes públicos Unidade 2 -…