Ad Direito Empresarial Professor Aloisio

Sustentabilidade da Economia: paradigmas alternativos de realização econômica Clóvis Cavalcanti 153 Parte II - A Economia da Sustentabilidade: Desafios 10. Conseqüências ecológicas da presença do Índio Kayapó na Amazônia: recursos antropológicos e direitos de recursos tradicionais Darrell A. Posey 177 11. A Sociedade Global e a Questão Ambiental Maria Lúcia Azevedo Leonardi 195 12. Agenda para uma Economia Política da Sustentabilidade: Potencialidades e Limites para o seu…

Sustentabilidade da Economia: paradigmas alternativos de realização econômica Clóvis Cavalcanti 153 Parte II - A Economia da Sustentabilidade: Desafios 10. Conseqüências ecológicas da presença do Índio Kayapó na Amazônia: recursos antropológicos e direitos de recursos tradicionais Darrell A. Posey 177 11. A Sociedade Global e a Questão Ambiental Maria Lúcia Azevedo Leonardi 195 12. Agenda para uma Economia Política da Sustentabilidade: Potencialidades e Limites para o seu…

ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS ONSTITUCIONAIS NO BRASIL TOMO I FLORIANÓPOLIS 2002 OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS…

finalmente, mesmo continuando as várias formas de extermínio, “os Povos Indígenas são aqueles que devem Viver”. “Não há vontade política” se diz. Pior ainda: há positiva vontade política contra a causa indígena. Os povos indígenas teriam o pleno direito a exigir vontade e ação políticas oficiais para sua sobrevivência e realização, mas não esperam, não vamos esperar, que as autoridades responsáveis se responsabilizem mesmo. Os povos indígenas, através de várias organizações e com gestos…

DIREITO ADMINISTRATIVO – PONTO 01 Administração Pública como função do Estado. Princípios regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em

remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de Declaração 335 f) Embargos Infringentes 342 g) Mandados de Segurança 359 h) Rescisórias 363 Seção de Direito Público a) Agravos de Instrumento 375 b) Agravos Regimentais 418 c) Apelações 426 d) Apelações/Reexames…

Glenn Switkes e Oswaldo Sevá MENSAGEM DE ABERTURA ................................... 09 Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu RESUMO EXECUTIVO ............................................. 13 Glenn Switkes e Oswaldo Sevá PARTE I – OS XINGUANOS E O DIREITO CAPÍTULO 1 .............................................................. 29 Povos indígenas, as cidades, e os beiradeiros do rio Xingu que a empresa de eletricidade insiste em barrar Oswaldo Sevá Informes das lideranças em Altamira, Pará…

Dilma Rousseff SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS Maria do Rosário SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Patrícia Barcelos SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Antonio José Ferreira PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - SDH SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SNPD PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - SDH/PR…

Henri ACSELRAD IPPUR - UFRJ. Prédio da Reitoria, sala 543 Cidade Universitária Ilha do Fundão 21910-240 - Rio de Janeiro, RJ – Brasil Doutor em Planejamento, Econ. Pública e Org. do Território pela Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) Professor Associado do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro Diana ANTONAZ Universidade Federal do Pará Rua Augusto Corrêa n.1 Guamá 20940-040 - Belém, PA – Brasil Doutora em…

Planejamento, Econ. Pública e Org. do Território pela Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) Professor Associado do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro http://lattes.cnpq.br/2789652468369638 Doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. http://lattes.cnpq.br/7547028254641362 Doutor em Antropologia Social, UnB Professor Associado, Depto. de Antropologia, UnB Pesquisador 1A do CNPq.…