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animal dos tristes. Como o homem normal diz disparates por vitalidade, e por sangue dá palmadas nas costas de outros, os incapazes de entusiasmo e de alegria dão cambalhotas na inteligência e, ao seu modo, fazem os gestos da vida. 297. A reductio ad absurdum é uma das minhas bebidas prediletas. 298. Tudo é absurdo. Este empenha a vida em ganhar dinheiro que guarda, e nem tem filhos a quem o deixe nem esperança que um céu lhe reserve uma transcendência desse dinheiro. Aquele…

atos preordenados a satisfazer interesses privados. a exemplo da desapropriação de bens para doá-los a particular ou como medida de mera vingança. Diz-se específico quando o ato desatende a finalidade indicada na lei. como se dá quando é usado um instrumental jurídico (Carteira de Identidade), criado para um fim (segurança pública) para se alcançar outro (aumento de arrecadação) ‘. O ato portador desse vício é nulo. independentemente de outras sanções, quando cabíveis. Em suma: o ato que…

(conforme o direito) não é uma análise posterior, nem estranha à verificação do injusto penal, nem é exclusividade da culpabilidade, visto que é contemporânea da própria intervenção jurídico-penal, por ser uma consequência lógica da natureza instrumental (ou funcional ou preventiva) do direito penal. Mais ainda: é a exigibilidade, em face da normal motivabilidade, que determina, em última análise, a atipicidade do fato (mas não só ela, pois contam, também, critérios de conveniência…

moi", para indicar a concentração dos poderes exclusivamente sob o manto real. 2° Com a 19 WILSON ACCIOLI, Instituições de direito constitucional, p. 1 05. Daí se originaram outros postulados despóticos, como "the king can do no wrong", do sistema inglês, ou "le roi ne peut mal faire", do sistema francês. A máxima superior do absolutismo se resumia na oração latina: 20 "quod principi placuit legis habet vigorem" ("o que agrada ao rei tem força de lei") . 8 Manual de Direito…

transferindo-as para as colônias que, situando-se em zona temperada, possuíam solo fértil para a agricultura que era, na grande ilha europeia, substituída pela criação de carneiros que proveriam as novas indústrias têxteis 15 . É fato, porém, que o padrão inglês de industrialização exigia investimentos não muito elevados e tecnologia pouco complexa, o que permitiu a outros povos (Alemanha, EUA, França, Japão e Rússia) inserir-se gradualmente, ao decorrer o século XIX, no mesmo…

transferindo-as para as colônias que, situando-se em zona temperada, possuíam solo fértil para a agricultura que era, na grande ilha europeia, substituída pela criação de carneiros que proveriam as novas indústrias têxteis 15 . É fato, porém, que o padrão inglês de industrialização exigia investimentos não muito elevados e tecnologia pouco complexa, o que permitiu a outros povos (Alemanha, EUA, França, Japão e Rússia) inserir-se gradualmente, ao decorrer o século XIX, no mesmo…

Transporte, Terminais e Depósitos Transporte de cargas perigosas; Transporte por dutos; Marinas, portos e aeroportos; Terminais de minérios, petróleo e derivados e produtos químicos; Depósitos de produtos químicos e produtos perigosos. Turismo Complexos turísticos e de lazer, inclusive parques temáticos e autódromos. Atividades Diversas Parcelamento do solo; Distrito e pólo industrial. Atividades Agropecuárias Projeto agrícola; Criação de animais; Projetos de…

transferindo-as para as colônias que, situandose em zona temperada, possuíam solo fértil para a agricultura que era, na grande ilha europeia, substituída pela criação de carneiros que proveriam as novas indústrias têxteis[xiv]. É fato, porém, que o padrão inglês de industrialização exigia investimentos não muito elevados e tecnologia pouco complexa, o que permitiu a outros povos (Alemanha, EUA, França, Japão e Rússia) inserir-se gradualmente, ao decorrer o século XIX, no mesmo modelo…

transferindo-as para as colônias que, situando-se em zona temperada, possuíam solo fértil para a agricultura que era, na grande ilha europeia, substituída pela criação de carneiros que proveriam as novas indústrias têxteis xiv. É fato, porém, que o padrão inglês de industrialização exigia investimentos não muito elevados e tecnologia pouco complexa, o que permitiu a outros povos (Alemanha, EUA, França, Japão e Rússia) inserir-se gradualmente, ao decorrer o século XIX, no mesmo…

Giuseppe. Manuale di diritto commerciale. 4. ed. Torino: UTET, 1976, p. 13. 31 FRANSCESCHELLI, Remo. Dal vecchio ál nuovo diritto commerciale, p. 72, tradução livre de “On­ tologicamente il bene è p ur sempre lo stesso. M a la sua destinazione in atto ad un processo produttivo ne muta nettamente la funzione, il valore, il rilievo, l’importanza sociale”. 32 BARRETO FILHO, Oscar. A dignidade do direito mercantil. Revista de Direito Bancário e do Mer­ cado de Capitais, ano 2, na 6,…