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Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Público, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG Orientadora: Prof. Simone Born Manaus/AM 2009 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se…

UnisulVirtual – Educação Superior a Distância Avenida dos Lagos, 41 – Cidade Universitária Pedra Branca | Palhoça – SC | 88137-900 | Fone/fax: (48) 3279-1242 e 3279-1271 | E-mail: cursovirtual@unisul.br | Site: www.unisul.br/unisulvirtual Reitor Unisul Ailton Nazareno Soares Vice-Reitor Sebastião Salésio Heerdt Chefe de Gabinete da Reitoria Willian Máximo Pró-Reitora Acadêmica Miriam de Fátima Bora Rosa Pró-Reitor de Administração Fabian Martins de Castro Pró-Reitor de…

serviço ou como jurídica que destinatário final. Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional despersonalizados, que ou estrangeira, desenvolvem bem como atividade de os entes produção, 5 Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi,…

INCONSTITUCIONALIDADE OU PREVALÊNCIA DA JUSTIÇA À SEGURANÇA JURÍDICA? Belém/Pará 2009 GISELLE ROCHA DA SILVA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL: INCONSTITUCIONALIDADE OU PREVALÊNCIA DA JUSTIÇA À SEGURANÇA JURÍDICA? Orientadora: Profa. Deisi Cristini Schveitzer, MSc Belém/Pará 2009 GISELLE ROCHA DA SILVA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL: INCONSTITUCIONALIDADE OU PREVALÊNCIA DA JUSTIÇA À SEGURANÇA JURÍDICA? …

Especialização em Novo Direito Civil, da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, como requisito parcial para a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa. Prof. Tutor da Disciplina: Maria Nilta Ricken Tenfen Orientador: Prof.Gabriel Henrique Collaço Tangará da Serra – MT 2006. UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL ESPECIALIZAÇÃO EM NOVO DIREITO CIVIL JÚLIO ROBERTO DE ALMEIDA PROFESSOR

de autoridade: uma análise atual da Lei nº 4.898/65 à luz da jurisprudência dos tribunais superiores Daniel Ferreira de Lira Resumo: Trata-se de artigo bibliográfico cujo objetivo é examinar os aspectos criminais da lei nº 4.898/65 e o seu hodierno enquadramento à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Nessa senda, fez-se uma busca em artigos, periódicos, livros e doutrinas específicas sobre a temática em análise,…

o mandado de segurança e os embargos de terceiro.” (DONIZETTI, 2010, p. 683) Diante desse argumento, se pode constatar que o recurso comumente é analisado e vislumbrado pela esmagadora maioria em seu sentido estrito, ou seja, um mesmo processo prolongado para se chegar a uma nova decisão ou até mesmo continuar como estava; porém em sentido lato o recurso é muito mais abrangente sendo considerados como exemplo os sucedâneos[i] recursais, a ação rescisória, o mandado de segurança e…

exercício profissional. CREA (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA). Sua finalidade precípua é atuar com eficácia na orientação, fiscalização, valorização e aperfeiçoamento do exercício profissional, promovendo a melhoria da segurança e da qualidade de vida da sociedade. Dispõe de vários setores que regulamentam a profissão, cobram anuidades, promovem cursos de capacitação, e aplicam penalidades. 1.2 QUESTÃO N°2 ( COMUM A TODOS OS GRUPOS) Pesquise…

| | TERMO DE RESPONSABILIDADE Declaro assumir inteira responsabilidade civil e criminal pelo trabalho que desenvolvi a título de Trabalho de Conclusão de Curso, exigido pelas Universidade Unisul Virtual e Fundação Trompowsky, em face da legislação vigente, como pré-requisito para a colação de grau no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Gestão Estratégica de Recursos Humanos. Estou ciente de que não posso reproduzir, como meu, pensamento

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual |[pic] |Atividade de avaliação a distância (AD) | Disciplina: Gestão de Conflitos e Eventos Críticos Curso: TÉCNOLOGIA E GESTÃO_____EM SEGURANÇA PÚBLICA_____________________________________________________ ___ Professor: __OSCAR ALVES SIMÕES FILHO_______________________________________________________ Nome do aluno: _CASSIANO RODRIGUES DA…