Acusaçao De Captu

segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados. Parágrafo único. Somente pode ser pane, no contrato de seguro, como segurador, entidade para tal fim legalmente autorizada. Histórico • A redação é a mesma do projeto. O captu do presente artigo corresponde ao Art. 1.432 do CC de 1916, com melhoria redacional. No mais, é introduzido parágrafo único ao dispositivo. Doutrina • A norma oferece um conceito preciso ao dizer tratar-se o contrato de seguro daquele pelo qual

segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados. Parágrafo único. Somente pode ser pane, no contrato de seguro, como segurador, entidade para tal fim legalmente autorizada. Histórico • A redação é a mesma do projeto. O captu do presente artigo corresponde ao Art. 1.432 do CC de 1916, com melhoria redacional. No mais, é introduzido parágrafo único ao dispositivo. Doutrina • A norma oferece um conceito preciso ao dizer tratar-se o contrato de seguro daquele pelo qual

qualquer participação do outro Estado. O direito internacional não oferece solução. Há um claro constrangimento do Estado onde a prisão foi efetivada, mas trata-se de um tema não regulado pelo direito internacional (onde parece vigorar a máxima male captus bene detentus). Em diversos casos, sequer há um protesto formal do Estado ofendido pelo ato extrajurisdicional do outro Estado, em virtude da natureza do crime cometido pelo preso que, nesses casos, é em geral de natureza muito…

pela Bíblia, mas não os segue cegamente, sabe contrapô-los, criticá-los e combiná-los com a «pesquisa racional» que, muitas vezes, prefere. O intelectual citadino teve de se libertar da acusação de vender a ciência, «que pertence apenas a Deus»; o mercador, ainda mais ligado à cidade, teve de se libertar da acusação de vender o tempo, que também «pertence apenas a Deus». A situação do mercador é mais ambígua do que a do intelectual. A velha descon­ fiança, que ele suscita desde a…

do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados. Parágrafo único. Somente pode ser pane, no contrato de seguro, como segurador, entidade para tal fim legalmente autorizada. Histórico • A redação é a mesma do projeto. O captu do presente artigo corresponde ao Art. 1.432 do CC de 1916, com melhoria redacional. No mais, é introduzido parágrafo único ao dispositivo. Doutrina • A norma oferece um conceito preciso ao dizer tratar-se o contrato de seguro…

de¬notativos, como os textos legais (as leis), são bastante abertos à interpretação. Basta reparar-se nos pareceres diferentes dados por brilhantes juristas sobre a mesma questão legal, nas interpreta¬ções diferenciadas dos advogados de defesa e acusação acerca da mesma legislação, etc. A análise semiótica tem sido aplicada a vários campos, desde a língua ao cinema, passando pela arquitectura, pelo cinema, pela zoologia, etc. Alguns semióticos consideram mesmo que tudo pode ser…

dizimar um exército mais depressa do que qualquer batalha. Mais um motivo para fugir, e depressa. Um quarto de milha mais à frente, descobriu um bom motivo para pensar melhor. Formara‐se uma multidão em volta de três escravos captu rados enquanto tentavam escapar. — Eu sei que os meus tesourinhos serão doces e obedientes — disse. — Vede o que acontece àqueles que tentam fugir. Os cativos tinham sido atados a uma fila de traves e um par de …

chamava de camundongo, ora de ave, conforme a sua conveniência. Durante o longo processo que se seguiu, o juiz-membro britânico na comissão, George Jackson, que tinha sido recentemente transferido de Freetown para o Rio de Janeiro, quase se expôs à acusação de tentar impingir a nacionalidade brasileira ao Maria da Glória, mas ao final teve de concordar com o juiz brasileiro, João Carneiro de Campos, que se tratava de fato, legitimamente, de um navio português. Já em março de 1831, tinha…

mencionados no cân. 615, para que o indulto seja válido, deve ser confirmado pelo Bispo da casa de adscrição. § 2. Nesses casos, o Superior maior, reunidas as provas referentes aos fatos e à imputabilidade, revele àquele que deve ser demitido a acusação e as provas, dando-lhe a faculdade de se defender. Todos os autos, assinados pelo Superior maior e pelo notário, juntamente com as respostas do membro, redigidas por escrito e assinadas por ele, sejam enviadas ao Moderador…

destruído pelo incêndio de casas circunvizinhas, Roma alarmou-se, porque sentia naquele momento todo o seu futuro em perigo. Passado o risco, o Senado ordenou ao cônsul que procurasse os autores do incêndio e este, sem demora, dirigiu toda a sua acusação contra alguns habitantes de Cápua que então se encontravam em Roma. Não que existisse prova alguma contra estes homens, mas só porque ele pensa deste modo: “O incêndio ameaçou o nosso lar; este incêndio, que devia fazer desmoronar toda a…