Acord

entender: Rutten) que a justiça comutativa só se refere aos contratos, como suge de ordea~ afirmar que —justiça comutativa é a que rege as relaçõe fi contatal ru entre os indivíduos";43 entre as que a justiça comutativa é estabelecida por contrato ou acord fórmula pessoas; nesse sentido, "quem diz contratual diz justo", Sintéti d F caeouillée.aa A tubas as interpretações são inaceitáveis. "Judex alium, qut est minister legis, hoc attenitit, ut illud injustum quo unus lae…

com a orientação do Gabinete. Da regulamentação das leis à concessão de condecorações, a vontade imperial e a vontade ministerial deveriam estar de acôrdo. E como a abulia não era doença comum naquele tempo — nem sempre as duas vontades estiveram de acôrd o... ” A redação do texto constitucional feita anteriormente ao apa­ recimento do sistema parlamentar e da existência da figura do Pre­ sidente de Conselho criou uns tantos temas de discussões teóricas — e de ordem prática que devemos…

entender: Rutten) que a justiça comutativa só se refere aos contratos, como suge de ordea~ afirmar que —justiça comutativa é a que rege as relaçõe fi contatal ru entre os indivíduos";43 entre as que a justiça comutativa é estabelecida por contrato ou acord fórmula pessoas; nesse sentido, "quem diz contratual diz justo", Sintéti d F caeouillée.aa A tubas as interpretações são inaceitáveis. "Judex alium, qut est minister legis, hoc attenitit, ut illud injustum quo unus lae loc.…

anos todo e qualquer direito, seja qual for a sua natureza, não se podem ´data venia´ , entrever distinções. Todo e qualquer direito é, e ´data venia´, só pode ser, todo e qualquer direito mesmo.” (RE nº 107.503-MG, Rel. Min. Octavio Gallotti, acórd. publ. na RTJ 106/1.095). 12. Em acréscimo aos sobreditos arestos, ainda, faz alusão, (com supedâneo em parecer do Dr. Sebastião José Lessa) ao entendimento publicizado por tribunais pátrios que julgaram a matéria em tela, no sentido…

incidir a partir da mesma data do início da correção monetária. 6.12.11 Salário-família Salário família é um benefício previdenciário regulado pela Lei 8.213/91 (arts. 65 a 70). É fixado por portaria do Ministério da Previdência Social, variando de acord o com a remuneração devida ao empregado no mês. Todas as parcelas que compõem o salário -decontribuição são consideradas como parte da remuneração, exceto o 13º salário e o adicional de férias previsto no inciso XVII do art. 7º da…

diversas análises - pode ser realçadi na discussão. A análise quantitativa de sensibilidade, porén não deve substituir a discussão das limitações do estudo. 7 ! Comparação critica com a literatura Um terceiro tópico para fazer parte da discussão, em acord com a sequência apresentada na Tabela 8.1, é o relacionament dos achados da investigação com o conhecimento relevantí disponível no momento da redação do artigo. I Revisão da literatura na introdução ou na discussão?…

AUTOS AO SR. CONTADOR JUDICIAL, A FIM DE APURAR AS CUSTAS PROCESSUAIS (INICIAIS, INTERMEDIÁRIAS E FINAIS); CASO EXISTA, FIC A DESDE JÁ DETERMINADA A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA QUITÁ-LAS EM 05 DIAS, CONDIÇÃO ESTA SINE QUA NON PARA A HOMOLOGAÇÃO DO ACORD O INFORMADO, SOB PENA DE AVERBAÇÃO DAS MESMAS; APÓS, VOLVAM CONCL USOS OS AUTOS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIÂNIA,29 DE MAIO DE 2009 . VANDERLEI CAIRES PINHEIRO - JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DJ Eletrônico -…

l i troca r a s o b je ç õ e s d o a t é e n t ã o p r o p r ie t á r io p o r n o va s o b je ç õ e s e m s e n t id o c o n t r á r i o . E s s a s n e g o c i a ç õ e s d u r a va m m u i t o t e m p o , à s v e z e s s e c h e g a v a a u m acord o : o s e n h o r , p o r e x e m p lo , d ivu lg a va u m a p a r t e d o s a u t o s o u r e c e b ia u m o u t r o a u t o c o m o r e s s a r c i m e n t o , u m a ve z q u e n ã o s e t r a t a r a s e n ã o d e u m a c o n fu s ã…

03.02.2004, publicado no D./ de 08.03.2004, p. 259.); "- A ação revisionai de contrato, cumulada com anulatória de título, segundo a jurisprudência do STJ, deve receber o tratamento de embargos à execução, com as conseqüências da í decorrentes." (Acórd�o unânime da 4" Turma do STJ, REsp n. 435.443/SE, rei. Min. Barros Monteiro, j. 06.08.2002, publicado no DJ de 2 8 . 1 0.2002, p. 327); " 1 . Se é certo que a propositura de qualquer ação relativa ao débito constante do título não inibe o…