Acidente Ocasionou Um Dano Psicologico Este Dano Traduz

CIVIL 1. Ação de Indenização por Dano Moral - Cheque Devolvido Indevidamente – Vara Cível EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ OBJETO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CHEQUE DEVOLVIDO INDEVIDAMENTE _________ (qualificação), por seu advogado e procurador judicial, infra-firmado, vem, a presença de V. Ex.a., nos termos do art. 5º, X, da Constituição Federal, promover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Em face…

. . . ..15 Relacionadas à Assistência Judiciária Gratuita. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15 Relacionadas ao DPVAT. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .27 Relacionadas à Reparação de Danos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97 Relacionadas a Ações de Cobrança. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135 PETIÇÕES INICIAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

exponencial do número de pessoas que se utilizam deste novo ambiente de socialização chamado rede social, por conseqüência cresceu também o número de casos de danos causas por ilícitos praticamos por dessas redes. Desta forma, os tribunais, inclusive o Superior Tribunal de Justiça, têm sido instados a se manifestar sobre a responsabilidade pelos danos causados pelos usuários das redes Embora o Superior Tribunal de Justiça já tenha se manifestado sobre o tema, não há de se falar…

SANTA CLARA DANOS MORAIS: O CONCEITO, A INDENIZAÇÃO E A BANALIZAÇÃO CURITIBA 2013 THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA DANOS MORAIS: O CONCEITO, A INDENIZAÇÃO E A BANALIZAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Marcos Aurélio Lima Júnior CURITIBA 2013 TERMO DE APROVAÇÃO THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA…

liame psicológico entre os vários autores, ou seja, a consciência de que cooperam numa ação comum. Não basta atuar o agente com dolo (ou culpa), sendo necessário uma relação subjetiva entre os concorrentes. Somente a adesão voluntária, objetiva (nexo causal) e subjetiva (nexo psicológico), à atividade criminosa de outrem, visando a realização do fim comum, cria um vínculo do concurso de pessoas e sujeita os agentes a responsabilidade pela conseqüência da ação. Inexistente esse liame…

responsabilidade do segurado e, posteriormente, a obrigação da seguradora em indenizar, dentre outras medidas que beneficiaram ambas as partes. Palavras-chave: Direito Civil. Contratos. Seguros. Direito Processual Civil. Direito de ação. Litisconsórcio. Danos. Indenização. LISTA DE ABREVIATURAS Art. – Artigo CPC – Código de Processo Civil CC – Código Civil SUSEP – Superintendência de Seguros Privados STJ – Superior Tribunal de Justiça TJSC – Tribunal de Justiça de Santa Catarina

nessa concepção de saúde no trabalho. O empregador passou a reconhecer a importância de se ter mão-de-obra saudável em suas empresas, que mesmo sendo inicialmente uma preocupação baseada na redução de custos e perdas provocadas pela ociosidade, acidentes e doenças ocupacionais, essa concepção de saúde do trabalhador nasceu daí e veio ganhando seu espaço. Hoje existem leis e normas que amparam o trabalhador nas suas atividades diárias e na área hospitalar não tem sido diferente. Um grande…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO DO PAI Aline Kazuko Yamada da Silva Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO DO PAI Aline Kazuko Yamada da Silva Monografia apresentada como requisito parcial da Conclusão de Curso…

de responsabilidade civil pode-se começar pela leitura do artigo 927 do CC: “Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.” Partindo daí, muitos autores conceituam a responsabilidade civil…

............................................................................ 103 UNIDADE 8 - A REPARAÇÃO DO DANO E O PRAZO PRESCRICIONAL 105 8.1 A reparação do dano ............................................................................. 105 8.1.1 O conteúdo da responsabilização civil por dano material ..................... 107 8.1.2 O conteúdo da responsabilização civil por dano moral ......................... 109 8.1.2.1 Critérios para fixação do quantum indenizatório ............