Aborto Confen

místico que tinha em outras culturas, mas embora isso seja, em grande parte, verdadeiro no Brasil urbano também, aqui há exceções, pois entre nós o uso religioso da canabis é muito raro, mas existe. Até poucos anos atrás, conforme relatório do Confen, era usada sob o nome de "Santa Maria" na "Colônia Cinco Mil", uma das vertentes do culto acreano do Santo Daime, como é conhecida a bebida enteógena ayahuasca. Seus adeptos porém insistem que "a Santa Maria não é maconha", e…

despreparado, desguarnecido (acepções preferenciais) – desaprisionar – retirar da prisão, desencarcerar – descriminar – inocentar, tirar a culpa, excluir a responsabilidade criminal, descriminalizar (ex.: Há grupos feministas que lutam por descriminar o aborto.) 30 – Manual de Linguagem Jurídico-Judiciária Desembargadora – diferir – Desembargadora (Des.a, Desa.), Desembargadoras (Des.as, Desas.) – Desembargador instrutor; Desembargador plantonista; Desembargador-Presidente;…

Consiste em aplicar –se uma hipótese não regulada em lei disposição relativa a um caso semelhante. Na analogia , o fato não é regido por qualquer norma e, por essa razão, aplica-se uma de caso análogo. (exemplo: aplicação do artigo 128 II aos casos de aborto em gravidez ocorrida por atentado violento ao pudor). È uma forma de auto-integração da lei, não sendo, portanto, fonte mediata do direito. Podemos distinguir a analogia da interpretação extensiva e interpretação analógica.. Na…

Consiste em aplicar –se uma hipótese não regulada em lei disposição relativa a um caso semelhante. Na analogia , o fato não é regido por qualquer norma e, por essa razão, aplica-se uma de caso análogo. (exemplo: aplicação do artigo 128 II aos casos de aborto em gravidez ocorrida por atentado violento ao pudor). È uma forma de auto-integração da lei, não sendo, portanto, fonte mediata do direito. Podemos distinguir a analogia da interpretação extensiva e interpretação analógica.. Na…

Consiste em aplicar –se uma hipótese não regulada em lei disposição relativa a um caso semelhante. Na analogia , o fato não é regido por qualquer norma e, por essa razão, aplica-se uma de caso análogo. (exemplo: aplicação do artigo 128 II aos casos de aborto em gravidez ocorrida por atentado violento ao pudor). È uma forma de auto-integração da lei, não sendo, portanto, fonte mediata do direito. Podemos distinguir a analogia da interpretação extensiva e interpretação analógica.. Na…

Consiste em aplicar –se uma hipótese não regulada em lei disposição relativa a um caso semelhante. Na analogia , o fato não é regido por qualquer norma e, por essa razão, aplica-se uma de caso análogo. (exemplo: aplicação do artigo 128 II aos casos de aborto em gravidez ocorrida por atentado violento ao pudor). È uma forma de auto-integração da lei, não sendo, portanto, fonte mediata do direito. Podemos distinguir a analogia da interpretação extensiva e interpretação analógica.. Na…

natureza mutagênica, levando a aberrações cromossômicas graves. No 1º trimestre, há o risco de má-formação e dismorfismo facial (alterações na face), pois se trata de fase crítica para a formação do bebê; no 2º trimestre, há o aumento da incidência de abortos espontâneos e, no 3º trimestre, o álcool lesa outros tecidos do sistema nervoso. Além disso, vai causar retardo de crescimento intrauterino e comprometer o parto, aumentando o risco de infecções, trabalho de parto prematuro, o…

natureza mutagênica, levando a aberrações cromossômicas graves. No 1º trimestre, há o risco de má-formação e dismorfismo facial (alterações na face), pois se trata de fase crítica para a formação do bebê; no 2º trimestre, há o aumento da incidência de abortos espontâneos e, no 3º trimestre, o álcool lesa outros tecidos do sistema nervoso. Além disso, vai causar retardo de crescimento intrauterino e comprometer o parto, aumentando o risco de infecções, trabalho de parto prematuro, o…

realização da XX Assembleia Geral Especial das Nações Unidas, na qual foram discutidos os princípios diretivos para a redução da demanda de drogas, aderidos pelo Brasil, que as primeiras medidas foram tomadas. O então Conselho Federal de Entorpecentes (CONFEN) foi transformado no Conselho Nacional Antidrogas (CONAD)3 e foi criada a Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD) , diretamente vinculada à, então, Casa Militar da Presidência da República. Com a missão de “coordenar a Política…