Abordagens Sociológicas Do Sistema Jurídico

um paradoxo na medida em que a sociologia mostra a grande diferença entre as classes sociais, e o direito por ser “neutro” as ignora, pois considera todos os indivíduos livres e iguais. Analisando as classes sociais pelas perspectivas sociológicas temos duas abordagens, qualitativa e quantitativa. Primeiramente, é importante ressaltar que o problema dessa análise consiste no número de classes existentes ou o critério que será adotado para se reconhecer. Para isso, existem duas…

que se impõe contra a vontade de quem a cumpre. Se pegarmos essa formulação de conjunto de regras de cumprimento obrigatório para definir Direito, podemos estudar esse tal conjunto a partir de diferentes perspectivas. Uma delas é perspectiva sociológica. Nessa visão o direito é compreendido como uma das expressões da vida social, um produto da vida social e a ideia é estudar essa sociedade e suas relações para entender de onde vem e para que se prestam as regras de observância…

O positivismo jurídico nega a existência de outro direito além do direito positivo. Ele pode ser doutrinal ou teórico, ou seja, justifica a negação do direito natural com base em certas opções filosóficas, ou pode ser prático, ou seja, nega de fato, às vezes de forma inconsciente, o direito natural. ➃ O Positivismo Jurídico em diversos países Na França, em 1804, entrou em vigor o Código de Napoleão, que produziu influência no desenvolvimento do pensamento jurídico…

17 3 – Ficha de leitura 18 4 – Avaliação de uma página da web 21 Conclusão 22 Referências Bibliográficas 23 Anexo I – Página Web avaliada Anexo II – Texto de suporte para a ficha de leitura Fontes de Informação Sociológica Introdução O tema que vou tratar neste trabalho é a Violência Doméstica. É um fenómeno cada vez mais comum nas nossas sociedades. A violência doméstica não atinge só a mulheres, atinge também crianças, pessoas idosas, deficientes,…

de direito. 3. Conclusão. “O direito é o igual múltiplo de si mesmo”. Pitágoras 1. Introdução Álvaro Mariano da Penha é advogado no Recife. Brasília a. 39 n. 154 abr./jun. 2002 Por meio da abordagem de três definições de direito, vindas todas de correntes específicas de estudo (axiológica, sociológica e normativista), este trabalho tenciona efetuar análise de cada uma delas e, ao final, estabelecer similitudes e/ou divergências com a Teoria Tridimensional de Miguel Reale. Tal intento…

O REALISMO JURÍDICO O presente estudo visa a traçar um panorama - tão preciso quanto possível, mas sem a pretensão do esgotamento - acerca do realismo jurídico. Não se procurará justificar, no entanto, essa corrente do pensamento jus filosófico, tão pouco submetê-la a testes de verificação de seus postulados: não nos move os “dogmas empiristas”. Estimula-nos o propósito de identificar o pensamento realista e a sua versão na ciência do direito, apresentando-lhe os traços

14 17 18 21 22 23 2 – Etapas de pesquisa 3 – Ficha de leitura 4 – Avaliação de uma página da web Conclusão Referências Bibliográficas Anexo I – Página Web avaliada Anexo II – Texto de suporte para a ficha de leitura Fontes de Informação Sociológica Introdução O tema que vou tratar neste trabalho é a Violência Doméstica. É um fenómeno cada vez mais comum nas nossas sociedades. A violência doméstica não atinge só a mulheres, atinge também crianças, pessoas idosas, deficientes,…

Resenha: O que é Direito? Autor: Roberto Lyra Filho DIREITO E LEI É necessário dizer que as palavras lei e direito possuem significados diferentes. Tanto que os autores ingleses e americanos falam em Right para Direito e law para lei. Numa análise sociológica, a lei emana do Estado para satisfazer os interesses das classes dominantes. Estas comandam o processo econômico, na qualidade de proprietários dos meios de produção. O Direito é assim tratado como o reflexo dos fatores reais de…

violência doméstica faz parte da experiência de muitos lares. Através da realização do inquérito nacional à violência contra as mulheres feito em Portugal, N. Lourenço, M. Lisboa e E. Pais, chegaram à conclusão que é a casa “o Fontes de Informação Sociológica Violência Doméstica 3 espaço privilegiado da violência contra as mulheres e a violência ser transversal a todas as classes sociais, diferenciando-se contudo quando analisada segundo as suas formas/tipos de manifestação” (Pais…

ciência jurídica, quer à jurisprudência”4 e a sociológica que trata a “realidade social, indissociavelmente ligada à sociedade concreta em que se insere e da qual é dependente”5. O autor destaca como objeto de seu estudo, as ideias desenvolvidas por Ehrlich a partir da influência que sofreu da Escola Histórica do Direito, cujos representantes Friederich Carl Von Savigny e Puchta entendiam assim como as demais escolas sociológicas, o fenômeno jurídico como uma espécie de fato social,…