A Visão De Que O Poder Da Determinação Do Preço Tem Ao Longo Dos Anos Passado Das Mãos Da Empresa Para O Mercado E Que Isso Tem Imputado Aos Gestores De Custos Uma Nova Maneira De Gerir Os Mecanismos

— arts.. 921 a 926 TÍTULO IX DA RESPONSABILIDADE CIVIL CAPÍTULO 4 — Da obrigação de indenizar — arts.. 927 a 943 CAPÍTULO LI — Da indenização — arts.. 944 a 954 TÍTULO X DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS LIVRO II DO DIREITO DE EMPRESA TÍTULO I DO EMPRESÁRIO CAPÍTULO 1 — Da caracterização e da inscrição — arts.. 966 a 971.. CAPÍTULO II — Da capacidade — arts.. 972 a 980 TÍTULO II DA SOCIEDADE CAPITULO ÚNICO Disposições gerais — arts. 981 a 985 SUBTÍTULO 1 DA…

5 Prefácio 9 1. Roma como sociedade escravista: linhas de um debate 18 Escravidão e sociedade escravista 22 Escravidão e cidadania 43 A escravidão e a cidade de Roma 52 2. Aula Neronis: a escravidão no centro do poder 58 O Principado de Nero na historiografia antiga e moderna 60 Escravos e libertos na corte neroniana 74 Nero Saturnalicius princeps 100 3. Visões da escravidão à época de Nero 109 Sêneca e a escravidão como ética 111

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS MESTRADO EXECUTIVO EM GESTÃO EMPRESARIAL PERÍCIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL UMA PROPOSTA DE MELHORIA DO MODELO ORGANIZACIONAL VISANDO A OTIMIZAÇÃO DE RESULTADOS DISSERTAÇÃO APRESENTADA À ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE JOÃO LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA Rio de Janeiro - 2013 PERÍCIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL UMA PROPOSTA DE MELHORIA DO MODELO ORGANIZACIONAL VISANDO

DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS A competição entre os distintos grupos sociais só é tolerada na medida em que esses mesmos grupos estejam subordinados aos procedimentos constitucionais. Fora desses parâmetros, as disputas pelo poder geram uma situação de crise, que poderá assumir as feições de uma crise constitucional. Quando uma situação dessas se instaura, tem lugar o sistema constitucional das crises, definido como o conjunto ordenado de normas constitucionais que,…

e suas diferentes acepções 1.2.3. Gentlemen’s agreement e modus vivendi 1.3. Classificação dos tratados 2. Gênese dos tratados 2.1. Negociação dos tratados 2.1.1. Iniciativa da negociação 2.1.2. Envio de representantes diplomáticos e seus poderes 2.1.3. Multiplicação das fontes de inspiração na definição do conteúdo do direito internacional 2.1.4. Peculiaridades dos tratados multilaterais 2.1.5. Construindo o texto de um tratado A) Preâmbulo B) Dispositivo C) Anexos…

método que se examina como política pública de execução penal no Estado. Essa institucionalização ocorreu no ano de 2001, na gestão do Desembargador Gudesteu Bíber Sampaio, sob a provocação do Desembargador Sérgio Antônio de Resende. O grande semeador da aplicação do método foi o Desembargador Joaquim Alves de Andrade, visto que percorreu quase todas as comarcas durante mais ou menos dez anos, divulgando-o para juízes, promotores e comunidades. O projeto recebeu apoio dos Presidentes…

estabelecidas pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente o seu conteúdo”. A norma alcança, segundo a doutrina de Orlando Gomes, as duas formas de contratação, a de estipulação produzida pelo poder público, onde manifesta a irrecusabilidade das cláusulas (contrato de adesão) e a estabelecida, unilateralmente, pelo particular, em face do potencial aderente (contrato por adesão). • O princípio de interpretação contratual mais…

211 4.2.7.1 - Prazo Originário e sua Forma de Contagem........................................... 211 4.2.7.2 - Prorrogação ................................................................................................ 212 4.2.7.3 - Designação de Nova Comissão.................................................................. 213 8 4.3 - 2ª FASE: INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - ATOS INICIAIS E CONDUTAS GERAIS…

à prestação 10/3494 4.2.5.2 Quanto ao ônus 4.2.5.3 Quanto ao risco 4.2.5.4 Quanto ao estabelecimento de cláusulas 4.2.5.5 Quanto à execução 4.2.5.6 Quanto à pessoa 4.2.5.7 Quanto à solenidade 4.2.5.8 Quanto ao consentimento 4.2.5.9 Quanto à determinação 4.2.5.10 Quanto à previsão normativa 4.2.5.11 Quanto à importância 4.2.5.12 Quanto à matéria de direito aplicável 4.2.6 Defeitos 4.2.6.1 Vícios redibitórios 4.2.6.2 Evicção 4.2.7 Efeitos a terceiros 4.2.7.1 Estipulação em favor de terceiro 4.2

REVISTA ELETRÔNICA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO REVISTA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOLUME 4 – ANO 1 JULHO E AGOSTO DE 2014 As íntegras aqui publicadas correspondem aos seus originais, obtidos junto aos órgãos responsáveis do Tribunal. COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente Desembargador SÉRGIO JACINTHO GUERRIERI REZENDE Desembargador ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA