A Violência Praticada

humanidade é o fenômeno da violência. De uma forma geral, no mundo todo, a violência está entre as principais causas de morte de pessoas com idade entre 15 e 44 anos. O uso intencional da força física ou o abuso de poder, contra outra pessoa, grupo ou comunidade trazem impacto e conseqüências danosas para a humanidade. É necessário considerarmos que existem diferentes tipos e formas de violência – dirigida a si mesmo, interpessoal, ou coletiva. Entretanto, a violência se apresenta…

STJ decide que a violência contra a mulher, prevista na Lei Maria da Penha, é crime de ação pública incondicionada Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (extraído pelo JusBrasil) - 6 anos atrás 0 Ministério Público pode mover ação por violência doméstica contra a mulher(Fonte: www.stj.jus.br ) Por maioria (3 votos a 2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a violência doméstica contra a mulher constitui…

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A LEI MARIA DA PENHA Os maus tratos domésticos contra mulheres não é um problema atual, há tempos muitas mulheres sofriam caladas, vítimas da violência, na maioria das vezes cometida por seus próprios maridos. E um dos maiores símbolos dessa violência brutal e covarde foi Maria da Penha Maia. Maria da Penha Maia é biofarmacêutica e lutou durante 20 anos para ser feita justiça: ver seu agressor condenado, seu próprio marido, responsável por duas brutais tentativas…

INTRODUÇÃO A violência doméstica é um tema que atinge milhares de mulheres e crianças, adolescentes e idosos em todo o mundo, decorrente da desigualdade nas relações de poder entre homens e mulheres, assim como, a discriminação de gênero ainda presente tanto na sociedade como na família; Sabe-se que esta questão não é recente, estando presente em todas as fases da história, mas apenas recentemente no século XIX, com a constitucionalização dos direitos humanos a violência passou a ser estudada

rubrica de Violência doméstica no Código Penal? Qual §§ foram inserido no art. 129 por esta lei? 2) Quais foram as transformações ocasionadas pela Lei Maria da Penha no art. 129 do CP ? 3) Qual a natureza jurídica do §§9º e 10º em relação as penas? 4) O §9º e 10º do art. 129 criou tipos penais autônomos referentes à lesões corporais domésticas? Justifique. 5) Qual a diferença do caput do art. 129 e o §9ª do art. 129? Qual desses trata-se de lesão corporal dolosa leve qualificada pela…

VIOLENCIA CONTRA A MULHER: AVANÇOS E RETROCESSOS SOCIAIS. APRESENTAÇÃO A violência contra a mulher tomou proporções arbitrarias as leis no nosso país, tendo em vista criar separadamente respaldos na defesa dessa parcela da sociedade assolada pela violência diária no âmbito de suas residências. Verificando-se essa problemática crescente, porem pouco denunciada, vê-se no tema proposto a possibilidade de divulgação no estudo em questão

Tema: Violência de gênero contra as mulheres nos espaços doméstico e público Dentre os problemas que assolam a sociedade, um merece redobrada atenção: a violência contra a mulher, sendo ela doméstica ou pública que pode ser praticada de forma física, psicológica, patrimonial e sexual que desde tempos remotos devido ao preconceito que até hoje perdura na sociedade contra a mulher, que muitas vezes é vista como o sexo frágil e vulnerável a agressões está sendo encarada de outra forma com leis

meio executório (violência, grave ameaça, fraude etc.), ainda que o agente não satisfaça sua pretensão ou prejuízo efetivo da vítima. Nesse contexto, o agente que comete esse crime será punido com pena de detenção de 15 dias a um mês, mais multa, além da pena correspondente à violência que ocorrer, ressaltando-se, que esse será apenado exclusivamente sob a forma dolosa. Em virtude dos fatos mencionados, a ação penal será de iniciativa privada, salvo se houver emprego de violência ou,…

FATOS 1. Trata-se de crime de violência doméstica (lesão corporal grave), art. 129, parágrafo 9º. c/c art.129, parágrafo 1º., todos do CP, praticada por Genivaldo Sinistro Paulada contra Mortícia da Boa Morte Paulada, sua esposa. 2. Segundo consta, Mortícia, vende cosméticos e demostra nela mesmo como a maquiagem que ela vende e boa, assim disfarçando marcas e hematomas que nela foram causados. As amigas, desconfiadas que Mortícia sofra violência doméstica ofereceram…

MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECIFE ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA MULHER NA COMUNIDADE DO ALTO DA JAQUEIRA RECIFE, 2012 Fábia Cristina Andrade da Silva, Girleidy Carvalho Luciene Pereira Lins, Luciana da Silva VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER NA COMUNIDADE DO ALTO DA JAQUEIRA Trabalhode Conclusão de Curso submetido à Escola de Saúde…